13º BPM garantiu segurança e tranquilidade durante a festa de emancipação política em Itaporanga

O próprio major Campos esteve à frente da tropa na avenida durante os festejos 

Quem esteve neste domingo (09) em Itaporanga prestigiando os festejos em comemoração aos 146 Anos de Emancipação do Município pode curtir o evento em total clima de segurança e tranquilidade, o que foi notado e elogiado pelas milhares pessoas e visitantes que a cidade recebeu.

O 13º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Itaporanga, montou um esquema especial para manter a ordem, segurança e a tranquilidade com a disponibilidade de um efetivo composto por dezenas homens espalhados por toda extensão da avenida Getúlio Vargas, palco da festa, que estavam instalados em locais estratégicos para poder ter uma visão privilegiada e panorâmica do evento.

Sob o comando do major Campos, que assumiu o 13º BPM no início da semana passada, a Polícia Militar, antecipando-se ao evento, vem realizando diversas atividades no sentido de manter a ordem em Itaporanga e no Vale do Piancó, bem como, coibir o tráfico de drogas, o porte ilegal de armas, etc... Na atividade de ontem, foram empregados além de dezenas de policiais militares, várias viaturas de Rádio Patrulhamento. Além de uma unidade de apoio montada dentro da festa.

O Comandante do 13º Batalhão garante que os policiais militares de sua Unidade estão preparados para manter um ambiente seguro e tranquilo, durante esta e outras festas que acinda acontecerão dentro do calendário oficial do município. O major Campos, inclusive, sempre que pode faz apelo, através dos meios de comunicação, para que as pessoas bebam com moderação e que não façam uso de álcool e nem de drogas quando forem dirigir. Sem falar, que é também importante que os forrozeiros não entrem em brigas e evitem aglomerações.

Instalados em plataformas os PMs tiveram visão panorâmica do evento 

 

Governador assina convênio para beneficiar policiais com o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’

Policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários residentes em João Pessoa serão contemplados com 480 unidades habitacionais construídas com recursos do Programa “Minha Casa, Minha Vida” contraídos por meio de convênio entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal. A ordem para a licitação será assinada nesta terça-feira (11), às 10 horas, no Palácio da Redenção, pelo governador Ricardo Coutinho. Ele assinará ainda compromisso de adesão ao Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública e o Acordo de Cooperação para abertura de crédito destinado à aquisição de moradia por parte do funcionalismo público em geral.

O Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública, que vai ampliar a oferta de imóveis para os trabalhadores da área na Paraíba, é uma iniciativa do Governo Federal que integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O plano tem por finalidade garantir condições dignas de moradia aos profissionais da segurança pública e oferece financiamentos com baixas taxas de juros para a compra da casa própria por meio de duas modalidades de financiamento: concessão de cartas de crédito (com valores que variam em função da capacidade de pagamento) e arrendamento de moradias através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), com possibilidade de compra do imóvel arrendado.

Os 480 apartamentos destinados ao pessoal da segurança pública serão construídos no bairro de Mangabeira, segundo informou Emília Correia Lima, presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) – órgão encarregado da coordenação e fiscalização do projeto de construção dos prédios e também do gerenciamento do processo de aquisição dos imóveis por parte dos servidores públicos. Depois de João Pessoa, o Governo do Estado ampliará o programa de construção de novas moradias para Campina Grande e demais cidades do interior do Estado. (Secom)

Na Pedra Bonita FM: Prefeito Djaci fala sobre ações entregues à população durante aniversário da cidade

Durante as comemorações do 146º aniversário do município de Itaporanga, neste domingo (09), quando o prefeito Djaci Brasileiro fez a entrega de diversas obras, ações e programas a população de Itaporanga quem esteve fazendo cobertura total da programação foram as rádios Pedra Bonita FM e a Correio do Vale AM com flash ao vivo dos vários momentos.

Inclusive, no início da tarde o prefeito Djaci fez questão de se dirigir até a Pedra Bonita FM para falar ao povo de Itaporanga sobre este importante momento, bem como, parabenizar os moradores pelo 146º aniversário da cidade e dirimir as dúvidas dos ouvintes quanto às medidas tomadas recentemente com relação a demissão de prestadores de serviços, ocorrida neste final de semana.

Em entrevista ao signatário do blog, o prefeito que pela manhã fez caminhada em comitiva e cumprimentou a população durante entrega das obras, disse que "aproveitamos este espaço para prestar contas e anunciar as obras que o governo está realizando, como o montante que entregamos esta manhã e as que ainda vamos continuar realizar".

O prefeito enfatizou a população que a recente medida tomada quanto a demissão de prestadores de serviços foi um ato dolorido mas que não restava alternativa diante das determinações do Ministério Público.  Djaci destacou, voltando ao tema da entrega de obras, que “são obras que trazem um benefício direto à população”.

“Nesta passagem tão importante dos 146 anos de emancipação política, a nossa Administração Municipal tem o prazer de entregar várias benfeitorias para a população. Desta forma, nós mostramos que estamos fazendo a nossa parte, buscando recursos e alternativas para investimento no bem-estar do povo”, completou o prefeito.

No final da tarde, por volta das 16h30, o prefeito participou de Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição celebrada pelo padre Cláudio Praxedes, pelo aniversário de Itaporanga. Em seguida, por volta das 15h30, prefeito e comitiva fizeram a entrega de certificados de conclusão de vários cursos profissionalizantes realizados pela Secretaria Municipal da Assistência Social, destinados a quase 200 pessoas.  

 Durante a missa o prefeito fez a primeira leitura

 

 Alunos do ProJovem fazem apresentação artística durante entrega de certificados

 A primeira dama Kátia Brasileiro recebe presente feito por alunas de um dos cursos

Entrega de certificados à alunos que agora estão aptos a entrar no mercado de trabalho

Prefeito Djaci Brasileiro entrega várias obras e ações ao povo de Itaporanga durante as comemorações dos 146 anos de Emancipação Política

Neste dia 9 em que Itaporanga comemora 146 Anos de Emancipação Política o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) executou uma vasta programação para entrega de diversas obras, programas sociais e ações desenvolvidos no município pela atual administração municipal, que vão mudar e mudar pra melhor, a vida da população. O início das atividades começou, às 8h, com o hasteamento dos pavilhões Nacional, Estadual e Municipal realizado em frente ao Paço Municipal 'José Moacir Pinto', sede do governo municipal que passará por uma completa reforma a parti desta segunda-feira (10).
O hasteamento foi feito pelo prefeito Djaci, pelo executivo José Renato (gerente da agência da Caixa Econômica Federal recém inaugura em Itaporanga) e pelo vereador Zeca da Encarnação (presidente da Câmara Municipal). A solenidade contou com as presenças de secretários municipais, dos vereadores: Duvan, Lula da Farmácia, Zé Porcino e Zé Queiroz, além do ex-vereador Joaquim Salviano, dentre outros convidados, que aplaudiram o prefeito pelas diversas obras e empreendimentos públicos entregues ao povo de Itaporanga neste domingo.
Logo após a solenidade, em frente ao Paço Municipal, todos seguiram um roteiro de inaugurações que aconteceram em bairros diferentes. Em uma só manhã um pacote de obras foi entregue:

* Calçamento de seis ruas no Conjunto Chagas Soares.

* Construção de Rede Fluvial em várias ruas do Conjunto Chagas Soares.

* Entrega de Ala de Oficina de Artes no Caps I.

* Entrega de Unidade do Creas.

* Inauguração de Unidade do Samu.

* Inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas.

* Entrega do Laboratório de Prótese Dentária.

* Entrega da Central de Regulação, Marcação de Consultas e Auditoria.

* Entrega de Canteiros nas principais avenidas da cidade.

* Entrega da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bela Vista.
* Dentre outras iniciativas...

Os vereadores, por exemplo, foram unânimes em afirmar que Itaporanga está no caminho certo, por que tem um prefeito comprometido com o povo e que aplica corretamente as verbas municipais. Abaixo, você confere alguns momentos deste importante dia: 

O prefeito, juntamente com sua comitiva, visitou diversas avenidas da cidade que foram revitalizadas e ganharam novos canteiros que proporciona um melhor embelezamento das ruas, bem como, disponibiliza áreas mais verdes e com melhor comodidade, através de dezenas de bancos instalados em toda sua extensão.  



Em seguida todos se dirigiram até o conjunto Chagas Soares aonde foi entregue a população daquela localidade o calçamento de 06 (seis) ruas, atendendo uma antiga reivindcação local. Também foi construído Rede Fluvial em diversas ruas que junto com o calçamento acaba de vez com a lama, a poeira e os transtornos que vinha sendo causados. 

A felicidade dos moradores do conjunto era contagiante e externada por onde o prefeito e sua comitiva passavam. Com essas obras o prefeito Djaci mostra que a atual administração tem destinado atenção redobrada aos bairros mais carentes do município, como o conjunto Chagas Soares.

 

Na oportunidade, o prefeito também fez uma visita ao canteiro de obras da Escola Justina Emília, que ganha uma ampliação importante para receber em torno de 400 alunos. Quando concluída, nos próximos dias, a referida escola destinará para os alunos um laboratório de informática com mais de 80 (ointenta) computadores com acesso a internet.  

Os eventos realizados neste dia eram tantos que enquanto o prefeito seguia roteiro de entrega de obras os secretários Ricardo Pinto (Chefe de Gabinete) e Domingos Sávio (Esporte, Cultura e Turismo) se dirigiram até o Ginásio de Esportes 'O Demão' para efetuarem a premiação dos vencedores de vários torneios esportivos realizados ontem (08) e hoje (09).  

Um desses torneios foi o 'Zezim do Campo' em que as equipes vencedoras receberam troféus e premiação em dinheiro pelo sucesso do evento. Um dos vencedores foi a equipe do Colégio Diocesano 'Dom João da Mata'.  

Seguindo em sua programação o prefeito fez, ainda, a entrega de uma Ala de Oficina de Artes na Unidade do Caps I, ambiente em que os frenquentadores dispõe de espaço para descanso com total conforto e comodidade. O secretário Gaudêncio Mendes (Saúde) ciceroneou à todos pelos ambientes da unidade que recebeu elogios pela iniciativa.

Também foi entregue pelo prefeito Djaci o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), um importante equipamento em que os itaporanguenses terão à disposição profissionais gabaritados para atendimento especializado, como bem falou a secretária Geralda Figueiredo (Assistência Social). 

"Itaporanga merece esta atenção", diz o prefeito Djaci durante entrega de obras ocorrida neste aniversário

Dando continuidade à programação de entrega de obras e ações à população de Itaporanga neste dia em que todos festejam os 146 anos de emancipação política, o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), acompanhado de extensa comitiva, mostrou que a atual administração tem feito importantes investiduras em projetos que visam o bem-estar do cidadão e os frutos começam a ser colhidos.

Na área da saúde os itaporanguenses ganharam importantes iniciativas que objetivam o melhor atendimento não somente ao povo da 'Rainha do Vale', mas a um conjunto de habitantes de sete municípios que serão atendidos, agora, pela Samu/Itaporanga. Uma das mais festejadas inaugurações. Além do Samu, tivemos a entrega da Central de Regualação, Marcação de Consultas e Auditoria, aonde os usuários podem, por exemplo, marcar suas consultas, em centros maiores (como JP, CG, Recife...) de maneira totalmente segura, rápida e eficaz.

Outro equipamento entregue foi o Centro de Especialidades Odontológias (CEO) e o Laboratório de Prótese Dentária fruto do incansável trabalho empreendido pelo secretário Gaudêncio Mendes (Saúde), que tem dotado Itaporanga de uma saúde mais assistidade, eficiente e com acesso à todos, principalmente os mais carentes, que é a parcela da população que mais necessita. Abaixo, você confere outros momentos: 

Na Centra de Regulação e Marcação de Consultas os usuários terão suas consultas, para centro médicos mais especializados em cidades como João Pessoa e Campina Grande, marcadas de maneira rápida e instântanea. O sistema é totalmente integrado com uma central no Ministério da Saúde.

 

 

 

Prefeito após corte da fita inaugural do Samu-Itaporanga que vai atender a população de sete municípios, em torno de mais de 40 mil habitantes. O Samu-Itaporanga contará com duas ambulância, sendo: uma básica e uma completa.

 

 

 

 

 

Quando da inauguração do CEO e do Laboratório de Prétese Dentária o prefeito Djaci Brasileiro falou da importância deste equipamento para Itaporanga e disse que sente-se satisfeito por ter entregue diversas obras e ações executadas com muito esforço e concentrado empenho da secretária Kátia (Planejamento e Gestão) em manter as contas do município suficiente com saúde para atender da melhor maneira a população. 

“Itaporanga merece esta atenção. Afinal de contas, o cidadão paga seus impostos em dia, labuta diariamente para construir uma cidade melhor. Nada mais justo que tenha no poder público uma caixa de ressonância para os seus anseios. A Prefeitura nada mais faz do que retornar para a população os seus impostos, transformados em ações que modernizam a cidade e a tornam um lugar ainda melhor para viver”, disse o prefeito.

Segundo a secretária Kátia Brasileiro, um fator que possibilitou a entrega dessas ações, foi a união da equipe do prefeito: “Todos os secretários, todos os funcionários da Prefeitura Municipal se envolveram de corpo e alma no intuito de entregar ações que pudessem abrilhantar estes 146 anos. Conseguimos este objetivo”.

Pedra Bonita: de Misericórdia a Itaporanga, são 146 anos de muita história...

Itaporanga é topônimo de origem tupi, e significa 'Pedra Bonita'

Comemoramos neste dia 9 de Janeiro o marco histórico da elevação/instalação da Vila de Misericórdia à categoria de Cidade. Em momentos como este, voltamos a mente ao passado para podermos imaginar uma legião de homens e mulheres construindo as bases da prosperidade almejada. O retrospecto nos serve para saudar esses ilustres personagens, dos quais herdamos a disposição pelo trabalho, o compromisso com a grandeza e o amor filial à terra mais querida.

Depois dessa breve viagem que remonta 146 anos de história, deparamo-nos com uma cidade garbosa, entusiasmada em sua forma de crescer e de fazer sucesso. Esta é a nova Itaporanga que se enquadra orgulhosa entre os mais destacados centros do Estado, expressando em todas as suas áreas dinâmicas inovadoras e de resultados admiráveis que estão ajudando a Paraíba a ser cada vez mais próspera.

Este desenvolvimento alcançado pela 'Rainha do Vale' se deve a uma série de fatores, mas o principal é a parcela de contribuição de cada morador que acreditou neste progresso, seja, trabalhador, empresário, agricultor, estudante, donas de casa e a incansável luta dos pioneiros que trabalharam muito para realizar o sonho de transformar a comunidade em cidade. Eis que Itaporanga chega aos 146 anos plena de vigor, de juventude, de progresso, com o mesmo olhar de coragem e de determinação daqueles que fizeram a nossa emancipação política.

Parabéns, Itaporanga. Por ser uma cidade cheia de qualidade de vida. Pelos moradores entusiasmados por fazer parte dessa geração que não tem vergonha de amar sua terra. Que os próximos anos sejam feitos principalmente de seus pores-de-sol indescrítiveis (vistos lá do alto da estátual do Cristo Rei), com todas as cores da paleta de Deus. O por de sol de Itaporanga é único, místico e indescritível.  

São 146 anos e temos que comemorar. Afinal, uma cidade é feita de pessoas e pode ser muito melhor se essas pessoas também se tornarem melhores. Uma cidade que tem pessoas que buscam crescimento e desenvolvimento profissional, intelectual, afetivo e espiritual certamente será uma cidade próspera e benefica a todos. Em verdade, o aniversário de uma cidade é uma homenagem aos seus moradores, que vivem suas agruras e belezas. Eu nasci aqui, sempre morei aqui e nunca quis ficar longe.

Emfim, nesta data em que tudo inspira festa, todos devem reconhecer que “ser itaporanguense”, mais do que uma naturalidade, é um sentimento feliz.

Parabéns, Felicidades, Itaporanga!  

 Estátua do Cristo Redentor

Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição

Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho (já falecido) foi em vida o maior benfeitor de Itaporanga, durante 50 anos à frente da paróquia local. Na foto acima ladeado pelo editor e pela professora Petronila Neves (diretora do Colégio Diocesano 'Dom João da Mata').

Secretaria Especial de Políticas para a Mulheres doa livros a Prefeitura de Catingueira

A Secretaria Municipal de Ação Social em Catingueira recebeu, ontem (7), da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, uma doação de mais de 60 livros, cartazes, materiais informativos e adesivos, voltados para a capacitação e formação dos profssionais de Assistência Social, Saúde, Educação e toda a sociedade do município a cerca da importância de promover a igualdade de gênero.

O pedido do material foi feito pelo secretário Lindeilton Leite que ressaltou que durante  o ano de 2011 serão desenvolvidas varias atividades no município como palestras, fóruns e audiências públicas no sentido de promover a igualdade de gêneros como forma de diminuir o preconceito, a violência ou quaisquer outras formas de discriminação, principalmente contra as mulheres que constantemente são vitimas.

Entre os livros recebidos estão “Mulher Adolescente/Jovem em Situação de Violência e Gênero e Diversidade na Escola”, voltados respectivamente para os profissionais de Saúde e Educação. Além dos mais de 60 livros, cartazes e material informativo a Secretaria ainda recebeu 40 exemplares da Lei Maria da Penha. (Ascom)

Braga se despede de Linaldo Cavalcanti em Brasília

O deputado federal Wilson Braga (PMDB), que, a partir de fevereiro que vem, assume cadeira de deputado estadual, na Paraíba, marcou presença nas cerimônias fúnebres do ex-reitor da UFPB e ex-presidente do CNPq, Lynaldo Cavalcanti, no dia de ontem (07), em Brasília, onde foi sepultado. Durante todo o tempo, Braga conversava com personalidades da política nacional, e também da Paraíba, sobre projetos de expansão do ensino universitários paraibanos levados a efeito, por Lynaldo, no período em que ele respondia pela direção da UFPB. A implantação do campus da UFPB, na cidade de Cajazeiras, por exemplo, era no que mais falava o ex-governador paraibano, ressaltando que esse projeto logo transformara-se numa das maiores universidades públicas do interior do Nordeste, com disponibilização de graduações, as mais diversas, a estudantes do Sertão da Paraíba e, até, de estados vizinhos como Ceará e Rio Grande do Norte. (Ascom)

Empossado ontem novo presidente do TRT-PB

O desembargador Paulo Maia Filho foi empossado ontem na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, ao lado do desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, que assumiu a vice-presidência da corte, em solenidade realizada na capital. Presente a solenidade, o vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB) manifestou a honra em poder representar o Governo do Estado na posse e destacou a juventude do novo presidente do TRT-PB, a quem desejou boa sorte e sucesso no cargo.

O desembargador Paulo Maia Filho assumiu o compromisso de “consolidar as obras das boas sucessivas administrações” e investir cada vez mais no setor de tecnologia da informação. Ressaltou ainda que dará efetividade ao plano estratégico de administração, que busca a democracia participativa. Aos 48 anos, o desembargador Paulo Maia Filho é o presidente mais jovem da história do TRT-PB. Ele foi eleito por unanimidade em novembro.

Prefeitos que contratarem sem concurso podem ser punidos e devolverão valores pagos aos prestadores

Falando nisso, os prefeitos que contratarem pessoal, a partir de março deste ano, sem concurso público, poderão ser penalizados com a imputação de débito no montante das quantias pagas. Ou seja: terão que devolver do próprio bolso os valores pagos aos prestadores de serviço por eles contratados. Além do mais, poderão ter suas contas anuais julgadas irregulares. É o que prevê uma resolução normativa do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do último dia 5.
A resolução disciplina a concessão de registros de atos de admissão de pessoal e análise de regularidade na gestão de pessoal. Isto porque a Constituição Federal confere aos tribunais de contas a atribuição de apreciar, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal, a qualquer título, nas administrações direta e indireta, exceto os atos relativos às contratações para cargos comissionados. O Ministério Público da Paraíba já havia orientado as Prefeituras a demitir os prestadores admitidos sem concurso público. O prazo dado foi 31 de julho passado.
De acordo com o artigo primeiro da resolução, “os atos de investidura, a qualquer título, em cargos ou empregos públicos, exceto aqueles decorrentes de admissão para cargos de provimento em comissão ou função de confiança (de livre nomeação e exoneração), deverão ser encaminhados ao TCE-PB, para efeito de apreciação de sua legalidade e a concessão do respectivo registro”.
O artigo segundo da resolução afirma que os atos de admissão merecedores de registros no TCE, são os de nomeação de aprovados em concurso e as admissões de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias, “devidamente precedidas de processo seletivo público”. Já as contratações que visem atender ao excepcional interesse público terão a análise de sua regularidade integrada ao processo específico de gestão geral de pessoal, decorrente de inspeções realizadas em auditorias do TCE.
Conforme a resolução, os processos homologados a partir do dia 1º de março devem ser encaminhados ao TCE, através do Portal do gestor, com todas as informações, nos 30 dias seguintes à publicação dos primeiros atos de admissão dos candidatos aprovados em concurso. A desobediência por parte do gestor (prefeito) implicará na aplicação de uma multa de R$ 1.660,00 por cada ato não encaminhado. O artigo 16 da resolução normativa do TCE define os atos considerados ilegais e de responsabilidade do gestor as despesas decorrentes de admissão à qual o registro tenha sido negado e cujo órgão deixe de tomar as devidas providências visando restabelecer a legalidade no prazo estabelecido.
Segundo o artigo 17, “a decisão pela ilegalidade e conseqüente negativa de registro implicará na nulidade do ato de admissão, devendo o órgão de origem, no prazo assinado na decisão do Tribunal, para adotar as providências cabíveis e promover a dispensa da pessoa ilegalmente admitida e fazer cessar todo e qualquer pagamento respectivo, sob pena de imputação de débito ao gestor, no montante das quantias pagas após essa data”. (CorreiodaParaíba)

Fernando Catão assume a Presidência do TCE-PB

O conselheiro Fernando Catão tomou posse no final da tarde desta sexta-feira (07) como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) juntamente com os demais integrantes do seu quadro dirigente para o biênio 2011/2012. A solenidade contou com a presença de várias autoridades políticas, entre elas o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSD), além dos senadores Efraim Morais (DEM) e Cícero Lucena (PSDB), e, ainda, do ex-governador e ex-senador Ronaldo Cunha Lima, dentre outros representantes da sociedade civil.

Durante seu discurso de posse Fernando Catão agradeceu a confiança dos demais conselheiros que o elegeram como dirigente e falou do seu compromisso para dar celeridade ao plano estratégico de gestão do tribunal. “Buscarei priorizar o nosso plano estratégico de gestão, avançaremos no processo de inovação tecnológica para dar ainda mais transparência e celeridade nos julgamentos, bem como ainda, buscaremos avançar no sistema de fiscalização, pois tenho como primordial os ideais do TCE. Mas, para tudo colocarmos tudo isso em prática  precisamos do apoio dos demais conselheiros e da sociedade”, frisou ele.

Na ocasião, também foram empossados os conselheiros Fábio Nogueira (vice-presidente), Umberto Porto (corregedor), Arthur Cunha Lima (presidente da 1ª Câmara Deliberativa), Arnóbio Viana (presidente da 2ª Câmara) e Flávio Sátiro (ouvidor). O conselheiro Nominando Diniz, que deixa a presidência ao final do biênio 2009/2010, assumiu o cargo de coordenador da Ecosil, pertencente à Corte.

Portaria manda servidores responderem por chefias de ciretrans. Everaldo Figueiredo fica na 10ª Ciretran

A edição de hoje (8) do Diário Oficial publicou também a Portaria nº 004/2011, assinada pelo diretor presidente do Detran, delegado da Polícia Federal Rodrigo Augusto de Carvalho, designando servidores do referido órgão para responder interinamente pelos cargos de provimento em comissão das Ciretrans até ulterior deliberação do cargo para outro servidor.

Assim sendo, ficam respondendo pelas Chefias das Ciretrans no Vale do Piancó, respectivamente: José Everaldo de Figueiredo (foto, na 10ª Ciretran sediada em Itaporanga), Maria Edilma Justino dos Santos (em Piancó), Antônio Vidal Soares (em Conceição) e Wellington José Silva (Posto de Trânsito/Coremas).

D.O. trás nomeação do professor Josias Tolentino para a Sétima Gerência Regional de Ensino

Foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (8) a nomeação feita pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), através do AG nº 0144, do professor Josias Tolentino (foto) como novo diretor da Sétima Gerência de Ensino sediada em Itaporanga. Ex-secretário municipal da Educação em Itaporanga, o professor, que é irmão do vereador Lula da Farmácia (PSDC), foi indicado para o cargo pelo prefeito Djaci Brasileiro (PSDB). Além de Josias, foi publicado ainda a nomeação dos demais diretores de regionais. Confira:

Ato Governamental nº 0144 João Pessoa, 07 de janeiro de 2011 no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na Medida Provisória nº 160, de 01 de janeiro de 2011,

Resolve nomear, até que se conclua o processo seletivo de títulos para a escolha dos Gerentes Regionais de Educação, os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado da Educação:

Antonieta Silva Nóbrega Gerente Regional de Educação da 1ª Região

João Francisco Bezerra Gerente Regional de Educação da 2ª Região

Joselma Maria Ferreira de Souza Gerente Regional de Educação da 3ª Região

Laurileide Souto Henriques Gerente Regional de Educação da 4ª Região

Maria Tânia Silva Araújo Gerente Regional de Educação da 5ª Região

Emmanoel de Nóbrega Falcão Gerente Regional de Educação da 6ª Região

Josias Tolentino Gerente Regional de Educação da 7ª Região

Antonia Limeira da Silva Andrade Gerente Regional de Educação da 8ª Região

Maria do Socorro Delfino Pereira Gerente Regional de Educação da 9ª Região

Maria do Socorro Antunes Ferreira Gerente Regional de Educação da 10ª Região

Marta Maria dos Santos Gerente Regional de Educação da 11ª Região
Margarida Maria Silveira Gomes Gerente Regional de Educação da 12ª Região

Tião Gomes e Mineral desistem e anunciam voto em Lindolfo na disputa pela Presidência da Assembleia

Os deputados Tião Gomes (PSL) e Antônio Mineral (PSDB) desistiram de disputar a Presidência da Assembleia Legislativa e decidiram apoiar a candidatura de Lindolfo Pires (DEM). Os deputados da base aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB) devem ter candidato único após o acordo firmado entre os parlamentares.
Lindoufo Pires (foto) informou que a decisão dos parlamentares, em apoiar sua candidatura, já foi comunicada a o Governador e agora ele está em busca de votos. Sobre sua concorrência com o atual presidente da Casa que vai tentar a reeleição, deputado Ricardo Marcelo, Lindolfo afirmou que vai descobrir agora se Ricardo Marcelo tem tantos votos como se tem especulado. (Maispb)

Prefeitura de Piancó oferece 82 vagas para professor

A Prefeitura Municipal de Piancó está oferecendo 82 vagas através de concurso público para o cargo de professor. As inscrições começam na próxima segunda-feira (10). A Fundação Allyrio Meira Wanderley será a responsável pela a organização do certame. As informações estão no site da fundação. Confira o edital

As inscrições serão feitas, de segunda a sexta-feira, exclusivamente na Secretaria Municipal de Administração, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A Secretaria fica localizada na rua Mascarenhas de Morais, S/N. Ao lado do cartório de 1º ofício. A taxa de inscrição custa R$ 35. Elas acontecem até 17 de janeiro.

Disposição das vagas

O maior número de vagas é para o cardo de Professor da Educação Fundamental/séries iniciais (35 vagas), Professor da Educação Fundamental/séries finais/Matemática (8 vagas); Professor da Educação Fundamental / séries finais/Língua Portuguesa (8); Professor da Educação Fundamental/séries finais/História (7); Professor da Educação Fundamental/séries finais/Geografia (7); Professor da Educação Fundamental/séries finais/Ciências (6); Professor da Educação Fundamental/séries finais/Língua Inglesa (5); Professor da Educação Fundamental/séries finais/Educação Física (3) e Professor da Educação Fundamental/séries finais/ Artes (3). Serão reservadas 5% das vagas para os deficientes físicos, que devem apresentar, no ato de inscrição, o atestado da junta médica do Estado.

Remuneração - As remunerações obedecem às determinações constitucionais vigentes e à Lei Complementar Municipal n.º 23/2010, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre alteração em Plano de Carreira, A jornada de trabalho será de 25 horas semanais.

Provas - Além das provas objetivas que acontecem no dia 13 de fevereiro, das 9h às 13h, os candidatos também terão os títulos avaliados. A comprovação dos títulos deverá ser feita no ato da inscrição, através de fotocópias autenticadas.

Nova Olinda: Prefeita Mª do Carmo exonera todos os comissionados, prestadores e até secretários. Apenas os titulares das Finanças e Tesouraria são poupados

A prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo Silva (foto), decretou a exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e prestadores de serviço, no finalzinho do ano passado, como forma de equilibrar as contas públicas municipais, que, segundo ela, ainda sofrem o efeito da grave crise que afetou a municipalidade a partir de 2008. Pelo Decreto de nº 023/2010, que também atinge o pessoal de funções gratificadas e, até, o combustível da frota, telefonia e concessões consideradas como assistencialistas, a Prefeitura economizará cerca de R$ 160 mil, mensalmente.

Até a equipe de secretários da Prefeitura foi exonerada, só permanecendo, exceto os titulares das Finanças e da Tesouraria. A medida, segundo a prefeita, atende a insiste sugestão do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conseguindo-se o pleno equilíbrio da máquina pública municipal, conforme assegura Maria do Carmo Silva, alguns desses servidores poderão retornar aos quadros da Prefeitura, mediante prestação de concurso público de provas e títulos. (Ascom)

Ricardo anula 700 nomeações feitas por Maranhão

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou ontem, em Campina Grande, que suspendeu as contratações de quase 700 servidores concursados os quais foram convocados no final do Governo de José Maranhão. Os classificados foram agentes de segurança penitenciária, Corpo de Bombeiros e na área da Saúde. Para ele, as contratações foram feitas no período eleitoral, o que é proibido. Além disso, o Estado não tem recursos de imediato para pagar os novos servidores.
“Os atos estão suspensos. Vou contratar todos, desde que o Estado tenha a capacidade de contratação. Sem ter a capacidade de contratação, eu mato o paciente antes de curá-lo. Eu tenho que curá-lo. Numa linguagem mais popular, essa cura significa trazer o equilíbrio fiscal e financeiro para o Estado da Paraíba. Hoje é impossível”
Ele acrescentou que as contratações que foram feitas ao arrepio da lei, de uma forma ilegal. “Elas foram feitas no período eleitoral, elas não podem vingar. Elas não estão desfeitas, elas estão suspensas e nós vamos fazer uma contratação gradativa a medida que o Estado realmente possa incorporar e possa pagar. Não adianta incorporar sem ter condições de pagamento”, comentou Coutinho.
Ricardo explicou que Maranhão deixou uma dívida superior a R$ 1 bilhão. Em relação ao valor da folha de pessoal, ele reafirmou que o montante chega a R$ 224 milhões. Na quarta-feira, o governo só tinha em caixa pouco mais de R$ 3,5 milhões. (JornaldaParaíba)

PGE garante rigor na aplicação da ‘Ficha Limpa’ e Lei do Nepotismo no Governo do Estado

O governador Ricardo Coutinho (PSB) determinou a aplicação da Lei Ficha Limpa estadual (Lei nº 9.227, de 21 de setembro de 2010), de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), no âmbito da administração estadual, para impedir a nomeação de ordenadores de despesa que tenham sido condenados ou tenham tido contas rejeitadas.

Ele também determinou o cumprimento da Lei do Nepotismo (Lei nº 8.125/2006) , originária da Medida Provisória nº 44 editada em novembro de 2006 pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que impede a nomeação de parentes. 
“Por determinação do governador, a lei terá que ser cumprida. Quem assume, assina uma declaração, e caso ela tenha a ficha suja ou parente na estrutura do Estado, ela é que vai responder”, alertou a procuradora geral do Estado, Livânia Farias.

Em Itaporanga: Prefeito Djaci Brasileiro cria Lei para beneficiar Microempresas instaladas no município

Prefeito Djaci (centro) sancionando a Lei em seu gabinete, ladeado pelos secretários José Joaquim (Administração e Finanças) e Kátia Brasileiro (Planejamento e Gestão)

A Prefeitura Municipal de Itaporanga criou recentemente a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Pequenos Empresários [ Microempreendedor Individual - MEI ]. Esta Lei (nº 798) regula o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas – ME, às empresas de pequeno porte – EPP e ao microempreendedor individual – MEI, pelo Município.

Estão incluídos incentivos fiscais; a inovação tecnológica e a educação empreendedora; o associativismo e as regras de inclusão; o incentivo à geração de empregos; o incentivo à formalização de empreendimentos; a unicidade e a simplificação do processo de registro e de legalização; a criação de banco de dados com informações, orientações e instrumentos à disposição dos usuários; a simplificação, dentre outros... para os fins de registro, legalização e funcionamento de empresários e pessoas jurídicas, inclusive com a definição das atividades consideradas de alto risco e; a preferência nas aquisições de bens e serviços pelos órgãos públicos municipais.

De acordo com o Prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), essa lei traz grandes benefícios para o empreendedor." É uma forma também de estimular a criação de novas micro e pequenas empresas no município e promover o seu desenvolvimento, incentivando a criação de programas específicos de atração de novas empresas de forma direta ou em parceria com outras entidades públicas ou privadas", explicou hoje ao blog, Dr. Djaci.

Com a Lei Geral Municipal da Microempresa, Itaporanga entra agora na relação de cidades do Brasil que priorizam o desenvolvimento econômico e a geração de oportunidades de geração de emprego e renda. Dados do Sebrae mostram inclusive que as cidades mais desenvolvidas do país já fizeram sua Lei Geral Municipal da Microempresa. A Lei vai trazer para a população inúmeros benefícios, tais como a criação de empregos e o acesso das micro e pequenas empresas às compras públicas, estimulando a abertura de novos negócios e o aquecimento da economia local. Trata-se de uma Lei de importância sem precedentes para a economia local, já que apresenta várias medidas que a Prefeitura irá tomar como forma de estimular o desenvolvimento econômico local.

A Lei Geral Municipal também irá trazer muitas facilidades para as micro e pequenas empresas de Itaporanga participarem das licitações da Prefeitura. Isso vai representar mais emprego para a cidade, já que as micro e pequenas são as que mais empregam. Além disso, beneficiará a população com aumento da arrecadação e, consequentemente, mais recursos para programas e ações, já que segundo dados do Sebrae, o advento da Lei Geral contribui para que empreendedores saiam clandestinidade e formalizem seus negócios, usufruindo das vantagens que isso traz os empresários.

A Lei Geral Municipal também incentiva o associativismo, a formação de cooperativas e associações, a realização de feiras de produtores e de artesãos, o crédito aos micro e pequenos empresários, etc.... "Trata-se de um grande avanço para o Município de Itaporanga, que agora vê concretizado o desejo de criação de uma Lei, que sem dúvida nenhuma, ajudará enormemente no desenvolvimento econômico local, trazendo oportunidades para a geração de emprego e renda" - comentou, bastante feliz, o secretário  José Joaquim (Administração e Finanças), também comerciante. "Esta Lei é um marco no desenvolvimento de nosso Município", destacou o prefeito Djaci.
Podemos dizer, então, que a promulgação da Lei Geral representa um momento histórico, em que o Poder Público Municipal se une, em prol do desenvolvimento local.  Parabéns a Itaporanga pela aprovação da Lei Geral. Sem duvida, ela vem coroar a gestão empreendedora que hoje comanda os destinos do município.

Ricardo não vai colocar foto oficial nas repartições

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai adotar a política de despersonalização das ações do Governo do Estado. Assim como fez na Prefeitura de João Pessoa, a primeira medida adotada será a abolição da foto oficial nas repartições públicas estaduais, usada para promover a figura do administrador, em detrimento à gestão pública. Segundo o governador, essa postura faz parte da nova política de comunicação institucional adotada pela atual gestão, que além da despersonalização, também adotará critérios de democratização, transparência pública e horizontalização.

“A instituição governamental deve ser maior que todos, maior que os secretários e maior, inclusive, que o governador. O bem público deve estar acima dos interesses pessoais”, ressaltou Ricardo. Em sua proposta de resgatar o caráter público da administração estadual, o governador pretende manter o brasão estadual como símbolo do Governo, substituindo slogans personalistas. As cores da campanha, de sua candidatura ou de seu partido, o PSB, não serão adotadas.

“Cada campanha publicitária tem suas próprias cores, dependendo do tipo de anúncio e de quem ele pretende atingir, assim como os prédios inaugurados que trazem todas as cores, tal qual adotamos na Prefeitura de João Pessoa. A linha também segue para as matérias institucionais, que devem priorizar o serviço e não o secretariado”, afirmou o governador.

Plano de Comunicação – O novo secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, afirmou que cumprindo essa determinação do governador, a secretaria pretende elaborar um Plano de Comunicação referente às questões de publicidade, imprensa, internet e políticas públicas para área.

O secretário lembrou ainda que a mesma postura será adotada no caso dos veículos oficiais do Governo. “A rádio Tabajara e o jornal A União serão patrimônios culturais da Paraíba e serão utilizados para promover a cultura do nosso povo e os serviços oferecidos pelo Estado”, enfatizou. (Secom)