A Câmara municipal de Pedra
Branca em sessão realizada no ultimo fim de semana aprovou por maioria
de votos a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício
de 2012, informa
ao nosso Blog o líder da situação o vereador Demóstenes
Francelino. Segundo ele o Projeto
de lei 432/2011 repleto de propostas citadas pelo povo
Pedrabraquensse
em
audiências
Pública , realizadas no município, protocolado da data
certa, conforme a Lei Orgânica Municipal, dia 30 de Agosto de 2011,
esteve em
pauta durante cinco Seções, tudo conforme a lei, não obteve uma emenda
sequer,
então o senhor Presidente Geneton colocou mais uma vez o projeto de
lei 432/2011 em discussão, e logo após em votação, que
foi aprovado por maioria de votos.
Votaram a favor os seguintes Vereadores:
Demóstenes
Francelino, Braz de Sousa, Edmilson de Sousa, Edmilson Felix, José
Alberto, José Dantas, Francisco Geneton e Ubirajara Pereira. Apenas o
vereador Roberto Rodrigues votou contra.
Orgumentou ainda Demóstenes (foto abaixo), que "o vereador que
votou contra a LOA para o
exercício de 2012, não tem sequer um compromisso com o povo de Pedra
Branca,
principalmente aqueles que deram o direito de representa-los na Cãmara",
diz Demóstenes completando que Roberto Rodrigues não participou de uma
única audiência pública sequer, por isso não sabe quais foram
os pedidos e propostas feitas pelo o povo.
Na sessão ainda foi aprovado o Projeto
de Lei 433/2011,
que tratar de um abono de 40 % aos servidores da Educação, efetivos,
contratados e
comissionados, que se enquadra no FUNDEB, Só que antes foi apresentada a
Mesa Diretora da Câmara, uma emenda de autoria do vereador Braz de
Sousa que tiraria
o direito dos funcionários contratados e comissionados da educação de
receber o
abono de 40 % que o Poder Executivo disponibiliza e espera a pagar claro
sendo
aprovado pela Câmara o Projeto de lei enviado.
Esteve presente na véspera da sessão, um
grupo de Professores acompanhados da presidente do
sindicato servidores da educação, que esteve reunidos com o Presidente
Geneton
para discutir sobre este Projeto de Lei 433/2011, onde por varias vezes
os
professores e a presidente pediram que fosse retirado de pauta, ao que o
Presidente enfatizara que a decisão seria da maioria dos vereadores
"pois aqui as
decisões são tomadas por maioria como manda o regimento interno desta
Câmara". Geneton ainda ofereceu a presidente do sindicato uma proposta,
em que retiraria o
projeto de pauta: "agora se no dia 30 de novembro os 40 % de abono dos
servidores contratados e comissionados não caírem nas suas contas a
senhora se
compromete a se responsabilizar através de um documento", disse
Demóstenes lembrando que a presidente e os
demais Professores não se comprometeram com a proposta.
Geneton de Caldas
colocou a emenda em discussão quando Demóstenes usou da palavra e
orgumentou que essa emenda era um absurdo. "Braz está querendo se
aparecer aplicando seus atos de desigualdade dentro do magistério,
estamos aqui
não pra se aparecer e sim para discutir as melhores propostas que venha a
atender a todos que tem direito por igualdade, principalmente aqueles
que não
abandonaram as suas atividade e o compromisso com a educação do nosso
Município", disse Demóstenes ao registrar que o único
prefeito que repassou abono aos servidores da Educação é Anchieta Noia.
"Diferente da gestão passada que deixava
de repassar esse abono para contratar vários
servidores por dois ou três meses fazendo uma verdadeira politicagem,
nenhum
servidor da Educação nessa Gestão se quer fez um manifesto, além do
que foi prometido que cada
professores iria receber um retroativo do antigo FUNDEF, que daria
pra
comprar um carro novo, ainda bem que nenhum destes Professores comprarão
carro
nem imóveis pra pagar com essa promessa enganosa, porque até hoje esse
retroativo não chegou aos bolsos de nenhum professor", declarou.
Depois de ser discutido a emenda foi colocada em votação tendo um empate de quatro votos a
favor e quatro contra fazendo com que a decisão saisse através do voto
de minerva do Presidente Geneton que foi contra a emenda, portanto
reprovando a emenda de
autoria do Vereador Braz de Sousa. Em seguida o Presidente colocou projeto
de Lei 433/2011 em votação que foi
aprovado por Unanimidade, todos os funcionários do quadro do FUNDEB
estão de
parabéns vão receber cada um por igual 40
% de abono sobre o seu último vencimento. (com Ascom)
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