sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe segunda-feira novo Desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) se reúne em sessão extraordinária na próxima segunda-feira, a partir das 16h, para a eleição do novo desembargador, que assumirá na vaga do desembargador Manoel Monteiro, aposentado no final de agosto. A escolha será feita pelo critério de merecimento. A posse será um dia após a eleição, ou seja, na terça-feira, dia 16, a partir das 16h, na sala de sessões do tribunal.
A vaga está sendo disputada pelos juízes Wolfran da Cunha Ramos, Miguel de Britto Lyra Filho, Carlos Antônio Sarmento, Leandro dos Santos, Tércio Chaves de Moura, Aluízio Bezerra Filho, Josivaldo Félix de Oliveira, Francisco Francinaldo Tavares, Marcos William de Oliveira, Vanda Elizabeth Marinho, Onaldo Rocha de Queiroga e Horácio Ferreira Melo Junior.
O processo de escolha será feito por meio de votação aberta, nominal e fundamentada. Os desembargadores indicarão em lista tríplice os nomes dos candidatos ao cargo. Serão classificados para a composição da lista tríplice os juízes que obtiverem, no primeiro escrutínio, a maioria absoluta dos membros do TJ. Não completada a lista no primeiro escrutínio, será realizado um segundo, onde serão classificados os juízes que obtiverem maioria simples de votos.
De acordo com a Lei de Organização Judiciária (Loje), “é obrigatória a remoção, a promoção ou o acesso do juiz que figurar por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadas em lista de merecimento”. Dentre os magistrados que disputam a vaga, apenas o juiz Leandro dos Santos já figurou por duas vezes consecutivas na lista de merecimento. Pelo critério previsto na Loje, ele é o que tem mais chances de ser promovido ao cargo de desembargador. A Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba é composta de 19 desembargadores.

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