O governo do Estado decidiu suspender gastos com patrocínio de festas e eventos pelos próximos 60 dias. O decreto com a determinação foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (14). A medida afeta diretamente a liberação de recursos para as festividades de Carnaval. Segundo o governo, as disposições não se aplicam aos serviços essenciais à população nas áreas de saúde, segurança e educação, desde que dentro dos limites orçamentários e financeiros.
Além da suspensão de gastos com as festividades carnavalescas, o decreto nº 35.711, assinado no dia 13 de janeiro de 2014, prevê a interrupção de gastos com eventos, confraternizações, festas, enfeites e outras situações similares para qualquer beneficiário. A ressalva é para casos relacionados às ações meramente governamentais. O governo justifica que a medida faz parte de um conjunto de ações implementadas com o objetivo de economizar recursos públicos e com isso garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
De acordo com o decreto, estão vedados, pelo prazo de 60 dias, aos órgãos, entidades, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, gastos com patrocínios ou apoio a festividades carnavalescas. De acordo com o decreto e com o objetivo de economizar, nenhum órgão poderá promover dentro deste prazo qualquer evento, festividade, confraternizações, enfeites, presentes e similares.
A ideia é que cada secretaria ou órgão reduzam em até 20%, no período determinado. Segundo uma fonte governamental, Ricardo deve adotar ainda esta semana criação do Comitê Integrado de Controle de Despesas, que examinará gastos e analisará contratos vigentes.
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