Polícia Federal cumpre mandados em prefeituras do Sertão e desmonta grupo que vendia 'notas' num desvio de R$ 18 milhões, em obras e serviços de engenharia.

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), em ação conjunta, deflagraram na manhã desta sexta-feira (26) a Operação Andaime com o objetivo de apurar irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial, montagem de procedimentos licitatórios e a “venda” de notas fiscais de empresas fictícias, em razão de obras e serviços de engenharia realizados por 16 prefeituras paraibanas, envolvendo recursos federais em montante superior a R$ 18 milhões.

Estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de prisão temporária, 4 mandados de condução coercitiva, 15 medidas de sequestro de bens e 18 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal em Sousa. 

As buscas e apreensões estão ocorrendo nas sedes das prefeituras de Cajazeiras, Joca Claudino, Bernardino Batista e Cachoeira dos Índios, em quatro estabelecimentos comerciais de Cajazeiras e nas residências de 11 pessoas físicas, nos municípios de Cajazeiras, Uiraúna e Joca Claudino, dentre as quais constam empresários e engenheiros responsáveis por obras e serviços de engenharia custeados com recursos federais. 

Cerca de 80 agentes da Polícia Federal e dez auditores da CGU participam da operação. Até o presente momento, as investigações indicam que a organização criminosa vinha atuando, pelo menos, desde 2009, desviando recursos federais através de irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial a montagem de procedimentos licitatórios e a venda de notas fiscais. Os crimes também incluem lavagem de dinheiro através de empresa fantasma.

O procedimento investigatório criminal do MPF está embasado em relatórios de auditoria da CGU, informações policiais e relatórios de análise obtidos a partir do afastamento do sigilo de alguns investigados. A operação foi denominada Andaime em razão das fraudes terem sido perpetradas no âmbito de uma empresa do ramo da construção civil, com a participação de diversos engenheiros e fiscais de obras das prefeituras.