O discurso geral entre os gestores é o da necessidade de cortar gastos para se adequar à redução dos repasses orçamentários do governo federal e baixa arrecadação dos municípios. Afinal, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceram, em média, 5,7%, mas a inflação do ano passado pra cá superou a casa dos 8,13%. A alegada política de arrocho, no entanto, não foi o bastante para impedir que 54,26% das prefeituras paraibanas aumentassem a folha de pessoal.
As contratações tiveram como alvo, principalmente, servidores comissionados ou contratados por excepcional interesse da administração, os chamados prestadores de serviço. Apesar da redução geral nas 223 prefeituras paraibanas, 121 ampliaram a folha de pessoal. Uma das que mais aumentou foi a de Itaporanga. O prefeito Audiberg Alves (foto) incrementou a folha de pessoal em 462,7% no comparativo entre dezembro do ano passado e abril deste ano.
Os dados são do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No caso específico de Itaporanga, o número de contratados subiu de 59 para 332 servidores sem vínculo efetivo com o município. Isso representa um aumento superior a R$ 200 mil nos gastos com a folha de pessoal.
No final do ano passado o prefeito de Itaporanga assinou decreto [nº 97/14] exonerando todos os comissionados e contratados, à exceção do secretariado, alegando que tomou a medida para "reorganizar as finanças do município, em especial, a redução de despesas com pessoal". Como se vê foi somente uma forma de driblar o TCE-PB, já que nos primeiros meses deste ano nomeou sem 'dó nem piedade' com os cofres públicos municipais.
Itaporanga realiza agora em junho o pior festejo junino de sua história. Seria até justificável a ausência de atrações musicais melhores do que as que se apresentarão na festa se a preocupação fosse a contenção de gastos, já que o município - igual ao demais do semiárido - enfrenta forte estiagem. Porém, essa enxurrada de contratações mostra que a contenção de gastos é a única coisa que não está preocupando a atual gestão municipal.
Se a Câmara de Vereadores está omissa e/ou conivente com essa situação resta ao cidadão comum a fiscalização do TCE.
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