Prefeitos, secretários e servidores de prefeituras paraibanas discutiram nesta quarta-feira (24), durante mais uma edição do CNM Qualifica, em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em João Pessoa, alternativas para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Uma dessas alternativas, segundo o atuário e especialista em Previdência, Mário Ratts, é a busca de outras fontes de receita, como por exemplo, a recuperação de dívida ativa.
“As despesas dos municípios com a Previdência própria crescem a todo tempo devido ao aumento do número de servidores com idades próximas da aposentadoria. Dessa forma, entendemos que uma das formas para sanar esses déficits é a busca de outras fontes de financiamento, como ativos que os municípios possam ter. Então isso tudo depende de cada município, mas é bom entender que para manter os Institutos Próprios de Previdência com saúde financeira, é preciso gestão”, explicou Mário Ratts, um dos palestrantes e integrantes da Confederação Nacional de Municípios.
Para Wesley Lins, advogado especialista em Previdência Social, as discussões contribuem para que os gestores possam se atualizar para uma nova visão e gestão previdenciária. “Quando falamos em Previdência, falamos em equilíbrio das contas e para isso é preciso manter os pés no chão e focar na gestão. Hoje ainda vale a pena ter os regimes próprios, pois apesar das dificuldades temos exemplos que deram certo”, disse.
O presidente da Famup, George Coelho, disse que a discussão é fundamental para os gestores, principalmente diante das propostas apresentadas pelo Governo Federal para uma nova Previdência. “É muito bom ver que os gestores paraibanos estão aqui em busca do conhecimento e da atualização. Essa discussão do CNM Qualifica nos colocará em um patamar mais avançado para as defesas que teremos que fazer pelos nossos municípios”, afirmou.
Seminário – Durante o CNM Qualifica, foi anunciado a realização do Seminário Pesquisa e Inovações realizado pela Famup e o IBGE voltado para os gestores paraibanos. As discussões sobre pesquisas e dados sobre os municípios acontece no dia 28 de agosto no Hotel Manaíra, em João Pessoa.
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