O Governo da Paraíba está estudando a possibilidade de diminuir os repasses para os poderes Legislativo e Judiciário em razão do impacto nas receitas provocados pela pandemia do covid-19 neste ano de 2020. Alguns estados, como Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, já seguem o caminho para negociar a redução no valor dos repasses feitos pelo Executivo.
De acordo com o secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta terça-feira (14), para possibilitar a negociação da redução dos repasses, é preciso haver uma conscientização dos outros poderes. Marialvo destacou que os poderes estão com o funcionamento limitado, o que pode proporcionar a redução dos custos. "É importante ressaltar aí que o duodécimo calculado para os poderes foram calculados os valores com base na normalidade, como o Estado estivesse recebendo suas receitas normalmente", explicou Marialvo Laureano.
O secretário da Fazenda ainda ressaltou as previsões que já foram feitas para a queda na receita da Paraíba. "Nós vamos ter uma queda agora em abril que varia entre 35% e 40%. E no próximo mês de maio pode chegar a até 60%", afirmou. "Veja bem, nós estamos economizando combustível, energia, todo o custeio está sendo economizado para que esses recursos sejam todos realocados no combate à pandemia", reforçou Marialvo Laureano. Ele enfatizou que os outros poderes estão trabalhando em home office, o que proporciona uma redução no custeio.
"A lógica é que eles também possam ajudar, reduzindo o duodécimo, no combate à pandemia", declarou o secretário. Confira o valor anual dos duodécimos repassados pelo Governo da Paraíba, de acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB):
Tribunal de Justiça- R$ 668,4 milhões
Assembleia Legislativa da Paraíba - R$ 306 milhões
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba- R$ 144 milhões
Ministério Público da Paraíba - R$ 258 milhões
Defensoria Pública da Paraíba - R$ 81,6 milhões
UEPB- R$ 300 milhões
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