quinta-feira, 28 de outubro de 2021

População de Santa Rita é atendida pela Defensoria Pública Itinerante nesta quinta (28) e sexta-feira (29)

Instalada na área externa do Fórum Juiz João Navarro Filho, a Defensoria Pública Itinerante do Estado da Paraíba está atendendo moradores de Santa Rita quanto à informação, orientação e assistência jurídica gratuita. O programa está no município hoje e amanhã (29), com atendimento das 8h às 17h.

Muitas pessoas se dirigiram até o local e puderam ter demandas esclarecidas e/ou encaminhadas na busca de uma resolutividade. Representando o prefeito Emerson Panta, Flávio Panta conheceu in loco e esteve acompanhado os trabalhos desenvolvidos na unidade móvel, visitando o estande e cabines de atendimento.  Ele parabenizou a iniciativa, pontuando sua importância para a camada da população que mais precisa.

Ele foi ciceroneado por Netinho Arruda, que integra a equipe do programa, que disse que o objetivo é levar às pessoas carentes, público-alvo da instituição, não apenas serviços, mas também informações sobre direitos individuais e coletivos que possuem e muitas vezes desconhecem, por meio de um atendimento que lhes proporcionaria comodidade e economia de tempo e dinheiro. 

O atendimento ocorre na área de Direito de Família, nos casos de divórcio, pensão alimentícia, adoção, interdição, união estável, previdência social, tutela e curatela, reconhecimento de paternidade e assistência psicossocial. Os casos de menor complexidade são resolvidos no próprio local. Quando for necessário ajuizar uma ação, a documentação será levada à Defensoria para a propositura da demanda judicial.

É de suma importância que as pessoas compareçam munidas com RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, Número de Telefone para contato e com os documentos relacionados ao assunto que deseja resolver, para a maior agilidade do atendimentos. O uso de máscara é obrigatório. 

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