Sefaz-PB apreende 15 toneladas de açúcar sem nota fiscal em Itaporanga avaliada em R$ 45 mil

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, ontem (16), em Itaporanga, no Sertão da Paraíba, 15 toneladas de açúcar, avaliadas em R$ 45 mil, que estavam sendo transportadas em um caminhão baú sem documento fiscal. A apreensão foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, que integra a 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB. O veículo com a carga de açúcar vinha do estado do Ceará com destino ao município de Patos.

Após os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmarem a irregularidade do transporte do produto, o caminhão foi apreendido e levado para o Centro de Operações de Patos para contabilidade do volume, para efeito de cálculo do tributo e da multa. O flagrante culminou no recolhimento, à vista, de ICMS e de multa por infração, no valor total de R$ 12.150,00, sendo R$ 8.100,00 de ICMS e de R$ 4.050,00 de multa por infração.

Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB permanece com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais da Paraíba como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.