Mesa Diretora da Câmara de Itaporanga pune o vereador Hélio do Bar, suspenso por duas sessão, e irmão, impedido de assistir sessões pelo resto do ano, apontados como responsáveis pela confusão ocorrida na sessão passada...

Doze dias depois da lamentável confusão envolvendo os vereadores Ivanilto Palmeira (PTN) e Hélio do Bar (PTB), e ainda um irmão seu, Hermes Rodrigues, durante a sessão ordinária do último dia 12, do corrente ano, da Câmara Municipal de Itaporanga em que deixou a imagem do município um tanto abalado por conta da grande repercussão que teve em todo o Estado, a Mesa Diretora da Casa acaba de tomar as medidas e punições cobradas pela população local.

Como prometera, durante entrevista ao PB Notícias, no dia seguinte ao da sessão, o presidente Neném de Adailton (PSB) reuniu os membros da Mesa para deliberar sobre o assunto. Após ver e rever várias vezes as imagens da sessão ficou nítido que a confusão foi iniciada pelo vereador Hélio do Bar, que é líder da base de sustentação do prefeito, tendo sua culminância após seu irmão [Hermes] sair do lugar destinado à platéia, no plenário, em direção à tribuna para tentar agredir o vereador Ivanilto.

Ivanilto, que é policial militar reformado, denunciava da tribuna malfeitos com relação à secretários da atual gestão municipal e num determinado momento, ao adentrar em outro tema, citou o nome de Hélio, que não gostou e imediatamente passou a desqualificar o colega de parlamento, sendo acompanhado por seu irmão - que assistia à sessão. Tanto Hélio como Hermes são pessoas pacatas, mas nesse particular não tiveram controle emocional para acompanhar os debates em tese.

Pois bem, como punição, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaporanga decidiu suspender, seguindo o que rege o art. 65, inciso VI do Regimento Interno, pelas próximas duas sessões ordinárias o vereador Hélio do Bar [de acordo com a Notificação 01/2015]. Quanto á seu irmão, fica impedido, através do art. 20 do Regimento Interno, de comparecer à câmara em todas as sessões ordinárias e extraordinárias durante todo o restante desse ano [conforme Noticiação 02/2015]. Os dois irmãos já foram devidamente comunicados das decisões tomadas pela Mesa Diretora.

Quanto à Ivanilto, ele não recebeu nenhuma punição por que não praticou qualquer ofensa, desacato, etc, contra o vereador Hélio, que portanto, foi o responsável por toda àquela confusão. Ou seja, cobrado pela população, a Mesa da Casa adotou medidas duras para que fatos dessa natureza não venham mais ocorrer naquele recinto. Os trabalhos deliberativos da Casa retornam nesta quinta-feira (26), já que não houve sessão na semana passada. 

Leia também; Bate boca entre vereadores na Câmara de Itaporanga quase termina em “vias de fato”; Ivanilto criticava o prefeito só que Hélio não gostou ao ter seu nome citado então partiram para ofensas pessoais e quase se agrediram fisicamente...

Presidente do Conselho Tutelar de Itaporanga fala sobre temas inerentes ao ECA em debate levantado pelo PB Notícias...

Quem também esteva na bancada do noticioso PB Notícias, de hoje, foi o presidente do Conselho Tutelar de Itaporanga, Ildemarcos Alventino Frade para participar de debate acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que este ano completa 25 anos de criação, sua aplicação e novas regras para eleição de novos membros a partir deste ano unificada em todo o Brasil.

De início, Marquinhos, como ele é mais conhecido, discorreu sobre as punições impostas àqueles que exploram o trabalho infantil, bem como, os que de alguma forma inflige as normas ali estabelecidas. O debate se deu diante da detenção de um pai após denúncia de populares dando conta de que ele estaria obrigando seus filhos, menores de idade a trabalhar nas ruas de Itaporanga. Fato ocorrido semana passada e que causou grande polêmica na comunidade, com culminância maior na edição de ontem do noticioso.

De fato, o conselheiro disse que a punição do ECA é severa para quem inflige suas determinações. Mesmo entendendo as variadas interpretações da referida lei, Marquinhos lembra que o ECA garante os direitos das crianças e adolescentes, punindo quem infligi-la. "O ECA protege os direitos das crianças e adolescentes e pune severamente quem o descumpre. Mas é importante esclarecer que há um desacerto na estrutura familiar, de hoje em dia, que em muitos casos leva a situações que vivenciamos atualmente", pontuou.

Vários ouvintes participaram do debate via telefone pontuando que realmente há um vácuo na estrutura familiar para que menores cometam delitos e vejam o estatuto como seu protetor. E, assim como o conselheiro, muitos entendem que deve partir da família a busca por um resultado positivo nessa peleja de se garantir os diretos dessa turma sem que com isso haja um abrandamento nos menores que cometem delitos.

Marquinhos frisou que Itaporanga deve receber em breve a implantação de uma Casa de Acolhimento para menores infratores, o que irá beneficiar toda a região do Vale do Piancó. O PB Notícias, apresentado pelo signatário do Blog, com a participação do advogado Neto Ferreira, é levado ao ar pela Rádio Pedra Bonita FM, das 11h às 13h, de segunda à sexta-feira. 

Sintraf promove sábado em Itaporanga encontro regional para debater agricultura familiar no Vale do Piancó com a presença, dentre outros, do Delegado do MDA/PB

O Sindicato Regional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Boa Ventura, Itaporanga e Pedra Branca - Sintraf promove no próximo sábado (28) o primeiro Encontro Regional visando discutir políticas públicas do Vale do Piancó. O evento acontecerá no Atlântida Esporte Clube, das 8h ao meio-dia com a realização de diversas plenárias.

O vice-presidente da entidade, Manoel Osmindo esteve hoje na bancada do noticioso PB Notícias, que é apresentado pelo signatário do blog e contou com a participação do advogado Neto Ferreira, oportunidade em que convidou os agricultores de toda a região, bem como, discorreu sobre assuntos abordados pelos ouvintes.

Às 8h30 o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, Luiz Gonzaga Firmino Júnior, que estará presente, falará sobre o PAC, PNAE e PAA. Outro que também estará presente ao evento é o secretário estadual da Agricultura Familiar, Lenildo Morais, e às 9h abordará sobre temas como Barragem Subterrânea, Energia Solar e Agricultura Familiar.

Um representante da Agência do INSS de Itaporanga vai falar, às 9h30, sobre Direitos previdenciários. Já o presidente da Fetraf/PB, Edinaldo Leite Pereira, falará sobre organização Sindical. Por volta das 11h tem início discussão em várias plenárias e, logo depois, será oferecido um almoço aos presentes. 

"Será uma grande oportunidade que os agricultores da região terão para debater assuntos de interesse do homem do campo com as autoridades responsáveis pelas políticas públicas do setor, em nosso estado. Por isso, convidamos à todos os companheiros de todo o Vale do Piancó para juntos lutarmos por melhores condições para quem vive e produz na zona rural", declarou Osmindo.

Lucy Alves disputa premiação do Brazilian International Press Awards com Milton Nascimento e Caetano Veloso, cujo resultado será anunciado no dia 10 de março.

Evento que acontece anualmente, o Brazilian International Press Awards celebra a cultura brasileira em terras americanas. Na edição de 2015, a cantora paraibana [com raízes em Itaporanga] Lucy Alves é uma das finalistas da categoria 'Shows on Tour' e disputa premiação com Caetano Veloso e Milton Nascimento, feras da MPB. 

A premiação tem como missão homenagear artistas, instituições e iniciativas que estão comprometidos com a promoção artística e cultural do Brasil. Em 60 dias, a premiação computou pouco mais de 387 mil votos, definindo os finalistas em cada uma das 22 categorias de Arte e Cultura, da 18ª edição do prêmio.

Além de Lucy, representam a Paraíba a artista visual Soco Freire (que venceu o prêmio no ano passado) e o fotógrafo Toddy Holland, que está entre os cinco finalistas mais votados do Press Award 2015.

O resultado final dos ganhadores do Brazilian International Press Awards sai no dia 10 de março e a cerimônia de entrega dos prêmios acontece no dia 9 de maio no Amaturo Theater do Broward Center for the Performing Arts, em Fort Lauderdale (EUA).

Sem ter mais como protelar o Estado nomeará, por etapas, 518 concursados da Polícia Civil e os primeiros 90 serão chamados em março...

O Governo do Estado vai nomear os 518 concursados da Polícia Civil por etapas. Os primeiros 90 serão nomeados até o dia 13 de março, observada a ordem de classificação. Antes, a Secretaria de Estado da Administração vai homologar e publicar até o dia 27 de fevereiro o resultado do Curso de Formação realizado no ano passado.

As nomeações foram acordadas em audiência pública realizada nesta segunda-feira (23), na 4ª Vara da Fazenda Pública, do Fórum Cível da Capital, sob a presidência do juiz Antonio Carneiro de Paiva Júnior. O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, e a secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, participaram da audiência, assim como o promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, advogados e comissão dos concursados.

De abril a setembro de 2015 serão nomeados 180 candidatos aprovados, sendo 30 até o dia 15 de cada mês. No período de outubro de 2015 a março de 2016, serão nomeados, mensalmente, o mínimo de 40 concursados, sempre até o dia 15 de cada mês. A partir de outubro de 2015, todas as categorias deverão ser contempladas proporcionalmente, inclusive incluindo motoristas policiais. As nomeações incluem os candidatos que se encontram sub judice, aprovados no Curso de Formação, observada sempre a ordem de classificação e o número de vagas previstos no edital do concurso.

No Termo de Audiência, o promotor de Justiça Ricardo Alex Lins expôs que “a proposta do promovido, em respeitando satisfatoriamente a proporcionalidade de cargos e lotações previstos no edital do concurso, está abarcada dentro do princípio da razoabilidade”.

Confusão na Câmara Municipal do Conde termina com vereadores em delegacia e secretário preso

Uma confusão impediu a realização da sessão desta segunda-feira (23) da Câmara Municipal do município do Conde, na Grande João Pessoa. Segundo testemunhas, o conflito teve início após o presidente da Casa, Dênis Pontes de Oliveira (PR), alegar mal estar e pedir para se ausentar, sendo conduzido ao hospital. Ele renunciaria durante a sessão, após denúncias de fraudes e irregularidades na gestão feitas pelos vereadores Fábio Melo de Sousa (PTdoB), líder da prefeita Tatianna Correia (PTdoB), e pelo colega Emerson Enéas (PHS). 

Uma nova eleição seria feita para a Mesa Diretora. Como não houve a renúncia, os vereadores que pediam a saída de Dênis iniciaram uma confusão e chegaram a quebrar dois microfones e um computador, segundo o sargento Diolindo, da Polícia Militar, que esteve no local. A PM disse que convidou os envolvidos para prestar esclarecimentos na delegacia de Polícia Civil de Alhandra, cidade vizinha. Na confusão, o secretário de Comunicação do Conde, Alisson Campelo, acabou detido.

“Ele tentou impedir que a PM conduzisse os vereadores à delegacia”, contou Diolindo. No entanto, testemunhas chegaram a protestar contra um possível abuso de autoridade da PM, pois informaram que os agentes invadiram o plenário no local destinado à plateia e que o secretário não teria se envolvido na ocorrência. Ao ser algemado e colocado em uma viatura, Campelo chegou a passar mal, conforme relatos.

O caso ainda seria desenvolvido na delegacia de Alhandra, para onde outros vereadores se dirigiram e aguardavam o desenvolvimento da situação.

Sindicalista diz que falta de gestão e salários de marajás sucatearam a Cagepa e denuncia que um 'marajá' recebe mais R$ 70 mil no mês que estava de férias...

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb), Wilton Maia Velez (foto), rebateu as afirmações do gerente regional da Cagepa em Campina Grande, Simão Almeida, de que a empresa não está sucateada.

Segundo o sindicalista, a Companhia está sucateada e isso deve-se  a falta de gestão e a presença de “marajás” no quadro de funcionários da empresa,  citando inclusive o caso de um engenheiro que recebeu mais de R$ 70 mil no período em que estava de férias.

Wilton Maia, disse que em breve apresentará provas do descalabro administrativo em que se encontra a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, responsável pelo abastecimento d’água e saneamento básico de 198 municípios paraibano e que não oferece as condições de trabalho para os servidores executarem um bom serviço.

“Existe marajá e iremos provar com as cópias dos contracheques, se preparem para ver o contracheque de um engenheiro que recebeu mais de 70 mil reais no mês de suas férias. Além dos registros dos pontos eletrônicos que escancara um escândalo: Um sujeito receber diárias e horas extras sem trabalhar” desabafou. (com Vladimir Chaves)

Apenas 25% da frota de transporte escolar na Paraíba foi aprovada pelo Detran

A vistoria do transporte escolar na Paraíba só será iniciada no início de março e não mais em fevereiro, como estava programado. Até lá, estudantes estarão sendo transportados sem nenhuma garantia de segurança. Os números já eram preocupantes, pois o coordenador das vistorias escolares do Detran, José Crisante de Luis Neto, já havia afirmado que, em 2014, apenas 25% da frota que passou por vistoria havia sido aprovada nas inspeções.

O Detran-PB e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) renovou, na manhã de sexta-feira, o termo de cooperação para fiscalização do transporte. O adiamento da ação foi em virtude da recente troca na superintendência do órgão responsável pela administração da frota de veículos do Estado, onde assumiu Aristeu Chaves. A promotora Ana Carolina Coutinho diz que, durante a reunião, foi aventada uma possibilidade de que as datas sofressem alterações para que, no próximo ano, as ações fossem realizadas em janeiro, como forma de precaução.

Em 2013, o índice de aprovações foi de 9%. Em 2014, de 25%. Para 2015, o Detran espera que supere os 30%. Apesar dos números, não existe um levantamento de qual é a frota total da Paraíba, porém a promotora diz que, ano passado, apenas 20 municípios de 201 não apresentaram relatórios de vistorias e essas administrações estão sendo notificadas e responsabilizadas por qualquer acidente que venha a acontecer.

Professores irão à Assembleia denunciar “armação” de reajuste salarial...

Os professores da rede pública estadual irão aproveitar a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24) para entregar documentos aos deputados estaduais que trata do reajuste salarial da categoria concedido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) no mês de janeiro.

“O documento denuncia ao Poder Legislativo a armação do governo do estado relativa ao reajuste de 20% aos professores professoras (atingindo apenas uma pessoa, se é que existe) da rede estadual e a desconstrução do Plano de Carreira da Categoria”, disse a Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP).

Na oportunidade, o magistério irá solicitar aos parlamentares a realização de uma sessão especial para discutir os problemas da educação estadual. Eles deverão fazer uma caminhada para a Assembleia Legislativa. A concentração está marcada para as 8h, na sede da APLP, que fica localizada na Avenida Coremas, no Centro de João Pessoa.

No próximo dia 31 de março, a categoria irá realizar uma assembleia geral e uma greve não está descartada. “Já dissemos que não existe nenhum professor que recebeu os 20%. A APLP vai estar mobilizando e conscientizando os professores durante a próxima semana e, caso o Governo Ricardo Coutinho não venha a cumprir ao menos o índice proposto pelo MEC, pode ocorrer uma greve geral”, diz a APLP. Caso ocorra a greve, cerca de 400 mil alunos podem ficar sem aulas, no reinício do ano letivo.

Paróquia de Nova Olinda realizou ontem abertura da Campanha da Fraternidade...

Os católicos da cidade de Nova Olinda se reuniram na manhã deste domingo (22) na Praça do Povo juntamente com Padre João Romão, realizarem a abertura da Campanha da Fraternidade 2015 na comunidade. Pe. João apresentou o tema ‘Fraternidade: Igreja e Sociedade’ e o Lema “Eu vim para servir” (Mc. 10, 45) e realizou oração mencionando o papel do encontro com Deus, jejum e penitência que deveremos viver no decorrer da Quaresma. 

Em seguida todos seguiram em caminhada até a Igreja Matriz onde a foi celebrada missa. O Pe. João comentou a Liturgia própria do dia (1º Domingo da Quaresma) destacando a aliança feita por Deus com a humanidade e toda a criação no livro do Gênesis. Mencionou o significado dos quarenta dias como aqueles em que Jesus foi tentado no deserto e aqueles nos quais Noé esteve no dilúvio na arca. 

O padre falou sobre o desempenho da Igreja nestas Campanhas desde a década de 1960. Em seguida houve uma leitura dos desafios da sociedade brasileira advindos do aumento populacional em 200 milhões de habitantes, a urbanização com suas consequências na favelização e mobilidade bem como a questão da renda.

A paróquia local demonstra mais uma vez o seu compromisso social quando realizou um encontro denominado ‘Vem Louvar’, organizado pela Pastoral da Juventude como estratégia inserida dentro da dinâmica da ‘Fraternidade: Igreja e Sociedade’ e atentos ao lema que chama ao serviço: “Eu vim para servir” Mc. 10, 45. Pe. João Romão e Pastoral da Juventude se preparam para receber grande número de jovens de Nova Olinda e cidades vizinhas.

'Cancão' teve sua moto furtada enquanto participava de festa numa palhoça nas proximidades do Rio Turbinas, em Coremas...

Ao realizar rondas nas proximidades do Rio Turbinas, na cidade de Coremas, uma Guarnição da Polícia Militar foi solicitada pelo senhor Valdoberto Cassiano da Silva, de 44 anos, conhecido como "Cancão", informando que se dirigiu até a 'Palhoça de Laércio' em sua moto Honda Broz, cor preta, placa NGC 3192, ano/modelo 2014/2014, por volta das 13h30min, para participar de uma festa e não encontro o veículo ao voltar para o local onde o havia deixado. A polícia realizou buscas, sem êxito.

Colisão, entre motos, deixa duas pessoas gravemente feridas, em Conceição

Uma colisão frontal, entre duas motos, deixou dois homens, gravemente feridos, na estrada do sítio Condado, próximo ao “rado de pavão”, zona rural da cidade de Conceição. O fato ocorreu, no final da tarde deste domingo(22). Os homens foram identificados como Aníbal Ferreira de carvalho, 55 anos e Almir Alves de Sousa, 46 anos.

De acordo com informações de populares, uma chuva que cai no local teria dificultado a visibilidade das duas vítimas, que trafegavam em sentido contrário e bateram de frente. Uma unidade do Samu foi acionada e prestou os primeiros socorros às vítimas no local. Em seguida os dois homens foram levados para o Hospital Calula Leite, na cidade de Conceição, de onde foram transferidos para a cidade de Patos, em função da gravidade dos ferimentos.

Ainda de acordo com populares, que estiveram no hospital, Anibal sofreu uma fratura exposta na perna esquerda, enquanto Almir sofreu cortes na perna e esquerda e uma forte pancada na cabeça, razão pela qual, ficou desacordado. A reportagem entrou em contrato com a central do Samu, na cidade de Piancó, mas infelizmente, o estado de saúde das duas vítimas não foi informado. (com VPN)

Paraibano Antonio Pezão é nocauteado em 1m40s por Frank Mir no UFC...

O paraibano Antonio Silva, o Pezão, voltou a sofrer um nocaute como protagonista de uma edição brasileira do UFC. Contra o ex-campeão Frank Mir, ele não durou dois minutos, e foi nocauteado pelo norte-americano na estreia do Ultimate na cidade de Porto Alegre. Ele foi só mais um dos brasileiros derrotados em uma noite de zebras no Ultimate.

Em setembro de 2014, Pezão foi a estrela do UFC de Brasília, e foi nocauteado por Andrei Arlovski. Agora, no papel principal contra Mir, também não teve sucesso, e segue sem vitórias em dois anos.

"Eu vim para dar meus jabs. Eu voltei para as raízes do boxe e dei certo. Foi o melhor período de treinos que eu já fiz. Era uma montanha grande para subir", afirmou Mir.

A luta começou com os lutadores se estudando e Mir mostrando uma melhor forma no boxe. Ele atacou com jabs, e levou alguns chutes frontais de Pezão, sem perigo.

Foi quando, com menos de dois minutos, um cruzado atingiu em cheio a lateral da cabeça de Pezão. O brasileiro foi para o chão, praticamente indefeso, e Mir o apagou no ground and pound.

Com o resultado da madrugada desta segunda-feira, Pezão passa a ter 7 derrotas em 25 combates. Seis delas foram por nocaute no primeiro round.

A noite foi ruim para os brasileiros nos cards preliminar e principal, com a maioria dos favoritos caindo. Edson Barboza, Cezar Mutante, Jéssica Andrade e Iuri Marajó foram alguns dos nomes que frustraram a torcida. (com UOL)

Inconformado com separação, pai mata a filha de apenas dois anos com tiro de espingarda e depois tenta suicídio...

 

Uma menina de apenas dois anos morreu após ser atingida por um tiro de espingarda calibre 12, que teria sido disparado pelo próprio pai da criança. O crime ocorreu na tarde deste domingo (12), no município de São Bentinho, no Sertão paraibano. 

O acusado é o funcionário da prefeitura local, Ronaldo Bezerra da Silva, de 33 anos, vulgo “Ceará”. A criança estava dormindo em uma rede quando foi alvejada por um tiro à queima roupa. A bala perfurou as costas e a barriga da menina. 

A criança foi socorrida para o Hospital Regional de Pombal e, em seguida, encaminhada para o Hospital Infantil Noaldo Leite, na cidade de Patos, mas não resistiu ao ferimento e morreu. O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Patos, e até o início da noite nenhum parente tinha comparecido ao local.

Arrependido pelo ato criminoso, o pai tentou suicídio logo após atirar contra a filha. Ele efetuou um disparou contra o pescoço, foi socorrido para o Hospital de Pombal e, segundo informações da imprensa local, não corre risco de morte.

De acordo com informações da 2ª Companhia de Polícia Militar, localizada em Pombal, os pais da criança estavam separados. A mãe teria ido embora de casa e deixado à menina com o pai. Inconformado com separação, o acusado, que estava sob efeito de álcool, atirou contra a própria filha. Ainda segundo informações, “Ceará” desconfiava da paternidade da filha. 

Sob suspeita de irregularidades e pressionado por ter nomeado filha tesoureira do Legislativo-Mirim, presidente da Câmara do Conde deve deixar cargo nesta 2ª-feira

É aguardada, com expectativa, para esta segunda-feira (23), a apresentação do termo de renúncia do presidente da Câmara Municipal do Conde, Denys Pontes, do PR, que deverá deixar o posto após a pressão dos colegas.

Informações dão conta que o parlamentar já assinou o termo de renúncia na última sexta-feira (20), logo após uma sessão tumultuada na Casa, no entanto, só deverá apresentar o documento, que também fora assinado por outros oito vereadores, amanhã.

Além do pedido de renúncia, os vereadores também deverão exigir a dissolução da Mesa Diretora e a realização de novas eleições. Os parlamentares ameaçam processar o atual presidente por irregularidades na gestão caso ele volte atrás da decisão de renunciar à presidência.

O imbróglio no legislativo municipal do Conde começou depois que Denys Pontes resolveu contratar a própria filha para ser tesoureira da Câmara, infringindo assim a lei do anti-nepotismo. Ele também é acusado de ter fraudado diárias para viagens em datas em que, na verdade, estava na própria cidade de Conde.

“Temos recebido muitas denúncias de irregularidades do presidente. A primeira é de nepotismo. Ele contratou a própria filha para ser tesoureira da Câmara. Além disso estamos investigando contratos de empresas que prestaram serviços para o legislativo, além de viagens pelas quais ele recebeu diárias mas que nós já sabemos e temos como comprovar que ele estava na cidade de Conde mesmo”, declarou o vereador Fábio Melo de Souza, conhecido como “Tatu”.

CPI da Petrobrás já começa fedendo: Metade dos membros recebeu R$ 1,9 milhão de empreiteiras citadas na Operação Lava Jato; Hugo Motta, provável presidente, teve R$ 455 mil de sua campanha custeados indiretamente por duas delas...

Deputados escolhidos pelos partidos para apurar na Câmara o esquema de corrupção na Petrobrás receberam em 2014 R$ 1,9 milhão em doações eleitorais de empresas citadas na Operação Lava Jato e prováveis alvos da CPI criada para investigar os desvios. Empreiteiras como Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, UTC, Carioca Engenharia, Galvão Engenharia e empresas do grupo Queiroz Galvão doaram para 10 dos 15 deputados já indicados para a CPI. 

O levantamento considerou a prestação de contas dos candidatos disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número de agraciados com doações das empreiteiras alvo da Lava Jato pode aumentar. Faltam ser escolhidos 12 dos 27 membros da CPI, a ser instalada na quinta-feira. Partidos como PT, PMDB e PP ainda não apresentaram seus escolhidos oficialmente, embora já haja nomes cotados. 

Favorito para assumir a presidência da comissão, o peemedebista Hugo Motta (foto, PMDB-PB), de 25 anos, teve cerca de R$ 455 mil (61%) dos R$ 742 mil de sua campanha custeados indiretamente por duas empreiteiras suspeitas. Ele recebeu R$ 255 mil da Andrade Gutierrez via diretórios estadual e nacional do PMDB e por um repasse da campanha do candidato a deputado estadual Nabor Wanderley Nóbrega Filho (PMDB-PB), que é seu pai. Outros R$ 200 mil vieram da Odebrecht, repassados a Motta pela direção nacional do PMDB. O deputado disse desconhecer as doações. 

A exemplo do que ocorreu com o potencial presidente da CPI, a maioria das doações foi feita de forma indireta. Ou seja, as empresas doaram para partidos e outros candidatos, que repassaram os recursos para os deputados ou custearam peças publicitárias conjuntas. A manobra é legal. Dos deputados já confirmados na CPI, Júlio Delgado (PSB-MG) foi quem recebeu o maior volume de recursos. A direção nacional do PSB repassou R$ 200 mil da Andrade Gutierrez e R$ 100 mil da Queiroz Galvão Alimentos, empresa do grupo homônimo. O diretório estadual repassou R$ 50 mil da Odebrecht, empreiteira que doou mais R$ 30 mil diretamente à campanha de Delgado. 

Presidente nacional do Solidariedade, o deputado Paulinho Pereira da Silva (SP) recebeu das empreiteiras cerca de R$ 348 mil, via diretório estadual. Na lista de deputados contemplados indiretamente aparecem ainda Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), João Carlos Bacelar (PR-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA), Bruno Covas (PSDB-SP), Izalci (PSDB-DF), Otávio Leite (PSDB-RJ) e Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Dentre os cotados para integrar a CPI, mas ainda não oficializados, o petista Vicente Cândido (SP) também recebeu doações indiretas das empreiteiras. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Daniel Carvalho)

Governo descumpre Emenda Constitucional e não reintegra policiais que seguem licenciados de forma irregular...

O Governo Ricardo Coutinho talvez seja o que mais descumpre decisões judiciais e leis aprovadas e promulgadas pela Assembleia. Logo no início de sua primeira gestão, em janeiro de 2011, fulminou a Lei do Subsídio do pessoal do Fisco. Depois, retirou dos contracheques do pessoal do antigo Ipep conquistas trabalhistas obtidas junto ao Superior Tribunal de Justiça.

Agora, mais uma descoberta: RC não tem cumprido o que estabelece a Emenda à Constituição Estadual nº 37, que foi votada a partir da PEC 31, em outubro do ano passado, e foi promulgada pela Assembleia logo em seguida. (Na foto acima, a sessão especial na Assembleia para debater e aprovar a PEC 31)

A Emenda faculta a convocação de volta ao trabalho de aproximadamente 500 policiais e bombeiros militares que foram licenciados, mas os atos não publicados em Diário Oficial. Segundo o deputado Janduhy Carneiro, autor da PEC, “a reintegração desses militares não irá resultar em gastos aos cofres públicos, e com uma simples reciclagem estarão todos prontos para trabalhar”. Os policiais estão revoltados com “a atitude do governador em descumprir a lei”.

Objetivo – A Emenda 37 regulariza a situação dos policiais e bombeiros militares que solicitaram licença, mas que não foram legalmente licenciados, uma vez que para ter validade precisariam ser publicadas no Diário Oficial. O que não aconteceu.  “Por esse motivo essas licenças não existem, pois estão formalmente e juridicamente irregulares”, explicou Janduhy.

Mas, desde outubro, quando a PEC 31 se transformou na Emenda 37 e se tornou lei, o governador vem se negando a cumprir. Mais recentemente, para revolta dos policiais, o governador impetrou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), para tentar derrubar a lei aprovada e promulgada pela Assembleia.

O policial militar Luiz Carlos Moisés da Silva relata ao Blog, por meio de desabafo, o drama que esses militares licenciados vivem diante da resistência do governador em descumprir a Emenda Constitucional nº 37. A Emenda foi promulgada em outubro do ano passado pela Assembleia, que prevê a reintegração desses profissionais licenciados de forma irregular.

No desabafo, o policial pede ajuda do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal que, recentemente, obrigou o governador a cumprir uma decisão do STF e, na sua opinião, poderia obrigar RC a cumprir a Emenda 37. 

Segue o desabafo do policial na íntegra:

“Eu sou policial militar licenciado na Paraíba, a Assembleia Legislativa da Paraíba criou a PEC 31, que passados pela CCJ, comissão especial, e depois votados em dois turnos, pelo resultados de 28 votos a favor, inclusive deputados da situação aliados ao governo votaram a favor, no dia 22 de outubro de 2014, em 30 de outubro de 2014, o presidente do poder legislativo da Paraíba, promulgou, como emenda 37, a lei esta em vigor.

Nem o comandante geral da policia militar da Paraíba, quer cumprir, ele, para não cumprir a lei entrou com a ADI, contra o nosso direito, esquecendo eles governador , e sua assessoria de que estão a infligir os parâmetro da nossa carta magna que e inviolável, no seu artigo 1.III, a dignidade da pessoa humana, este governador altamente autoritário, pensando ele que Deus, o grande juiz, não esta vendo tudo sobre o globo terra, vossa excelência, ministro do STF.�

O governador da Paraíba, ele não recebe nem para uma conversa, ou seja para um bom entendimento. Existem policiais com duas matriculas, e de licença, há mais de 20 anos, e com contracheques, porem zerados. Esta Paraíba precisa de intervenção judicial.”. (com Hélder Moura)

A infantaria de Dilma...

Ameaçado pelo Supremo de improbidade RC cumpre decisão e demite consultores

O governador Ricardo Coutinho, finalmente, cumpriu uma decisão jurídica. Ameaçado pelo Supremo Tribunal Federal de ser processado por crime de responsabilidade e improbidade administrativa, o governador demitiu 48 comissionados que vinham atuando como consultores jurídicos do Estado, e dando pareceres em processos de prerrogativa exclusiva de procuradores. A ameaça foi do ministro Luis Roberto Barroso.

Em 2014, o ministro Celso de Mello decidiu em caráter liminar suspender dispositivos da Lei 8.186/2007, editada pelo governador Ricardo Coutinho, que atribuía a ocupantes de cargos em comissão a competência para exercer funções próprias dos procuradores. O governador não cumpriu a alegando que a decisão do ministro dependeria do referendum do Plenário para passar a valer.

A Associação Nacional dos Procuradores reagiu e acionou o Supremo, dando conta do descumprimento. Então, em 11 de dezembro, o Pleno do Supremo seguiu o entendimento do ministro relator. E mais: o ministro Luís Roberto Barroso, relator da reclamação da Associação, explicou que as decisões do STF devem ser cumpridas imediatamente, independentemente de ainda não terem sido referendadas pelo Pleno, mesmo argumento defendido pelo ministro Celso de Mello na ementa divulgada.

O ministro Barroso, então, deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão e advertiu que, em caso de novo descumprimento, os autos da reclamação retornariam ao seu gabinete, para a determinação de providências cabíveis, uma vez que a deliberada desobediência a decisão do STF tem implicações criminais, de improbidade administrativa e de responsabilidade. (com Hélder Moura)

Defensores púbicos acionam Justiça após Governo bloquear sistema e impedir pagamento de subsídios

Por falar nisso, segue a guerra do governador Ricardo Coutinho com os defensores públicos. Não bastasse a redução nos repasses do duodécimo, agora o governador está sendo acusado de mandar a secretária Livânia Farias (Administração) de bloquear a senha no sistema que gera a folha de pessoal da Defensoria Pública. Com isso, os defensores voltaram a processar o governador.

A Associação dos Defensores Públicos da Paraíba decidiu impetrar uma ação liminar junto à 6ª Vara da Fazenda Pública contra o Governo, para que haja o desbloqueio do sistema e a Defensoria possa gerar sua folha de pessoal, de acordo com o que preceitua o princípio da autonomia administrativa e financeira. A revolta dentro do órgão é intensa.

O problema é que o Governo se nega a pagar os subsídios dos defensores ativos e inativos, com reajuste de acordo com o que foi aprovado pelo Conselho da Defensoria. Como se sabe, a lei que fixa o subsídio da categoria foi vetada pelo governador, mas a Assembleia derrubou o veto, ano passado. Agora, o governador ingressou na Justiça para derrubar a decisão dos deputados.

Mas, antes do julgamento pela Justiça, decidiu se antecipar e suspender o pagamento dos defensores com os valores atualizados. Para impor essa ação, instruiu a secretária Livânia a bloquear o sistema, impedindo a Defensoria de fazer as atualizações.

O defensor-geral Vanildo Brito confirmou: “Para poder gerar a folha com o valor atualizado, eu preciso de uma senha e a Administração não liberou. Então, nós tivemos que colocar o valor de subsídio antigo mais a diferença, que é para dar o valor do subsídio novo.” (com Hélder Moura)