Quem também esteva na bancada do noticioso PB Notícias, de hoje, foi o presidente do Conselho Tutelar de Itaporanga, Ildemarcos Alventino Frade para participar de debate acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que este ano completa 25 anos de criação, sua aplicação e novas regras para eleição de novos membros a partir deste ano unificada em todo o Brasil.
De início, Marquinhos, como ele é mais conhecido, discorreu sobre as punições impostas àqueles que exploram o trabalho infantil, bem como, os que de alguma forma inflige as normas ali estabelecidas. O debate se deu diante da detenção de um pai após denúncia de populares dando conta de que ele estaria obrigando seus filhos, menores de idade a trabalhar nas ruas de Itaporanga. Fato ocorrido semana passada e que causou grande polêmica na comunidade, com culminância maior na edição de ontem do noticioso.
De fato, o conselheiro disse que a punição do ECA é severa para quem inflige suas determinações. Mesmo entendendo as variadas interpretações da referida lei, Marquinhos lembra que o ECA garante os direitos das crianças e adolescentes, punindo quem infligi-la. "O ECA protege os direitos das crianças e adolescentes e pune severamente quem o descumpre. Mas é importante esclarecer que há um desacerto na estrutura familiar, de hoje em dia, que em muitos casos leva a situações que vivenciamos atualmente", pontuou.
Vários ouvintes participaram do debate via telefone pontuando que realmente há um vácuo na estrutura familiar para que menores cometam delitos e vejam o estatuto como seu protetor. E, assim como o conselheiro, muitos entendem que deve partir da família a busca por um resultado positivo nessa peleja de se garantir os diretos dessa turma sem que com isso haja um abrandamento nos menores que cometem delitos.
Marquinhos frisou que Itaporanga deve receber em breve a implantação de uma Casa de Acolhimento para menores infratores, o que irá beneficiar toda a região do Vale do Piancó. O PB Notícias, apresentado pelo signatário do Blog, com a participação do advogado Neto Ferreira, é levado ao ar pela Rádio Pedra Bonita FM, das 11h às 13h, de segunda à sexta-feira.
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