Dois acidentes registrados ontem em Igaracy; Um deles com sete feridos após veículo capotar várias vezes

Um grave acidente aconteceu na tarde deste domingo (24) próximo ao triangulo que liga as cidades de Igaracy/Aguiar e Piancó. Segundo informações um corsa, de cor prata que era conduzido por um Senhor, conhecido por Lenka, capotou violentamente por quatro vezes, deixando os sete ocupantes feridos. Ao tomar conhecimento do acidente por uma ligação de Doca Rufino, momentos após o ocorrido, Hugo Carneiro entrou em contato com o SAMU-192. As equipes do SAMU-192 de Piancó e Igaracy chegaram rapidamente ao local e fizeram o atendimento no local, logo após transferiram os feridos para o Hospital de Piancó.

Já por volta das 20h, também de ontem (24), foi encontrada uma moto nas proximidades do triangulo que liga Igaracy a Aguiar. De acordo com informações do BlogdoBeto, a moto de marca Honda CG 150 foi encontrada caída pelo condutor da ambulância (Beto) do município de Igaracy, perto da moto Beto encontrou uma criança de aproximadamente 13 anos ainda desconhecida e muito ferida. O condutor da ambulância socorreu a criança e levou a mesma para o SAMU de Igaracy, que fez os procedimentos de primeiros socorros. A criança foi levada para o hospital do trauma de Campina Grande e seu quadro é estável.
Vejam as fotos do ocorrido registradas pelo Blog do Hugoigaracy: 

Oposição em São José de Caiana se reúne e define o nome de Ana de Marcílio como candidata em 2012

As oposições em São José de Caiana continuam articulação visando as eleições municipais do ano que vem, para enfrentar o atual prefeito José Walter (PMDB), que concorre à reeleição. Os partidos que formam a oposição local se reuniram neste fim de semana, no sítio Gameleira, e já definiram a chapa que vai concorrer a Prefeitura Municipal.

De acordo com as definições acertadas a chapa de oposição terá a ex-primeira dama Ana de Marcílio (DEM) e José Leite, respectivamente, candidatos à prefeita e vice. Participaram do encontro: o ex-prefeito Marcílio (DEM), o vereador Marcos (PPS), Alcides (PSDB), Derly, Judivan do Carrapato, Antônio Viana, José Leite e Ronildo Moura.

Entretanto, houve uma segunda definição que seria o nome da bioquuímica Rita Leite Ferreira, caso aceite, numa justa homenagem ao ex-vice-prefeito Nezinho (in memorian), com quem era casada, inclusive, o próprio Marcílio deixou claro que abriria mão nesse sentido. Ela não estava presente ao encontro, mas foi informada dessa possibilidade.

Para concorrer à uma vaga na Câmara Municipal o grupo terá nomes novos como um filho de Tico Felina, outro nome é o de Ronildo Moura, bem como, o de Keke de Boião.

9ª Gerência Regional de Saúde emite Nota sobre casos de meningites registrados na região de Cajazeiras

NOTA À IMPRENSA

Meningite é o nome que se dá para a infecção e inflamação das meninges. Ela pode ser causada por vírus, bactérias ou fungos – e pode ser fatal. A meningite bacteriana acontece quando a bactéria, a partir de um foco em alguma parte do corpo, atinge a circulação sangüínea e a partir daí o sistema nervoso central; outro modo é a partir de sinusites, infecções de ouvido atingindo o sistema nervoso central próximo aos focos. Os sintomas clássicos da meningite incluem confusão mental, febre e rigidez de nuca que ocorrem em um terço de todos os pacientes com a doença. A rigidez de nuca está presente em mais de 80% dos casos e é o sinal do exame médico que mais faz pensar em meningite. A confusão mental ocorre em mais de 70%, e febre em 90% dos casos. Pelo menos um sintoma está presente em quase 100% dos casos.  tratamento da meningite bacteriana é feito com antibióticos de acordo com tipo de bactérias que causou a infecção
Atualmente tivemos o registro de 3 casos de meningite bacteriana na nossa região: 2 pacientes (Cajazeiras e Bernadino Batista) que foram internados no HRC, que estão sob controle e uma criança que foi internada no Hospital Universitario de Campina Grande ( São João do Rio do Peixe). Cabe destacar que o controle epidemiologico está sendo feito com a  quimioprofilaxia entre os contactantes e o isolamento dos pacientes por até 24 horas após o início da antibioticoterapia.Existe ainda no Brasil, a prevenção da meningite por hemófilos é feita pela vacina conjugada que faz parte do calendário vacinal (no Brasil, a partir dos 2 meses de idade), a qual é disponivel na unidades de saúde da familia (postos de vacinação), sendo dispensadas pela 9ª GRS aos municipios.

Att.

Maura Sobreira

9ª Gerência Regional de Saúde

Igaracy realiza dia 27 sua 4ª Conferência Municipal de Assistência Social com expectativa de grande público

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através da Secretaria de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realiza na próxima quarta-feira (27), a partir das 8h, a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social que terá como tema: "Consolidar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e valorizar seus trabalhadores".

O evento é um espaço amplo e democrático de discussão e articulação coletiva, sendo sua principal característica reunir governo e sociedade civil para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas, nos anos seguintes. Neste Conferência, será eleitos delegados que levarão as propostas para debate na Conferência Estadual, agendada para acontecer no dia 14 de outubro vindouro.

Essas propostas, posteriormente, podem até ser discutidas à nível nacional, de 07 a 10 de dezembro. Durante o evento em Igaracy serão haverá apresentações artísticas dos programas sociais e exposição de trabalhos desenvolvidos pelo CRAS. A Conferência é uma oportunidade para a população opinar e junto ao poder público buscar melhorar a política de assistência social no município.

Participe você também, caro leitor/intenauta igaraciense, e exerça sua cidadania. (com Ascom)

Hemocentro realiza visitas técnicas e treinamentos para avaliar procedimentos nos hemonúcleos do interior

O Hemocentro da Paraíba vem realizando visitas técnicas em todos os hemonúcleos do interior, à exemplo do de Itaporanga, com o objetivo de avaliar a qualidade do sangue utilizado na região, como estão sendo feitos os procedimentos hemoterápicos nessas unidades de saúde e se estão atendendo aos padrões estabelecidos na RDC 57/10-Anvisa e Port.1353/11-MS.
As visitas vêm acontecendo há três meses. A equipe é formada pela diretora técnica do órgão, Germana Arruda, e por profissionais bioquímicos, enfermeiros e técnicos. “Todos esses profissionais são capacitados e comprometidos em repassar aos funcionários dos hemonúcleos e às equipes técnicas dos hospitais da região informações de forma padronizada de como prestar uma boa assistência nos procedimentos pré, durante e pós-transfusão”, comentou Germana Arruda.
Ela explicou que as visitas, de caráter periódico, serão feitas em todos os 11 hemonúcleos espalhados no Estado. Já foram visitados os Hemonúcleos de Patos, Monteiro e Princesa Isabel. Durante as visitas, foi prestada também orientação com relação à medicina ocupacional, biossegurança e imunização dos funcionários contra Hepatite B e Tétano.
Para a diretora geral do Hemocentro, Sandra Sobreira, com essa iniciativa o Hemocentro está obtendo bons resultados. “Assim poderemos garantir o fornecimento de um sangue seguro e de qualidade à população paraibana”, ressaltou.

"Pedra Bonita" é o tema central do CD de Dja Lemos

Neste domingo (24) de céu nublado na "Rainha do Vale" temos a grata satisfação de informar sobre as belas canções do CD-Pedra Bonita, do conterrâneo compositor Dja Lemos que faz uma imensa homenagem à sua terra natal. Dja, que é filho do saudoso Severino Pereira (in memorian), esteve visitando os parentes esta semana em Itaporanga e em contato com o blog externou a alegria pela realização de sua obra.  

O trabalho contém dez canções que expressam a genuinidade, força e garra do itaporanguense, são: "Pedra Bonita", uma linda homenagem à Itaporanga; "Canção do Exílio"; "A Força da Natureza"; Criança Esperança"; Desilusão"; "Cigana"; "O Vaqueiro Apaixonado"; "Tributo à Gonzagão"; "Menina"; e "Puxe Esse Fole". O trabalho dá um giro do xote, forró a balada...

Isabele e Reglison festejam com familiares e amigos o aniversário de um aninho do pequeno Lucas

No final da tarde deste sábado (23) o casal Reglison e Isabele Cabral Mendes comemoraram ao lado de familiares e amigos o aniversário de um aninho do pequenos Lucas. Entre balões, muitos doces e enfeites nas cores azul, vermelho e branco o salão estava bastante alegre e ficou repleto de convidados.

Na realidade, trata-se de um momento mágico e importante, haja vista, que todo dia é uma descoberta, uma surpresa. Apesar de já ser mãe de um outro garoto (Gaudêncio Neto) para Isabele, como para as demais mães, a maternidade a faz ficar mais próxima de Deus. Isso porque o amor só faz aumentar ao ver o crescimento de um rebento, daí em diante com maior interação.

Os anfitriões distribuíram muitas lembranças sofisticadíssimas para os convidados que se encantaram com a caprichada decoração. Dava pra notar de longe a alegria dos avós corujas, Margarete e Gaudêncio Mendes em o paparicos a Lucas: "Ser avó é descobrir sensações novas. Hoje é como se estivesse revivendo o aniversário dos meus filhos, observando tudo com outra visão, com mais maturidade", diz Margarete.

Já Gaudêncio, secretário municipal da Saúde, comenta que a felicidade em viver este momento: "Lucas é muito ativo, observador e dócil. É uma criança linda, saudável e querida. Um ano é sempre um momento especial. É inexplicável a felicidade deste momento". Quanto aos pais era visível o tamanho da alegria deles pela comemoração de um aninho do pequeno Lucas. O casal não se continha com tanta felicidade e emoção. 

Por falar nisso...

Isabele desponta como uma forte candidata a conquistar uma cadeira na Câmara Municipal de Itaporanga, nas eleições do ano que vem. Seu nome já está na boca do povo e ela já trabalha neste horizonte. Isabele e Reglison são proprietários da Boutique Belle Store, que é revendedor exclusivo da festejada marca de vestuário Hering Store, especializada em moda masculina e feminina.

Nada mais natural e justo já que seu pai, o secretário Gaudêncio Mendes, sempre apoiou outros nomes em campanhas anteriores, quando poderia ter ele próprio um mandato de vereador, além de ser uma importante peça do grupo liderado pelo prefeito Djaci Brasileiro. Desta vez Gaudêncio decidiu não apoiar outro nome porque chegou a hora de buscar a eleição de um postulante de dentro de casa, no caso a filha Isabele.

Campinense se reabilita na Serie C e vence o CRB, em partida realizada no Amigão neste sábado

No reencontro com a torcida em jogos oficiais, o Campinense não decepcionou e venceu o CRB de Alagoas por 2 a 0 neste sábado (23) no estádio Amigão, em Campina Grande, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. Anderson Oliveira e Washington, de pênalti, marcaram os tentos do Rubro-negor, um em cada tempo.

Com a vitoria reabilitadora, pois havia perdido para o Guarany de Sogra na estreia, a Raposa passou a somar três pontos, ao lado de Gurany, América (com um jogo a menos) e CRB. O Fortaleza, está na lanterna, com duas derrotas nas primeiras rodadas. O Campinense volta a jogar na competição no próximo sábado, quando enfrenta o América de Natal, às 15h15, no estádio Nazarenão, em Goianinha.

Greve dos técnicos das universidades federais ameaça início do semestre letivo

A greve dos técnicos administrativos das universidades federais já dura 45 dias e até agora não houve reunião alguma para discutir as reivindicações dos servidores. Segundo o governo, só haverá negociação se o movimento for suspenso. Sem perspectiva de diálogo, a categoria promete reforçar a paralisação, o que pode atrasar o início das aulas no segundo semestre, comprometendo o calendário universitário.
O movimento tem a adesão de servidores de 39 das 59 universidades federais. De acordo com o Ministério do Planejamento, o impasse foi criado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), que decidiu deflagrar a greve durante a negociação. Entre as reivindicações da categoria, está o reajuste do piso salarial em pelo menos três salários mínimos. O vencimento desses servidores hoje é R$ 1.034.
Apesar de não terem ligação direta com o trabalho desenvolvido em sala de aula, os servidores são responsáveis por atividades administrativas importantes, como o processamento da matrículas. De acordo com o coordenador-geral da Fasubra, Paulo Henrique Silva, o movimento grevista agora tentará prejudicar esse processo. “Esse é um ponto, dentro das universidades, que nos favorece. É um processo necessário de resistência para que a gente possa ter uma resposta”, disse. O comando de greve também vai intensificar a paralisação de serviços prestados pela categoria nos hospitais universitários.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) espera que o problema seja resolvido durante o período de férias e não comprometa o próximo semestre letivo. (com AgênciaBrasil)

Mulher denuncia o sogro de abusar de sua filha de três anos em Itaporanga; o acusado encontra-se preso

Uma mulher denunciou o próprio sogro à polícia por abusar sexualmente de sua filha, de apenas três anos de idade. O fato aconteceu na cidade de Itaporanga. Segundo informações chegadas ao conhecimento do 13º BPM, que por volta das 21h30 desta sexta-feira (23), recebeu um chamado de uma mulher informando que sua filha havia sido estuprada. As duas residem na casa do sogro do acusado, Manoel Andrelino da Silva, de 44 anos.

A mãe relatou que flagrou o ato ao entrar no quarto da filha. Ela disse que Manoel estava com a bermuda abaixada e sua filha com a calcinha na altura do joelho. Foi encontrada uma substância que supostamente é esperma nas nádegas da criança. Com os gritos da mãe, Manoel fugiu do local. Mas, a Polícia Militar o prendeu dentro de sua casa, em uma rua próxima à casa da vítima. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo o delegado de Itaporanga, José Pereira, o acusado era genro do patrão da mãe da criança - tinha livre acesso a casa-. A menina de iniciais T.S.F, de 3 anos, foi encaminhada para Instituto de Medicina Legal (IML) de Patos para comprovar o estupro. ( com Paraíba.com.br)

Família Carneiro enlutada com perda Vicente Paulino

A família tendo ao centro o patriarca Zé Carneiro e no canto direito, Vicente. 

A Família Carneiro, de Itaporanga, amanheceu este sábado com a triste notícia da partida de um ente querido: o amigo Vicente Paulino, que lutava contra problemas de sáude. Fomos informados indagorinha do desaparecimento de Vicente que era casado com Marlene Kleide Carneiro, irmã do empresário Cícero Carneiro Neto (proprietário do Novo Mundo Center).

Vicente residia no conjunto Valentina de Figueiredo, em João Pessoa. O sepultamento do seu corpo acontecerá no Parque das Acácias, localizada no conjunto José Américo, também na capital paraibana. Ele deixa um filho: Vinicius Carneiro Almeida. O casal ainda tinha uma filha, Milena, que faleceu há cerca de dois anos.

À família enlutada apresentamos sentidas condolências pela perda deste grande homem e que Deus possa lhes confortar neste momento de dor. Que Vicente descanse em paz e que Deus reserve um lugar especial para ele ao seu lado.

Vicente ao lado do cunhado Cícero e Madalena, num dos momentos registrado pelo blog.

TCE investiga formação de professores e prefeituras e gerências de educação receberão resultado de auditoria

O TCE/PB está enviando as Prefeituras do Interior, Gerências de Ensino, Gerências Regionais de Educação bem como às Comissões de Educação do Senado e Câmara federal o resultado de uma auditoria operacional realizada para avaliar a formação de professores do ensino fundamental da rede estadual.

A auditoria verificou diversas falhas, entre elas que a SEEC não dispõe de um processo sistemático e normatizado de diagnóstico que evidencie as necessidades na formação de professores. Por isso, entre outras providências, o TCE determinou às Secretarias remeter ao TCE no prazo de sessenta dias plano de ação contendo ações, cronograma e os responsáveis por implementar as recomendações explicitadas no relatório da auditoria.

O relatório na íntegra desta auditoria encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.tce.pbn.gov.br/
Mudança de Expediente - Na próxima semana o TCE funcionará em regime diferente. A partir do dia 3 até o dia 5 o expediente será interno para um inventário dos processos existentes na Corte com vistas a agilização dos trabalhos.
Funcionários de todos os setores estarão envolvidos nesse esforço que visa identificar em que setor e em que estágio se encontra cada processo recebido pelo TCE o que dará a sua direção a possibilidade de identificar pontos de estrangulamento e fazer com que o fluxo corra mais rapidamente. Por conta disso haverá mudança nas sessões. A Primeira Câmara se reunirá no dia 1º, segunda-feira, enquanto que a Sessão Ordinária do Pleno-normalmente realizada na quarta-feira – será na terça-feira.
Durante esses dias o TCE estará fechado para o público externo, mas o expediente interno será normal e a entrada de processos pelos sistemas de informática não serão prejudicadas. Advogados e partes interessadas nos processos que serão julgados na próxima semana devem estar atentos para estas mudanças.

Agricultura familiar será discutida hoje e amanhã em seminário regional que acontece na cidade de Emas

Os agricultores familiares dos municípios de Emas, Olho D’água e Catingueira, no Vale do Piancó, participam neste sábado (23) e domingo (24) do Seminário Regional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de Emas, em parceria com a Emater Paraíba, empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, e conta ainda com o apoio da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar.

A programação tem como tema “Unir para crescer” e vai tratar da elaboração de um projeto de abrangência regional para as áreas de piscicultura, apicultura, oleicultura e avicultura, culturas que despontam como alternativas nos três municípios. A Emater será representada por Romêria Pereira da Silva (Foto - que é a Coordenadora Regional de Itaporanga) e o extensionista Inaldo Ferreira.

Estão previstas palestras do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Antônio Alves da Silva; do secretário executivo da Agricultura Familiar Alexandre Araújo; do engenheiro agrônomo Rubens Tadeu Nóbrega; do engenheiro florestal Francisco Cristovão; do secretário da Sedap Marenilson Batista; da veterinária Nara Giane Medeiros e do engenheiro agrônomo Edson Marconi Alves, representando o Sebrae.

TCE suspende licitação de R$ 87 mi da publicidade do Governo do Estado programada para segunda-feira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) concedeu medida cautelar determinando a suspensão da licitação que o Governo do Estado deveria realizar na próxima segunda-feira (25), para contratação das agências de publicidade. A medida cautelar foi deferida pelo conselheiro Nominando Diniz ao constatar indícios suficientes de irregularidades no edital e considerando que a não suspensão da abertura do procedimento acarretará grave prejuízo à administração, bem como aos licitantes.
No despacho, o conselheiro determina à Secretária da Administração do Estado, Livânia Maria da Silva, no sentido de obstar a abertura da concorrência nº 01/2011, levada a efeito pelo Governo do Estado, cujo objetivo é a contratação de oito agências de publicidade. De acordo com a auditoria do TCE foram constatadas as seguintes irregularidades no edital:
O item 1.1 do Edital indica que a conta publicitária terá como contratadas oito agências. Entretanto, não há notícia de que foi publicada a metodologia de seleção prevista no art. 2º, §§ 3º e 4º da Lei 12232/2010. O tipo de licitação para o provimento em questão é "melhor técnica" constante no preâmbulo do Edital. Entretanto, deverão ser adjudicadas as empresas concorrentes que apresentarem melhores propostas técnicas e preços mínimos.

O item 3.1, indica que para o exercício de 2011, está estimado com gastos de publicidade o valor de R$ 17.500,000,00, contudo, o item 2.1, estabelece que os serviços poderão ser prorrogados até o limite de 60 (sessenta) meses. Logo, o valor correto estimado é de R$ 87.500,000,00, pois assim determina o art. 8º da Lei 8.666/93.
O item 5 do edital aponta, em vários incisos, prazos para impugnação e recursos. Quanto à impugnação, estabeleceu de forma linear tanto para licitantes quanto para cidadãos prazo limite de 5 dias úteis para interposição. Ocorre que a lei, prevê prazos distintos para ambos.
O item 6, que trata das propostas e documentos de habilitação, deverá se posicionar nos seguintes termos: As propostas e a documentação serão apresentadas em 05 (cinco) invólucros (envelopes), a saber: Invólucro n. 01 - Proposta Técnica (Plano de Comunicação Publicitária não identificado) Invólucro n. 02 - Proposta Técnica (Plano de Comunicação Publicitária identificado) Invólucro n. 03 - Proposta Técnica (Capacidade de Atendimento) Invólucro n. 04 - Proposta de Preços Invólucro n. 05 - Documentos de Habilitação.
O item 8, que trata das condições de participação veda, no subitem 8.3.6, a participação de licitantes cujas empresas tenham sofrido cisão, fusão ou incorporação. O estabelecido não se amolda ao art. 9º da Lei 8666/93. Ademais o subitem em comento contradiz o estabelecido na cláusula 5ª, subcláusula 5.38.1, do contrato, que prevê a ocorrência de fusão, cisão e incorporação da contratada. Não sendo condição para rescisão do contrato.
O subitem 10.9 contempla a análise e julgamento a ser executado por uma comissão técnica, no entanto não insere fórmula visando balizar o julgamento e dar segurança aos licitantes, como recomenda o Manual do TCU licitações e Contratos Orientações Básicas. O item 10.37 prevê uma negociação com base no art. 46, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Acontece que a casuística não contempla a negociação. Por arrastamento, a mesma razão aplica-se aos itens 10.38, 10.39 e 10.40.
O anexo 6º trata das exigências para habilitação. Contudo o inciso III utiliza casuística estranha às licitações, quando rotineiro é a imposição dos requisitos habilitatórios pela administração. A casuística de forma alternativa "índice ou balanço" no item 1.3.4.1 não se amolda ao art. 31 e seguintes da lei 8.666/93.
Verificou ainda, que integra o edital como planilha de composição de custos, a tabela SINAPRO Paraíba e ressaltou que o planejamento promocional, materiais especiais, marketing eleitoral, material promocional por força da redação da Lei 12.232/11 foi excluído do escopo da publicidade institucional, portanto devendo ser subtraídos do edital. (LanaCaprina)

Prazo para adesão ao Refis com parcelamento termina dia 31 e contribuintes devem procurar as recebedorias

Os contribuintes em débitos com o Fisco estadual têm até o dia 31 deste mês para aderir ao Programa de Créditos Tributários (Refis) e obter descontos nas multas e nos juros, com parcelamento em até 60 meses e a possibilidade de regularizar a sua situação fiscal com o Estado da Paraíba, conforme disposição da Lei 9.384, de 15 de junho de 2011.

Segundo informações do procurador Lúcio Landim, chefe do Núcleo de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), os contribuintes interessados em aderir ao Refis podem procurar as Recebedorias de Rendas de João Pessoa e de Campina Grande e as coletorias espalhadas pelos outros municípios do Estado, até dia 31, e parcelar seus débitos com reduções no valor dos débitos fiscais.

A adesão pode ser obtida com as seguintes reduções no valor dos débitos fiscais:

I – 95% (noventa e cinco por cento) para multa e juros e 40% (quarenta por cento) para a atualização monetária, no pagamento a vista;
II – 90% (noventa por cento) para multa e juros e 30% (trinta por cento) para a atualização monetária, no pagamento em 2 (duas) parcelas;
III – 85% (oitenta e cinco por cento) para multa e juros e 20% (vinte por cento) para a atualização monetária, no pagamento em 3 (três) parcelas;
IV – 80% (oitenta por cento) para multa e juros e 10% (dez por cento) para a atualização monetária, no pagamento em 4 (quatro) parcelas;
V – 75% (setenta e cinco por cento) para multa e juros, sem redução na atualização monetária, no pagamento de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas;
VI – 40% (quarenta por cento) para multa e juros, sem redução na atualização monetária, no pagamento de 13 (treze) a 60 (sessenta) parcelas.
O Núcleo de Recuperação de Crédito da PGE informa que após o dia 31 de julho, o pagamento dos tributos pelos devedores do Estado deve ser integral, sem nenhum abatimento nem de juros e nem de multa, e o parcelamento só pode ocorrer em até 36 (trinta e seis) meses.

Presidente do NAE traz a PB I Fórum Regional sobre Direito e terá ministros e autoridades internacionais

O Presidente do Núcleo de Apoio aos Estagiários dos advogados do Brasil – Seccional Paraíba, (NAE-PB) Léo Vieira, firmou acordo com o NEPGD (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito – UFPB) e vai trazer para a Paraíba o I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento: Políticas Públicas e Justiça de Gênero. O evento contará com a presença de ministros e autoridades internacionais do Direito e será realizado nos dias 21, 22 e 23 de setembro, no Tropical Hotel Tambaú, em João Pessoa.

Conforme Vieira, o Fórum trará à cidade representantes da comunidade científica, nacional e internacional, autoridades públicas, ministros de Tribunais Superiores para, juntamente com a sociedade civil, debaterem e refletirem articuladamente sobre temas da mais alta relevância jurídica e social, como a desigualdade e violência de gênero, políticas públicas de desenvolvimento e saúde.

Já foram confirmadas as presenças do Ministro Ives Gandra Martins Filho - Conselheiro do CNJ. Ministro do TST, da Profa. Dra. Claudia Dides - Coordenadora do Programa Inclusão Social e Gênero da Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales-sede Chile. Consultora da Organização Panamericana da Saúde, Fundo de População das Nações Unidas e da Profa. Dra. Loreley Garcia - Professora na Temple University (Filadelfia-EUA) e na UFPB. Mestra e Doutora pela USP. Pós-doutora pela Universidade da Califórnia - Berkeley. A Profa. Ma. Eveline Neri - Professora da UFPB. Mestra e doutoranda pela UFPB. Pesquisadora e vice-coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito da UFPB. O Prof. Dr. Luciano Mariz Maia - Procurador Regional da República da 5ª Região. Professor da UFPB. Mestre pela University of London e doutor em Direito pela UFPE. O Prof. Dr. Eduardo Ramalho Rabenhorst - Diretor e Professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Mestre e doutor pela Université de Strasbourg I, França. Fundador e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito.

“Essa á a primeira vez que conseguimos realizar um evento dessa magnitude na Paraíba”, comemorou Vieira. Segundo ele, o evento será destinado a estudantes, autoridades e sociedade civil que tenha o interesse no Direito, na Democracia e no Desenvolvimento das Políticas Públicas e justiça de Gênero. Nos próximos dias o NAE-PB estará divulgando a lista de todos os convidados e autoridades que também já marcaram presença.

Prefeito Djaci ganha festa de aniversário e parabenizou a todos por Itaporanga ter uma gestão feita com pés no chão, sem dívidas e contar com R$ 1,7 milhão em caixa

O prefeito de Itaporanga, Djaci Brasileiro (PSDB), que aniversariou ontem, ganhou festa em comemoração à data na noite desta sexta-feira (22), promovida pelos funcionários/servidores municipais. Todos fizeram questão de homenagear o gestor pela sua trajetória política, eficiente administração que faz e ser humano que é. Em verdade, os servidores fizeram com que a programação se tornasse uma festa em grande estilo, na qual emocionou o prefeito.

Vários sercretários, amigos e familiares se revezaram no microfone para deixar palavras em homenagem ao aniversariante. Emocionado com o reconhecimento, Dr. Djaci agradeceu pela calorosa recepção e falou de sua alegria em compartilhar esse momento com todos que fazem a sua administração. Lembrou aos presentes que a data era mais do que especial, não por conta tão somente de seu aniversário, mas pelo fato de todos estarem de parabéns por fazerem uma gestão de sucesso.

Esse sucesso, revelou o prefeito, é fruto do trabalho competente que está sendo feito para que Itaporanga esteja hoje sem nenhuma pendência, sem dever nada à ninguém, com funcionários e fornecedores recebendo em dia e por os cofres públicos municipais ter hoje em caixa mais de R$ 1.700.000,00 (Um Milhão e Setecentos Mil Reais). 

"Muito obrigado pela festa, mas eu é que tenho que parabenizar todos que fazem a administração por governarmos com pé no chão. O resultado disso é que não devemos nada à ninguém, retiramos todas as pendências que existiam, as contas estão sanadas e temos hoje mais de R$ 1.7 milhão em caixa para investirmos. Estamos com obras e ações espalhadas por todos os quadrantes de Itaporanga e vocês devem se orgulhar de fazer parte desse sucesso, de uma administração séria que respeita o dinheiro público e trabalha para melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população", pontuou.

O prefeito ainda elencou um vasto leque de obras que começam nos próximos dias a serem executadas, como: a construção de uma Unidade Educação Infantil no Conjunto Chagas, que também ganhará mais uma Unidade de Saúde além de mais calçamento; Djaci revelou à todos que estará entregando, em breve, mais três ambulâncias para a população e que vários exames e cirurgias antes contratados em João Pessoa, agora, passam a ser feitas em Itaporanga, à exemplo, de cirurgias de cataratas, etc...

Ao todo foram várias as ações anunciadas e o prefeito fez questão de registrar o trabalho incansável feito no controle interno pela primeira dama Kátia Brasileiro. "Devemos agradecer pela grande e importante contribuição que minha esposa vem dando à administração, muitas vezes criticada injustamente por alguns poucos. Recebemos as críticas mas agente transforma elas em energia para trabalhar ainda mais e comemorar resultados positicos como estes...", comentou.

Djaci foi recebido por familiares, servidores e amigos, e ao agradecer disse que contava com todos para executar ainda mais ações em favor da população itaporanguense. O prefeito lembrou também que é uma questão de honra concluir a Escola Modelo, iniciada durante a gestão de sua esposa, mas não tocada posteriormente, para isso já está celebrando convênio com o governador Ricardo Coutinho. Fechou dizendo que a hoje "Rainha do Vale" será em breve um dos municípios mais destacados de todo o Sertão Paraibano.

Abaixo, você confere algumas imagens do evento, como as falas de vários secretários:

 

Paraibano preso ao tentar invadir Palácio do Planalto

Um paraibano de Campina Grande foi preso no início da noite desta sexta-feira (22), em Brasília, após tentar invadir o Palácio do Planalto com uma motocicleta. Jandilson Pereira Galdênio, de 32 anos, é ex-presidiário da Penitenciária da Papuda e disse que a invasão foi um ato de desespero, já que ele está desempregado.

O objetivo, segundo ele próprio revelou, era o de chegar ao Salão Nobre do prédio, que fica no 2º andar. O Palácio do Planalto é a sede do Poder Executivo brasileiro e é onde a presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares mais próximos trabalham.

Após ser capturado, Galdênio foi levado para uma sala do Gabinete de Segurança Institucional e logo depois conduzido à Polícia Federal. A motocicleta, que caiu no espelho d’água do Palácio, foi recolhida.

Sanny Japiassú é eleita a nova presidente da Aspas-PB

Por 65 votos a 21, Sanny Japiassú e Manoel Sales Sobrinho foram eleitos os novos presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação dos Procuradores da Paraíba (Aspas), nesta sexta-feira (22). A eleição aconteceu no auditório da OAB – Secção Paraíba, em João Pessoa. Candidato à reeleição derrotado, o ex-deputado Assis Camelo deixa a direção da entidade após mais de 20 anos na presidência.
Com 38 anos de fundação, a Aspas conta com 142 procuradores associados, entre ativos e inativos, com direito a voto. “Este é um novo momento para a nossa associação e vamos agora fazer valer nossas propostas”, comemorou Sanny, minutos após ter sido confirmada a vitoriosa no pleito. Candidata da oposição, Sanny teve em seu vice, procurador aposentado Manoel Sales, um apoio fundamental junto aos aposentados, que integram a maior parte dos associados e que eram, em tese, o maior colégio eleitoral de Assis Camelo.

Na chapa dela, contavam figuras proeminentes no meio jurídico paraibano, como: Murilo Bernardo (ex-interventor de Itaporanga), Solon Benevides, Renan Neves, Sebastião Lucena, Mônica Nóbrega Figueiredo, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes e Wladimir Romaniuc Neto (atual procurador-geral adjunto do Estado), entre outros de renome estadual.
Já Assis, apresentava um elenco de apoios formado pelos ex-deputados estaduais Pedro Adelson, Evaldo Gonçalves, Waldir dos Santos Lima, Afrânio Bezerra Cavalcanti, Sócrates Pedro de Melo, Elson da Cunha Lima (ex-prefeito municipal de Areia), Reginaldo Pereira (ex-vereador de Bayeux) e três nomes do Vale do Piancó, que são: o do ex-prefeito João Franco da Costa (Itaporanga) que foi afastado do cargo na década de oitenta e teve como sucessor/interventor justamente Murilo Bernardo (que compõe a chapa de Sanny); Manoel Raposo da Costa (editor da Revista Tribuna) que foi candidato à vice-prefeito nas eleições de 2008 em Ibiara; e o ex-prefeito Edvaldo Leite de Caldas (Piancó).

Leia também: Eleições na Aspas: Chapa de Assis Camelo tem nomes do Vale - Manoel Raposo e os ex-prefeitos João Franco (Itaporanga) e Edvaldo Leite (Piancó)

Murilo Bernardo integra a chapa de Sanny Japiassu na disputa pelo comando da Aspas

Prefeitura constrói novos barracos e resolve problema no trânsito em avenida de Itaporanga ao relocalizá-los

Avenida ganha mais espaço após retirada de barracos do canteiro central 

Uma problemática no trânsito do município de Itaporanga que perdurava há muitos anos teve seu desfecho na tarde desta sexta-feira (22) quando o prefeito Djaci Brasileiro entregou Termos de Permissão de Uso de Bem Público aos barraqueiros que foram relocados do canteiro central da Avenida Irineu Rodrigues para a lateral do Mercado Público, ao lado do Supermercado "O Nordestão".

A referida avenida é por onde passa a BR-361 destino Piancó/Itaporanga/Boa Ventura e virce-versa. Devido a localização de barracos de madeira no canteiro central desta avenida o trânsito se tornou caótico de um tempo pra cá, causando acidentes e transtornos, inclusive, para os próprios barraqueiros. Em maio passado o Ministério Público determinou a retirada de todos os barracos instalados em canteiros nas principais avenidasde Itaporanga.

A Prefeitura Municipal reuniu-se com os barraqueiros e resolveu construir novos barracos, de alvenaria, e relocá-los, tudo em acordo com o Ministério Público, até a construção da nova Praça de Alimentação na lateral do terminal Rodoviário que tem início nos próximos dias. Esta será também o destino dos quiosques localização na praça que bloqueia importante artéria, que liga as avenidas Getúlio Vargas e Horácio Gomes, será demolida para melhorar o tráfego no centro da cidade, pois o trânsito precisa fluir.

A entrega dos termos de posse dos barracos aconteceu no Paço Municipal e neles está estabelecido que o proprietário se obriga a utilizar o espaço exclusivamente para o comércio varejista de cereais, lanches, etc... Não poderá vender, alugar, ceder, emprestar, trocar, nem sublocar o barraco. Os termos foram assinados pelo prefeito e proprietários, que os receberam em seguida.

Todo o processo foi acompanhado pelo Departamento de Tributos, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, sob o comando de Bianca. Para o prefeito só estará concluso com a  nova praça de alimentação construida. "Além de entregarmos um novo barraco para cada barraqueiro, em um local melhor e mais seguro, proporcionamos mais segurança para veículos e pedestres", comentou.

 Foram construídos novos barracos ao lado do mercado

 Antes o trânsito ficava caótico devido os barracos e árvores que existia no canteiro central

 Proprietário escutam recomendações que terão que seguir após entrega de termos

 Prefeito entregando termo de posse a um dos barraqueiros

Todos assinaram o termo de posse em que assumem responsabilidades