A Secretaria Estadual da Educação (SEE) implantou a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) em todas as escolas de Ensino Fundamental e Médio. A ficha faz parte do Programa de Combate à Evasão Escolar, e tem como objetivo apoiar e orientar as famílias e os responsáveis pelos alunos matriculados nas escolas da rede pública estadual.
“Essa ficha vai ser um instrumento muito interessante justamente porque ela vai estar acompanhada da frequência do aluno para que a família fique ciente de que ele está na escola, em sala de aula”, explicou o secretário de Estado da Educação, Afonso Scocuglia.
Sempre que constatada a infrequência do aluno, por cinco dias letivos consecutivos ou sete dias alternados, no período de um mês, o professor deverá comunicar imediatamente à direção da escola, que providenciará o contato com os pais ou responsáveis pelo aluno para fazê-lo retornar à assiduidade. Todas as informações referentes às causas da infrequência ou do abandono escolar serão registradas na Ficai.
Quando esgotados todos os recursos e providências cabíveis e se após uma semana de esforços o aluno ainda não tiver sido localizado ou não tiver voltado a frequentar a escola, a direção deverá encaminhar a Ficai ao Conselho Tutelar ou, na sua inexistência, ao Juizado da Infância e da Juventude. As informações contidas na Ficai serão encaminhadas à SEE para fins estatísticos e outros encaminhamentos.
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