Maranhão diz que folha cumpria LRF e que quebradeira do Estado é balela de Ricardo Coutinho

O ex-governador José Maranhão (PMDB) criticou o atual governador Ricardo Coutinho (PSB), que no início da sua gestão em janeiro propalou que havia recebido o Governo do Estado quebrado. Segundo Maranhão, houve um crescimento das receitas em mais de R$ 1 bilhão, apenas na arrecadação, além dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que aumento de forma considerável. “Essa história de que o Estado estava quebrado é balela. Em agosto de 2010, a arrecadação era de R$ 5 bilhões, no mesmo mês este ano era de R$ 6 bilhões. Então, houve um crescimento real da receita de mais de R$ 1 bilhão. Eles querem esconder, mas não consegue, pois o Sagres do TCE mostrará isto para todos”, comentou.

Com relação às declarações de Ricardo de que a folha de pagamento de pessoal do governo passado descumpria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atingido o percentual de 58, 59%, Maranhão disse que “era mentira”. “Isso não é verdade, e o TCE vai provar em poucos dias que não passávamos do limite providencial de 51%”, disse. O ex-governador acrescentou que, apesar das acusações, que elevou a folha de pagamento foi Ricardo. “Em agosto de 2010 a folha era de R$ 51 milhões, já em agosto deste ano era de R$ 213 milhões. Então, quem promoveu farra de nomeações”, indagou.

Já sobre os pró-tempores, Maranhão disse que os dados do TCE comprovam que em 2010 a Paraíba tinha 31.484 servidores nesta categoria, enquanto nos primeiros 11 meses de 2011 Ricardo nomeou 29.207. “Se continuar nesta projeção no final do seu governo terá mais de 100 mil servidores pró-tempores”, ironizou. As contas de 2010 do governo Maranhão deverão ser julgadas no inicio de 2012. A análise das finanças do último período administrado por Maranhão deveria acontecer no último dia 13 de dezembro, mas o TCE adiou para o próximo dia 6 de janeiro.

Maranhão ainda criticou Ricardo por “não cumprir Leis” e pagar benefícios conquistados pelos funcionários, a exemplo do subsidio do Fisco e do piso nacional da educação. “Ao todo em 2009, sem contar os reajustes do salário mínimo, tive que pagar 21 PCCR’s, o que representou quase R$ 500 milhões há mais na folha de pagamento. Paguei e não discutir estes planos por que eram Lei, diferente do que faz o atual governador”, disse. “Paguei também por um condicionante há mais, a questão social, por que também era a favor dos benefícios. É dever social do governo remunerar bem seus servidores”, acrescentou. (wscom)