segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

MP notifica governo da PB para saber quantidade de prestadores de serviço que cresceu em 2011

O Ministério Público da Paraíba notificou o governo estadual para que seja apresentada uma lista com a quantidade de prestadores de serviços existente no quadro de servidores. Segundo o promotor Carlos Romero, coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (CCRIMP), a secretária de Administração Livânia Farias foi notifica para prestar esclarecimentos em uma audiência nesta terça-feira (15).
Em janeiro de 2011 o MPPB recomendou a demissão dos prestadores de serviços, mas dados disponíveis no Sagres do TCE mostram que durante o ano a administração estadual voltou a admitir funcionários. Em janeiro, o governo demitiu 17.783 prestadores. Contudo, segundo números do Sagres, o governador Ricardo Coutinho fechou seu primeiro ano de gestão tendo contratado 14.774 novos servidores. Em janeiro, a administração estadual tinha 13.489 servidores contratados e em dezembro o número chegou a 28.263.
De acordo com o promotor, a secretária foi notificada ainda em 2011 para enviar a lista de prestadores ao MP, no entanto o prazo para o cumprimento venceu em 10 de janeiro deste ano. Em função disso, o MP fez uma nova notificação. "Ela (Livânia) não está fornecendo informações ao Ministério Público", afirmou Carlos Romero. O promotor disse que se for constatado o 'inchaço' de prestadores na folha de pagamento do estado o MP pode entra na Justiça para que o Estado reduza o número.

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