Deputados da Paraíba pedem R$ 1,7 bilhão em emendas ao OGU/2013; Foram destinados R$ 100 milhões para construção de uma adutora e R$ 99 milhões para implantação do perímetro irrigado na bacia do Piancó

O deputado federal Manoel Júnior [coordenador da bancada paraibana de deputados no Congresso Nacional] entregou na última quinta-feira (29) as 15 emendas da Bancada Federal da Paraíba ao orçamento da União. Incluindo emendas de apropriação e remanejamento de despesas, os paraibanos apresentaram emendas no valor total de R$ 1,777 bilhões. A bancada também apresentou R$ 33 milhões em emendas de remanejamento de despesas. 

Os principais investimentos estão voltados para obras de ampliação e adequação da BR 230 e algumas rodovias do Estado, investimentos tecnológicos e de inclusão digital, além de vários projetos de apoio a infraestrutura turística. A maioria dos investimentos estão designados para todo o Estado, alguns estão especificados para algumas regiões, como João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras. As emendas de remanejamento de despesa, que somam R$ 33 milhões, incluem a Adequação da capacidade da BR-230 no trecho entre o km-0, em Cabedelo, e o km-28, em Oitizeiro; a construção de um contorno rodoviário na BR-230, entre os km 265 e 275, em Juazeirinho (R$ 5 milhões); e a adequação do trecho rodoviário da BR-101 na BR-230 (R$ 18 milhões).

Já as emendas de apropriação de despesa são várias e somam R$ 1,74 bilhões. Os principais investimentos são: a duplicação da BR-230, entre Campina Grande / Patos e Cajazeiras, com investimento de R$ 300 milhões; Implantação de Projetos Tecnológicos de Inclusão Digital, que somam R$ 180 milhões; Apoio a obras de mobilidade urbana na região metropolitana de João Pessoa, valor de R$ 150 milhões; Para a reestruturação e modernização de hospitais federais e implantação do Centro de Terapia Celular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, a bancada da Paraíba destinou R$ 70 milhões, Construção da ponte de ligação da BR-230 com a PB-008 e pavimentação da PB-008, investimento de R$ 100 milhões; ainda mais três emendas de apoio turístico somando R$ 300 milhões de investimento (R$ 100 milhões para Patos, R$ 100 milhões para João Pessoa); Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer na Grande João Pessoa, investimento de R$ 100 milhões; Construção do Canal Adutor do Eixo Norte (trecho II) na bacia do Alto Piancó - no Estado da Paraíba, investimento de R$ 100 milhões; apoio a segurança pública no Estado, investimentos de R$ 100 milhões; Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde de Cajazeiras, investimentos de R$ 100 milhões; R$ 45 milhões para a construção do açude do Covão, em Campina Grande; e R$ 99 milhões para implantação do Perímetro Irrigado de Piancó;

As emendas, segundo Manoel Junior, serão analisadas pelo relator geral do OGU, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Manoel Junior protocolou as 15 emendas no final da tarde de anteontem, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em Brasília. Na análise das emendas, o relator do OGU, segundo o deputado paraibano, vai decidir se os valores sugeridos pela bancada serão reduzidos ou se permanecerão os mesmos. Cada parlamentar apresentou uma emenda de bancada. Além do mais, eles apresentaram as emendas individuais para obras em suas bases políticas. Neste caso, cada um tem direito a R$ 15 milhões. Serão mais R$ 225 milhões para obras nos municípios.

R$ 100 mi para adutora na Bacia do Rio Piancó

JUSTIFICATIVA  - O Estado da Paraíba conta com duas derivações de água do PISF a partir do Eixo Norte: (1) Açude Eng. Ávidos, no rio Piranhas-Açu, e (2) Açude Lagoa do Arroz, no rio do Peixe. Contudo, devido à proximidade do Eixo Norte com as cabeceiras do rio Piancó, uma terceira derivação para a bacia do rio Piancó, além da viabilidade técnicoeconômica, atende à antiga reivindicação deste estado, colocada desde o início dos primeiros estudos do PISF, que datam da década de 1980, quando o extinto Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) iniciou os estudos do PISF. (com Ascom)