Um levantamento publicado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) revelou que a Paraíba é o primeiro do Nordeste e o segundo no Brasil onde houve maior perda da qualidade do óleo diesel comercializado nos postos de gasolina. De acordo com a Agência, houve um aumento de 4,1% para 8,7% nos índices de não conformidade registrados nas amostras colhidas no levantamento que tem o objetivo de conhecer a qualidade do combustível que é comercializado no país.
A Paraíba só perdeu para o estado do Pará, na região Norte, onde o índice de não conformidade da pesquisa subiu de 8,7% para 16,2%. Os índices dizem respeito ao trimestre de dezembro de 2014 a fevereiro de 2015 em relação ao trimestre anterior a esse período. Em relação à desconformidade apresentada, de acordo com a ANP, 40,6% das amostras revelaram teor de biodiesel. Mas os teores apresentados não trariam riscos de danos aos motores, porque encontrariam-se abaixo do valor mínimo recomendado para legislação, conforme esclareceu a Agência.
Na Paraíba, a instituição que realizou o levantamento foi a Universidade Federal da Paraíba, instituição que faz parte do Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis da ANP. Foram analisadas amostras de postos de combustíveis localizados em 126 municípios, incluindo as maiores cidades. A ANP informou ainda que os postos e demais agentes de mercado são fiscalizados por fiscais servidores da ANP.
Multa - Quanto à questão da venda de combustível de má qualidade, a ANP informou que isso pode gerar autuação através da emissão de auto de infração e abertura de processo administrativo que poderá resultar em multa com valores variando entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões. A recomendação da Agência ao consumidor é que entre em contato com o Centro de Relações com o Consumidor da ANP, através do telefone 0800-970-0267 ou pela página da ANP na internet quando suspeitar de irregularidades no produto que lhe está sendo vendido.
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