Alegando contenção de gastos, decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial, suspende por 60 dias qualquer tipo de patrocínio para festas. De acordo com o decreto, "ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvadas os casos relacionados às ações governamentais".
A medida não se aplica aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, "desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira".
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