O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) faz um alerta aos prefeitos paraibanos: é que o prazo para a inscrição de projetos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no que se refere ao saneamento, o chamado PAC II da Funasa ou PAC II do Saneamento, termina amanhã.
Ele lembrou que no PAC da Funasa serão investidos R$ 5 bilhões, na construção ou ampliação de sistemas de abastecimento d’água e esgotamento sanitário, nos municípios com até 50 mil habitantes, exceto integrantes das regiões metropolitanas.
Ele lembrou que no PAC da Funasa serão investidos R$ 5 bilhões, na construção ou ampliação de sistemas de abastecimento d’água e esgotamento sanitário, nos municípios com até 50 mil habitantes, exceto integrantes das regiões metropolitanas.
Os prefeitos interessados devem procurar as agências ou superintendências da Caixa Econômica Federal para a retirada do login e senha que darão acesso ao cadastro pelo site (www.funasa.gov.br) ou (http://www.cidades.gov.br/). Para a regulamentação do Processo Seletivo, o município deve fazer o cadastro no Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (Sigob), através de Carta Consulta.
O senador lembrou que terão prioridade de investimento os municípios com projetos básicos de engenharia devidamente elaborados e com plena condição de viabilização da obra, além dos que tem gestão estruturada em serviços públicos de saneamento básico com entidade ou órgão especializado (autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista, consórcio público) e concessão regularizada.
Também há prioridade para a complementação de empreendimentos inseridos no PAC I; empreendimentos que promovam universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; e municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, em especial, esquistossomose, tracoma e dengue.
Outras prioridades são para municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH/Pnud); com os menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; com as maiores taxas de mortalidade infantil; e inseridos nos bolsões de pobreza. (Com Ascom)
Também há prioridade para a complementação de empreendimentos inseridos no PAC I; empreendimentos que promovam universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; e municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, em especial, esquistossomose, tracoma e dengue.
Outras prioridades são para municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH/Pnud); com os menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; com as maiores taxas de mortalidade infantil; e inseridos nos bolsões de pobreza. (Com Ascom)
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