Dr. Alley Escorel falando aos presentes sobre o projeto
Teve início esta manhã em Itaporanga a I Capacitação do Programa de Enfrentamento à Exploração e ao Abuso Sexual Infanto Juvenil promovida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba. O projeto “Menina Abusada”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, dentro do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba, está capacitando profissionais de saúde, educação e ação social durante todo o dia de hoje e também desta terça-feira (13).
A solenidade de abertura foi realizada no Atlântida Esporte Clube e contou com a participação do promotor de justiça da comarca local, Dr. Eduardo de Freitas Torres; do promotor de justiça Dr. Alley Borges Escorel (Coordenador da CAOP da Criança e do Adolescente do MPPB); do prefeito anfitrião Dr. Djaci Brasileiro; do prefeito João Bosco Cavalcanti (Serra Grande); bem como de representantes dos demais prefeitos que compõe a comarca, como as secretárias Mª do Socorro Neves (Rep. Luís Carnaúba / Curral Velho), M do Socorro Pinto Gomes (Rep. Dudu Pinto / Boa Ventura), Jeane Mª Mangueira Guimarães (Rep. Hércules Mangueira / Diamante) e Flávia Cristina (Rep. Anchieta Nóia / Pedra Branca).
Em sua saudação aos presentes, o promotor Dr. Eduardo Freitas disse que o projeto é de fundamental importância para o Vale do Piancó porque tem o objetivo de "sensibilizar e capacitar esses profissionais quanto a problemática da violência sexual praticada contras crianças e adolescentes". Na oportunidade, Dr. Eduardo fez um relato chocante descrito por uma jovem que foi terrivelmente abusada dentro de casa pelo próprio padastro.
Hoje estão sendo capacitados os profissionais das área de educação e ação social deste sete municípios. Amanhã será a vez da capacitação dos profissionais da área de saúde, bem como, haverá uma audiência pública para a elaboração do Plano Municipal de Ação de Enfrentamento à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.
O prefeito Djaci Brasileiro chamou pra si e pros demais prefeitos o compromisso com a causa e determinou ao seu secretaria apoio integral ao projeto. O gestor lembrou que o combate às drogas deva ser constante porque o tráfico e consumo de entorpecentes está ligado à prostituição e violência infanto juvenil. "Nós, o G7 (grupo dos sete municípios da comarca), temos que trabalharmos em conjunto nesta causa nobre para que possamos contirbuir com um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes", disse.
O Projeto Menina Abusada se propõe a sensibilizar e capacitar os professores e demais profissionais que atuam na Educação e ação Social no primeiro dia. Já o segundo dia seria voltado a um trabalho de capacitação com os agentes comunitários de saúde e realizada uma audiência pública com as autoridades do município, com entidades governamentais e não governamentais. A pauta da audiência pública deverá discutir a existência das políticas públicas no município, voltadas para a área da Infância e Juventude; a questão do Fundo Municipal da Infância, que é uma exigência de lei; a atuação dos Conselhos Tutelares e os Conselhos de Direito.
O promotor de justiça Dr. Alley Escorel, no momento de sua fala, lembrou o longo período em que atuou na comarca de Itaporanga, juntamente com sua esposa a também promotora de justiça Soraya Escorel, e disse que estava feliz por voltar à terra: "Sou filho de Itaporanga, já que aqui recebi um título de cidadão, que de todos que já recebi é o que mais me orgulha. Estou na minha terra querida e, por isso, me sinto muito a vontade para falar com vocês, meus conterrâneos", comentou.
De acordo com Dr. Alley, os prefeitos precisam vestir a camisa e lutar em prol da causa até mesmo porque os recursos públicos ser aplicados de uma maneira mais abrangente no sentido de se fazer o combate a violência infanto juvenil. E anfatizou a determinação do promotor Dr. Eduardo Freitas para que o projeto chegasse ao Vale do Piancó: "É necessário dizer que o projeto só está aqui após grande insistência do Dr. Eduardo e os prefeitos precisam entrar nesta causa porque estamos lidando com pessoas despreparadas para agir contra o abuso sexual infato-juvenil. Por isso, precisamos de capacitação e envolvimento de todos, para que nossas ações tenham eficácia", comentou.
A receptividade da proposta apresentada foi positiva. O prefeito Djaci Brasileiro parabenizou o Ministério Público pelo projeto e garantiu que o seu município vai aderir ao Menina Abusada. “Esse é um problema que todos os municípios sofrem é necessário implementar um plano de enfrentamento, algo que já fazemos aos poucos nos diversos trabalhos com crianças e adolescentes realizados nas secretarias de Ação Social e Educação", pontuou.
A principal ferramenta do projeto é o disc denúncia, onde, através de uma simples ligação gratuita, de telefones fixos ou celulares, para o número 100, as pessoas podem denunciar casos de exploração sexual infantil na sua cidade. A ligação é atendida pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, que repassa a denúncia diretamente ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público da cidade onde está sendo denunciado o caso.
Confira, a seguir, outros momentos do evento:
Confira, a seguir, outros momentos do evento:
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