Devido a falhas detectadas em relatório da CGU que verificou o descumprimento da jornada de trabalho por parte dos profissionais ligados as equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, portaria do Ministério da Saúde determinou o bloqueio dos recursos destinados ao programa, causando o não pagamento dos vencimentos dos referidos servidores, concernentes aos meses de agosto e setembro passados.
Então, desde que tomou conhecimento da suspensão dos recursos, o prefeito procurou junto aos órgãos competentes solucionar o problemas. Para isso, enviou documentação constando relatório de inspecção "in loco", emitida pela 7ª Gerência Regional de Saúde e remeteu a Gerência Executiva de Atenção Básica à Saúde, para que seja restabelecido os salários dos servidores. Ofício de nº 213 da própria GEAS, de 03/10/11, foi encaminhado ao Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, solicitando o pronto restabelecimento do incentivo financeiro das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, tendo em vista relatório da 7ª GRS aonde aponta adequação das falhas detectadas.
Inclusive, este ofício foi encaminhado pela GEAS por e-mail e fax, na mesma data, tendo os originais que ser enviados logo após término da greve dos correios, na segunda quinzena de outubro. Diante desses fatos, o prefeito disse que não foi possível pagar os meses de agosto e setembro, a estes servidores, pois os recursos para tanto são específicos do PSF, não podendo, portanto, ser pagaos com outras fontes. Para buscar o pagamento do retroativo, referente aos meses de agosto e setembro, foi protocolado um pedido junto à SES, de nº 191011515 que se deu no dia 19/10/11.
Um comentário:
Ricardo,eu te proporia disponibilizar aqui o relatório da CGU, mas como eu sei que tu jamais faria isso,colo aqui um trechinho dele, que explica a real razão do bloqueio dos recursos do PSF:
"Finalmente, apura-se o prejuízo de R$ 220.769,34 (duzentos e vinte
mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos),
tendo em vista que as despesas aqui relacionadas, não encontram amparo
nas das portarias ministeriais nº 204/GM de 29 de janeiro de 2007 e nº
648/GM de 28 de março de 2006."(pg.118). Explicando: A prefeitura, conforme relatório do CGU,aplicou em outros programas,como CAPS e CEO dinheiro destinado à atenção básica (PSFs. E há muitas outras constatações no mesmo relatório:
"3.2.11 CONSTATAÇÃO:
Pagamentos com recursos federais para profissionais alheios às equipes dos programas da Atenção Básica." (pg. 7)
"3.2.2 CONSTATAÇÃO:
Julgamento inadequado, com sobrepreço e conseqüente prejuízo
para a Prefeitura, no Pregão Presencial nº 003/2009, realizado para aquisição de medicamentos destinados à Rede Pública de Saúde do Município de Itaporanga/PB." (pg. 6)...
Essas só pra pincelar as da saúde,porque há mais constatações do mesmo teor nos outros setores da prefeitura.
Então, nada mais justo do que esclarecer a verdade para o público leitor do seu blog e mostrar que a prefeitura não é esse convento de Madre Tereza de Calcutá como você diz que é, e tampouco imputar aos servidores da saúde que cumprem corretamente sua carga horária com a pecha de vagabundos porque outros não cumprem.
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