TCE aponta excesso com diárias nas Câmaras; No Vale, o presidente da Câmara de Boa Ventura o que mais recebeu enquanto a Câmara de S. J. de Caiana a que mais gastou

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado aponta gastos de R$ 496.345,64 mil com diárias pagas a 342 vereadores dos 223 municipios do Estado. A gastança aconteceu no período de janeiro a outubro de 2011. Nos primeiros lugares do ranking dos “esbanjões” de diárias, estão presidentes de Câmaras. O de Cajazeiras, Marcos Barros de Souza (PSDB), lidera a lista. Ele recebeu R$ 12,9 mil de janeiro a outubro de 2011.

Em segundo lugar, está José Muniz de Lima (PSDC) do Conde, que embolsou R$ 11,9 mil. Logo em seguida, aparece Domingos Sálvio Maximiano Roberto, de Princesa Isabel que se beneficiou com R$ 11,1 mil. O quarto lugar ficou com o presidente da Câmara de Cacimbas, Cícero Bernardo Cezar (PR), que levou R$ 10,89 mil. No quinto lugar, figura Marcos Eduardo (PMDB) da cidade de Patos, que recebeu R$ 9,8 mil por cinco diárias para local não informado ao Sagres do TCE.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão, disse que a concessão de diárias tem uma normatização e uma legislação própria. “Isto, como se vê pelo levantamento feito, não está sendo observado. Não se tem observado, nem seguido nenhuma regra”, disse. Ele reconheceu que há a necessidade dos políticos se deslocarem de seus municípios para outros, devido à atuação administrativa. “Isso é uma coisa normal, agora R$ 496 mil é um valor excessivo e só estudando um padrão é que nós vamos verificar estes excessos”, afirmou Catão.

As justificativas dos vereadores parecem seguir a mesma regra e são quase sempre iguais: valores foram usados para pagar despesas com a hospedagem, alimentação e transporte durante viagens para João Pessoa, Campina Grande e outras cidades do Estado e, também, para as cidades de Natal, Recife e Brasília, com o objetivo de participar de congressos e cursos de qualificação.

Com relação ao Vale do Piancó, os vereadores Antônio Renê (Boa Ventura), Gildiman Alves (Santa Inês), Judivan Rodrigues (São José de Caiana) e Francisco Edson (Serra Grande), foram os que mais receberam diárias em 2011, respectivamente: Renê (2.800), Gildiman (2.740), Judivan (2.640) e Edson (2.280). Dentre os legislativos-mirins o de São José de Caiana foi o que mais pagou diárias, exatos R$ 5.120,00 mil. Serra Grande ficou em segundo lugar ao pagar R$ 4.190,00 mil e Santa Inês em terceiro ao pagar R$ 3.500,00 mil em diárias.