quinta-feira, 14 de maio de 2015

Após pressão, relator recua e altera relatório da reforma política; O texto propõe agora aumento do mandato de senador, de oito para dez anos, e invés de mandato-tampão para prefeitos e vereadores eleitos em 2016, um mandato de seis anos.

Alvo de uma série de pressões da cúpula do PMDB, que comanda o Congresso Nacional, o relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) anunciou nesta quinta (14) alterações em seu relatório apresentado há dois dias, que seria votado hoje na Comissão Especial encarregada de apresentador o Projeto de Emenda à Constituição sobre a Reforma Política.
Em seu texto original, Castro propunha que o mandato dos 81 senadores fosse reduzido para cinco anos, de forma a coincidir com o tempo defendido por ele para os demais cargos eletivos. Após a pressão, ele alterou o texto e agora propõe aumento do mandato de oito para dez anos. A mudança de posição do relator ocorre após acerto entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), segundo o qual cada Casa terá a palavra final sore alterações que lhe dizem respeito.
Além de barrar a redução dos mandatos, e conseguir até um acréscimo, Renan também barrou a ideia do relator de acabar com os suplentes de senador, que não têm voto. Castro queria que a suplência fosse ocupada pelos candidatos derrotados, na ordem da votação que tiveram. Nesta quinta, anunciou que a regra atual continua, apenas com a restrição de que o senador não pode indicar cônjuges ou parentes, como é comum hoje. 
Castro também teve de recuar na proposta de que os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 tivessem um mandato-tampão de dois anos, até 2018, como forma de coincidir os mandatos de cinco anos naquela data. Agora, ele defende que os eleitos tenham um mandato de seis anos, até 2022, quando, aí sim, haveria a coincidência de mandato. 
O relatoria do peemedebista seria votado nesta quinta-feira (14), mas acabou sendo adiado para a próxima terça-feira (19) devido à grande divergência sobre os pontos apresentados. Eduardo Cunha pretende votar a reforma política no plenário da Câmara na última semana de maio.
Leia também: Relator apresenta texto da reforma política e votação será nesta quinta-feira; Texto propõe adoção do 'distritão', fim da reeleição para o Executivo, mandatos de cinco anos e coincidência de eleições em 2018, sendo que prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos 'tampão' de dois anos. Confira!

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