Mesmo os que entraram antes de 2009 vão passar pelo funil do recadastramento
Uma grande dúvida ainda paira no ar sobre os prestadores de serviços da Educação. Muitos se perguntam: quantos foram exonerados? de quanto tempo? Só os contratados mais recente ou os que estavam há 10, 15, 20... anos? De acordo com o secretário estadual da Administração, Gilberto Carneiro, a Educação foi o único setor onde todos os prestadores foram exonerados.Segundo o secretário, durante o mês de janeiro, com as escolas fechadas, os prestadores são dispensados e voltam às atividades a partir de fevereiro. Ele lembra que esse procedimento foi adotado pelo governador Ricardo Coutinho quando esteve à frente da Prefeitura de João Pessoa. “É uma medida de economia, tendo em vista que neste período as escolas estão fechadas”.
Carneiro informa que os prestadores de serviços da área da Educação que não tiveram os contratos renovados em janeiro vão voltar a ser contratados em fevereiro. Ele estima que cinco mil prestadores terão os contratos renovados. “A Secretaria de Educação está fazendo um recadastramento para efeito de definir o quantitativo que retorna a partir de 1º de fevereiro”, afirmou.
Sobre as exonerações dos 50% dos prestadores, conforme acordo com o Ministério Público, ele disse que o governo não dispõe ainda do quantitativo. “É um número que nós ainda não conseguimos quantificar em razão do mapeamento que estamos fazendo em todo o estado”, afirma Carneiro, lembrando que o acordo firmado previa como marco legal todo os contratos feitos nos últimos dois anos (2009-2010).
Embora não disponha do quantitativo exato, o secretário disse que as pastas onde se concentram o maior número de prestadores de serviço são Saúde, Educação, Administração Penitenciária e Desenvolvimento Humano. Na educação seriam mais de 10 mil que não tiveram os contratos renovados, segundo informações de Gilberto Carneiro.
“Esses servidores já sabem que não voltam mais”, esclareceu o secretário. Já sobre os comissionados, ele disse que também não haverá retorno. “O que retorna para a folha agora em janeiro são aqueles que estão sendo nomeados pelo governador Ricardo Coutinho”, disse, garantindo que não haverá mais exonerações nos próximos meses.
Ele disse que na saúde, por ser um serviço essencial, os prestadores de serviço permanecem em seus cargos. “É preciso distinguir a saúde da educação. Quem está na saúde está trabalhando e vai receber agora em janeiro”, afirmou. Segundo ele, o critério adotado pelo governo para as demissões foi no sentido de preservar os prestadores que possuíam mais tempo de serviço no Estado. (com CorreiodaParaiba)
Sobre as exonerações dos 50% dos prestadores, conforme acordo com o Ministério Público, ele disse que o governo não dispõe ainda do quantitativo. “É um número que nós ainda não conseguimos quantificar em razão do mapeamento que estamos fazendo em todo o estado”, afirma Carneiro, lembrando que o acordo firmado previa como marco legal todo os contratos feitos nos últimos dois anos (2009-2010).
Embora não disponha do quantitativo exato, o secretário disse que as pastas onde se concentram o maior número de prestadores de serviço são Saúde, Educação, Administração Penitenciária e Desenvolvimento Humano. Na educação seriam mais de 10 mil que não tiveram os contratos renovados, segundo informações de Gilberto Carneiro.
“Esses servidores já sabem que não voltam mais”, esclareceu o secretário. Já sobre os comissionados, ele disse que também não haverá retorno. “O que retorna para a folha agora em janeiro são aqueles que estão sendo nomeados pelo governador Ricardo Coutinho”, disse, garantindo que não haverá mais exonerações nos próximos meses.
Ele disse que na saúde, por ser um serviço essencial, os prestadores de serviço permanecem em seus cargos. “É preciso distinguir a saúde da educação. Quem está na saúde está trabalhando e vai receber agora em janeiro”, afirmou. Segundo ele, o critério adotado pelo governo para as demissões foi no sentido de preservar os prestadores que possuíam mais tempo de serviço no Estado. (com CorreiodaParaiba)
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