quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Estado já exonerou metada dos temporários mas o MP vai cobrar a demissão dos outros 50% de prestadores

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, informou ontem que todos os prestadores de serviço que ainda estão sendo mantidos pelo governo do estado terão que ser exonerados. A demissão dos servidores ainda não tem prazo para ocorrer, mas deverá seguir um cronograma que está sendo elaborado entre o governo e o Ministério Público Estadual (MPE). A medida atingirá quase 16 mil pessoas ligadas a serviços essenciais como Saúde, Segurança e Educação.
Segundo Trigueiro, não será admitida a permanência em órgãos do governo de pessoas não tenham sido aprovadas em concurso público. "Eles, de fato, serão substituídos por concursasos. Esse é o interesse da instituição". O procurador garantiu que o MPE irá fiscalizar o cumprimento da determinação por parte do governo, o que deve ocorrer após a realização dos concursos.
Até agora o governo do estado já conseguiu enxugar 50% da folha de pagamento com temporários apenas com o término de contratos, segundo informou o próprio Trigueiro. "Para os demais 50%, foi proposto um cadastramento para saber em que pastas estas pessoas estão e, se forem de serviços essenciais, elas serão mantidas para que se faça um cronograma de concursos".
O procurador-geral de Justiça lembrou ainda que entre os meses de março e abril deste ano será a vez da Assembleia Legislativa exonerar seus servidores temporários. Vale ressaltar que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado prevê a abstensão de novas contratações, salvo as condições previstas em lei referentes aos cargos de assessoria, chefias e coordenações, por serem de livre provimento. (ONorte)

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