quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

OAB questionará na Justiça pensões e aposentadorias de ex-deputados e ex-governadores

A OAB nacional e a OAB local se preparam para questionar, na justiça, a constitucionalidade da lei que concede aposentadoria e pénsão a ex-governadores, viuvas de ex-governadores e ex-deputados. Segundo dados do sistema Sagres Online do Tribunal de Contas do Estado, oito ex-governadores, seis viúvas de ex-governadores, além de 13 deputados e ex-deputados estaduais e federais recebem aposentadorias vitalícias que podem chegar até o valor de 18,3 mil reais.
Dentre os deputados e ex-contemplados com o benefício, estão ainda o senador Efraim Morais e os ainda deputados sertanejos Armando Abílio (federal), José Aldemir Meireles (estadual) e Wilson Braga (federal), que recebe como ex-governador e ex-deputado e estadual. Os benefícios de aposentadorias e pensões são denominados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) como “Pensão do Tesouro”. No caso dos ex-governadores, o Governo da Paraíba arca com os benefícios desde o ano de 1979.
Já as viúvas recebem desde 1988. Os deputados aposentados recebem desde janeiro de 1960. As viúvas de deputados recebem desde 1987. O Tribunal de Contas não disponibiliza os valores pagos das aposentadorias e pensões. Mas os ex-governadores recebem R$ 18,3 mil, que é o salário atual do governador Ricardo Coutinho.
As seis ex-primeiras damas são as seguintes: Berenice Maria Ribeiro Coutinho (1993); Germana Vilar Suassuna (1991); Glauce Burity (2003); Mabel Mariz (1995); Sônia Borborema Agripino (1988); e Mirtes de Almeida Sobreira (1998). Atualmente, segundo o jornal 'O Globo', cerca de 60 ex-governadores em todo o Brasil recebem pensão dos seus Estados. O valor pode chegar a R$ 24 mil dependendo do Estado.
Confira  a lista dos ex-governadores paraibanos que recebem pensão até o momento: Antonio Roberto de S. Paulino (2003), Cássio Rodrigues da Cunha Lima (2007), Cícero de Lucena Filho (1995), Dorgival Terceiro Neto (1979), José Targino Maranhão (2002), Milton Bezerra Cabral (1986), Ronaldo José da Cunha Lima (1991), e Wilson Leite Braga (1956)
Confira, a seguir, os Deputados e ex-deputados sertanejos que também são contemplados com a pensão: Antonio Quirino de Moura (10/05/1968), Armando Abílio Vieira (04/06/2003), Djaci Farias Brasileiro (22/02/1999), Edme Tavares de Albuquerque (01/02/199), Efraim de Araújo Morais (01/02/1982), Epitácio Leite Rolim (01/02/1995), Gilvan da Silva Freire (13/11/2003), José Aldemir Meireles de Almeida(30/05/1983), José Lacerda Neto (01/02/1987), Paulo de Tasso Benevides Gadelha (01/12/1990), Tarcizo Telino de Lacerda (01/03/2000) e Wilson Leite Braga (01/06/2006). (BlogdoTiãoLucena)

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