Prefeituras não concedem aumento a professores; As de Catingueira e Olho D'água serão denunciadas por apropriação indébita de mensalidades sindicais

O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP), José Gonçalves, denunciou neste sábado (9) que as prefeituras de Malta, Condado, São José de Espiranhas, Várzea, Cacimba de Areia, Areia de Baraúnas e Olho D'água, ainda não concederam aumento salarial para os professores, seguindo o que determina a lei nº 11.738/08 que trata do piso nacional da categoria.

A Prefeitura de Malta, por exemplo, enviou projeto de lei à Câmara que foi aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, no entanto, esqueceu de colocar nos contracheques e o sindicato teve que entrar com uma ação para garantir o cumprimento da mesma. Segundo Gonçalves, 14 prefeituras já concederam  aumento, algumas inferiores ao piso, por isso, serão acionadas na justiça, de toda maneira os profissionais do magistério saíram ganhando.

São elas: Patos (21%), Vista Serrana (26%), São Mamede (16%), São José do Sabugi (10%), Junco do Seridó (15,89%), Quixaba (15,89%), Passagem (10%), Salgadinho (16%), São José do Bonfim (15%), Mãe D'água (10%), Santa Terezinha (22%), Catingueira (15,89%) e Emas (10% titulação e 20% de docência). O sindicalista afirmou que todos os gestores que não concederam aumento serão denunciados ao Ministério Público, com a solicitação da prestação de contas do Fundeb de janeiro de 2010 a março de 2011, acompanhada da relação dos profissionais, com seus respectivos salários, locais de trabalho, além da atual composição do Fundeb nestes municípios.

"Não tem sentido os professores ficarem sem aumento salarial vendo os recursos que estão chegando, com aumento este ano de 21,71% no custo do aluno ano e os gestores ainda terem a coragem de afirmar que não tem condições de concederem o aumento salarial a categoria", disse Gonçalves. O SINFEMP entrará ainda com ações contra os prefeitos que estão se apropriando do desconto das mensalidades sindicais, caracterizando apropriações indébita, à exemplo de Malta, Condado, Catingueira e Olho D'água, que descontam no contracheque mas não repassam a entidade sindical. "É uma vergonha a ganância desses gestores, por dinheiro, pois até o desconto dos servidores (R$ 5,45 mês) em favor do sindicato, eles se apropriam indevidamente causando prejuízos nos convênios médicos, odontológicos e laboratoriais oferecidos pela entidade aos associados e seus dependentes", concluiu. (Ascom)