Com voto contrário apenas de Herculano a Câmara de Itaporanga aprovou contas de 2006 e 2008 livrando o ex-prefeito Antônio Porcino de qualquer penalidade

Em sessão realizada neste sábado (28) a Câmara Municipal de Itaporanga aprovou as prestações de contas referentes ao exercício de 2006 e 2008 do ex-prefeito Antônio Porcino (PMDB), que haviam recebido parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado. Assim o peemedebista fica livre para se candidatar à cargos eletivos a partir das próximas eleições municipais de 2012.

A aprovação das contas de 2006, primeira a ser apreciada, teve um placar favorável ao ex-prefeito de 7 a 2. Votaram à favor os vereadores Lula da Farmácia (PSDC), Saulo (PSDB), Erivaldo Rufino (PSDB), Zé Queiroz (PMDB), Zeca da Encarnação (PMDB) e Márcio Rodão (PMDB), que está na titularidade do mandato diante da licença de Duvan, e Zé Porcino (PMDB); Votos contrários, somente os de Zé Valeriano e Herculano Pereira, ambos do PTB. Já com relação às contas de 2008 apenas o vereador Herculano Pereira votou contrário a sua aprovação. Resultando num placar de 8 a 1, pró Antônio Porcino.

Resumo da ópera: quem pensar que algum político local saiu perdendo dessa situação podem mudar de opinião porque aconteceu tudo como estava programado no escript.

Entenda o caso

Ao desaprovar a prestação de contas de 2006, o TCE imputou um débito ao ex-prefeito Antônio Porcino no valor total de R$ 496.563,07 mil, sendo R$ 491.725,04 mil, referente às despesas não comprovadas realizadas com as OSCIPs: CADS (R$ 125.779,37 mil), CENEAGE (R$ 219.430,71 mil) e Instituto Recicla Brasil (R$ 146.514,96 mil) e R$ 4.838,03 mil relativo às despesas não comprovadas com recursos do FUNDEF; e multa pessoal no valor de R$ 2.805,10 mil, pelas irregularidades remanescentes.

Essa decisão do TCE foi apreciada pela Câmara em maio de 2010, pouco mais de um ano atrás. Naquela ocasição os vereadores ligados a Porcino (Saulo, Duvan, Zeca, Zé Porcino e Lula) não compareceram a sessão extraordinaria do dia 19 de maio marcada para votar as contas do ex prefeito. Com isso, nao houve sessão e o prazo de dois meses que a Câmara tinha para apreciar as contas de Porcino encerrou no dia 23. Assim, ficou prevalecendo o parecer do TCE e o peemedebista tornava-se inelegível pelo prazo de cinco anos, ou seja, não podera disputar nenhum cargo eletivo.

Na época, os vereadores que não compareceram a sessão do dia 19, para votar as contas de Porcino, dirigiram-se ao legislativo para a sessão ordinária do sábado, dia 22 de maio, mas encontraram a câmara de portas fechadas. O então presidente da Casa, Zé Queiroz viajou e as chaves para abrir a câmara também não apareceram. Revoltados com a atitude do presidente, os vereadores decidiram realizar a sessão no meio da rua. A sessao contou com seis vereadores: os cinco ausentes "ausentes" e mais o vereador Zé Valeriano, único que participou das duas reuniões.
O ex-prefeito, então, recorreu a Justiça contra os pareceres do Tribunal de Contas por cerceamento de defesa teve seu recurso acatado e, agora, as contas de 2006 foram apreciadas e aprovadas pela Câmara. Já com relação as contas de 2008, também desaprovadas pelo TCE, a Porcino foi imputado um débito superior a R$ 1,9 milhão.

No geral, durante os quatros anos de mandato (de 2005 a 2008), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou que o ex-prefeito repassou mais de R$ 5 milhões para Oscips. Porcino foi condenado a devolver quase R$ 4 milhões aos cofres públicos. Entretanto, os vereadores acabaram aprovando todas as contas apresentadas pelo peemdebista.