domingo, 29 de maio de 2011

Só este ano TCE condenou 27 prefeitos e ex-prefeitos a devolver R$ 5,6 mi; quatro deles do Vale do Piancó

Por falar nisso, somente neste ano, vinte e sete prefeitos e ex-prefeitos já foram condenados, pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Juntos, eles terão que devolver R$ R$ 5.653.176,56 e que, segundo a Corte de Contas, foram gastos de forma irregular. Os prefeitos ainda podem recorrer da decisão junto ao Tribunal de Contas.
Após a condenação, e esgotados todos os recursos, os acórdãos são encaminhados para o Ministério Público da Paraíba, para a cobrança da dívida. Mas, entre débitos e multas, apenas 0,2% do valor é recolhido de forma espontânea. Os principais motivos do baixo recebimento das dívidas são a ausência de patrimônio do gestor executado, dificuldades de localização de bens em nome de terceiros e para recuperar o dinheiro desviado.
Dentre os gestores e ex-gestores que tiveram contas reprovadas, este ano, estão: o atual prefeito de Santa Inês, Adjeferson Kleber, ao qual foi imputado um débito de R$ 274 mil, referente ao exercício de 2008, por despesas insuficientemente comprovadas com merenda escolar, material de limpeza e consumo, assessoria técnica e jurídica; também teve contas reprovadas o ex-prefeito de Conceição, Alexandre Braga, referente ao exercício de 2008, com débito de R$ 27 mil por aquisição não comprovada de equipamento médico-hospitalres; 
Ainda tiveram contas reprevadas o atual prefeito de Coremas Edilson Pereira, com débito de R$ 222.131,11 mil, referente ao exercício de 2008, devido gastos excessivos com aquisição de combustível; e, por fim, a atual prefeita de Piancó Flávia Galdino, referente ao exercício de 2007, por despesas sem licitação, abertura e utilização de cráditos suplementares sem autorização legislativa. (com JornalCorreio) 

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