sexta-feira, 17 de abril de 2015

Defensoria acusa OAB-PB de se omitir quando governo cortou duodécimo...

É carregado o clima entre os defensores públicos e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba. Segundo a presidente da Associação dos Defensores, Madalena Abrantes, a OAB-PB se omitiu quanto à iniciativa do governador Ricardo Coutinho de reduzir o duodécimo da Defensoria Pública do Estado: “Ficou em completo silêncio.” O alvo é principalmente seu presidente Odon Bezerra.
Segundo Madalena, “o orçamento da Defensoria Pública foi cortado abruptamente pelo governador e a lei de seus subsídios sofreu ação direta de inconstitucionalidade, sem que, em momento algum, a OAB tenha se manifestado em defesa dessas prerrogativas dos defensores públicos”. Detalhe: a OAB convocou um debate sobre Propostas de Emenda a Constituição 443/2009, que prevê a autonomia da Defensoria, mas não convidou nenhum de seus representantes.
Segundo Madalena, a tentativa de suprimir a autonomia da Defensoria terá como consequência a “submissão e o controle político da Instituição ao Poder Executivo, impedindo que os defensores públicos atuem de forma independente na defesa comprometida dos direitos dos mais pobres e enfraquecimento do próprio Estado Democrático de Direito”.
Os defensores Públicos a têm procurado, “para manifestar a insatisfação e pedir providências quanto a essa postura inerte e apática da OAB/PB, que numa omissão comprometedora, revela a parcialidade com o Governo e em detrimento com os profissionais nela inscritos. Já há inclusive um movimento, voltado à baixa das inscrições, a exemplo do que ocorre no estado do Rio de Janeiro, ou busca da mudança da diretoria, que como entidade de defesa da advocacia paraibana, nada mostrou até agora nesse sentido”. (com Hélder Moura)

Um comentário:

Eudinaildes Silva disse...

Desde q voto esse governador foi o unico q ainda fez alguma coisa pela paraiba.