sexta-feira, 7 de abril de 2017

Ricardo manda BNDES tirar Cagepa de editais publicados nesta quinta-feira para estudar privatização

O governador Ricardo Coutinho (PSB) pediu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que suspenda imediatamente o edital de licitação que visa a participação privada na Cagepa. O pedido foi anunciado na última terça-feira (4), quando o gestor convocou entrevista coletiva para anunciar que a empresa não seria privatizada em hipótese alguma. Apesar disso, nesta quinta-feira (6), o banco publicou a chamada para selecionar empresas interessadas em realizar estudos técnicos para a participação privada na empresa.
Neste bloco foram incluídos, além da Paraíba, os estados do Acre, Ceará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, João Azevedo, explicou que apesar de ter manifestado interesse nos estudos, anteriormente, a Paraíba não tem mais interesse de participar do programa. Ele garante que a notificação já foi feita pela Cagepa, oficializando a desistência.
Os estudos serviriam para dizer qual o melhor modelo para a captação de investimento privado para a Cagepa. As modalidades possíveis incluiriam concessão, subconcessão, parceria público-privada (PPP). Todas as possibilidades foram descartadas pelo governador durante entrevista coletiva, diante de servidores e da militância. Na oportunidade, ele falou em pressão do governo federal para que a empresa fosse privatizada e garantiu a manutenção da gestão estatal da empresa.
Os estudos seriam contratados junto a consórcios de consultores habilitados no processo de pré-qualificação aberto pelo Banco. Os vencedores, após os estudos, indicarão propostas de modelagem de participação privada nos serviços de saneamento. Para as licitações dos editais publicados nesta quinta-feira, três novos consórcios de consultores foram qualificados, juntamente com os vinte licitantes dos pregões do grupo anterior.
João Azevedo não descartou futuras adoções de concessões, subconcessões ou PPPs voltadas para elevar a cobertura do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos. “Mas neste caso a própria Cagepa fará os estudos”, disse.

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