terça-feira, 5 de novembro de 2019

Medidas entregues hoje por Bolsonaro e Paulo Guedes ao senadores extingue 25% dos municípios da Paraíba, entre eles: Santana de Mangueira, Pedra Branca, Santa Inês, Catingueira, Emas, Serra Grande e Curral Velho.

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O Governo Federal apresentou, nesta terça-feira (5), uma proposta ao Congresso que prevê a redução e fusão de municípios existentes no país. A medida tem como critério fundir municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total incorporada pelo município vizinho. A proposta do Pacto Federativo entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes tem um conjunto de medidas que incluiu outras três Propostas de Emenda à Constituição (PECs).
De acordo com estimativa do IBGE, divulgada em agosto passado (IBGE divulga estimativa da população ), a proposta, se aprovada, poderá reduzir pelo menos 25% dos municípios do Estado da Paraíba. O município de Parari, na região imediata de Sumé, tem população de 1.809 habitantes (de acordo com o IBGE). Caso a medida seja aprovada, ele seria extinto.
Na região do Vale do Piancó, por exemplo, com a proposta aprovada, serão extintos os municípios de: Santana de Mangueira (5.159 hab.) que poderá ser salvo pelo gongo; Catingueira (4.929 hab.); Pedra Branca (3.803 hab.); Santa Inês (3.596 hab.); Emas (3.522 hab.); Serra Grande (2.909 hab.) e Curral Velho (2.517 hab.). Atualmente, o Estado da Paraíba tem 223 municípios. De acordo com estimativas do IBGE no ano de 2018, a fusão poderia extinguir mais de 60 municípios. A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público. 
O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

Confira abaixo a lista de municípios na Paraíba que podem ser extintos caso a proposta do Governo Federal seja aprovada pelo Congresso Federal:

Bom Sucesso - 4 994
Sertãozinho - 4 958
Catingueira - 4 929
Nova Palmeira - 4 840
Baraúna - 4 831
Caturité - 4 807
Monte Horebe     - 4 789
Congo - 4 785
Lagoa - 4 679
São José de Espinharas - 4 665
Santa Terezinha - 4 585
Matinhas - 4 516
Riachão do Bacamarte - 4 500
São Bentinho - 4 492
Riachão do Poço - 4 477
São João do Tigre - 4 430
São João do Cariri - 4 313
Logradouro - 4 294
Poço de José de Moura - 4 276
Prata - 4 141
Caraúbas - 4 140
São José do Sabugi - 4 134
Mãe d'Água - 4 020
Salgadinho - 3 919
Olivedos - 3 912
São José de Princesa - 3 908
Assunção - 3 870
Pedra Branca - 3 800
Poço Dantas - 3 777
Vista Serrana - 3 773
Cacimba de Areia - 3 729
São José dos Cordeiros - 3 723
Duas Estradas - 3 610
Santa Inês - 3 597
Riachão - 3 564
São José do Bonfim - 3 526
Sossêgo - 3 516
Emas - 505
São Sebastião do Umbuzeiro - 3 466
Gurjão - 3 403
Bernardino Batista - 3 393
São Francisco - 3 371
Cajazeirinhas - 3 181
Serra da Raiz - 3 141
Serra Grande - 3 089
São Domingos - 3 087
Tenório - 3 035
Ouro Velho - 3 033
Frei Martinho - 2 990
Mato Grosso - 2 889
Várzea - 2 779
Lastro - 2 749
Joca Claudino - 2 685
Carrapateira - 2 631
São Domingos do Cariri - 2 581
Bom Jesus - 2 547
Santo André - 2 532
Curral Velho - 2 521
Algodão de Jandaíra - 2 488
Passagem - 2 402
Amparo - 2 227
Zabelê - 2 225
Areia de Baraúnas - 2 140
Riacho de Santo Antônio - 1 951
Quixaba - 1 929
Coxixola - 1 907
São José do Brejo do Cruz - 1 791
Parari - 1 786

Obs.: Nesse cenário acima, Santana de Mangueira estaria no limite segundo a estimativa do IBGE dependendo do resultado do censo que será feito em 2020.

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