A Secretaria de Estado da Saúde receberá investimento de R$ 2,8
milhões do Ministério da Saúde (MS) para reformar as Unidades Básicas
de Saúde (UBS) e melhorar as condições de atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o Estado, são 1.601 UBS em
funcionamento. O Governo Federal está qualificando o atendimento
oferecido em todo o país. Serão priorizados municípios localizados em
regiões de extrema pobreza.
A indicação das unidades que serão reformadas será feita pelos
gestores estaduais, nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB).
Municípios localizados em regiões de extrema pobreza ou com baixo
Produto Interno Bruto (PIB) per capita serão priorizados. A medida faz parte do ‘Programa Brasil
Sem Miséria’, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início do ano,
e reforça a estratégia do Governo Federal de reestruturar a Atenção
Básica no SUS.
Serviços – Nas UBS, o SUS realiza consultas médicas,
curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento
odontológico, encaminha para especialidades médicas e distribui edicação
básica. As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do
espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza.
O objetivo das ações de aprimoramento da Atenção Básica no SUS –
coordenadas pelo MS, em parceria com os estados – é incentivar os
municípios a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas
UBS por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. Desde o início do
ano, a SES está fazendo um levantamento para enviar ao ministério, a fim
de identificar as reais necessidades em relação à estrutura
das UBS na Paraíba.
Categorias – Os recursos para as reformas das UBS
serão definidos conforme o tamanho das unidades. Unidades com porte
entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as que têm
tamanho superior a 293m² receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os
recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira
corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a
80%) será repassado somente após comprovado o início dos serviços.
Participação – Os municípios devem acessar a página
do Ministério da Saúde (MS) www.dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaubs/
para se habilitar às reformas. O sistema disponibilizado pelo ministério
calcula o valor de incentivo da reforma conforme a necessidade de cada
unidade. Após esta avaliação, a proposta é encaminhada ao gestor
estadual para que sejam aplicados os critérios de prioridade. (com Secom)
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