quarta-feira, 18 de abril de 2012

PRE analisa 45 processos de infidelidade partidária; Lula da Farmácia (Itaporanga) e Francisco Vieira (Santa Inês) na lista dos políticos que podem ter mandatos cassados

Os vereadores do Vale do Piancó com processos em análise pela PRE/PB são Luiz Alberto Tolentino, mais conhecido como Lula da Farmácia, de Itaporanga, que deixou o PSDC e migrou para o PSDB, e Francisco Ivo Vieira Lacerda, de Santa Inês, que deixou o Democratas e se filiou ao PDT. No caso especifico de Lula da Farmácia, seu suplente Bebé de Zé Neto também deixou o PSDC e hoje preside o PSC em Itaporanga.
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) está analisando 45 processos de infidelidade partidária ajuizados contra 44 vereadores e um deputado estadual. Após o parecer da PRE/PB, os casos seguem para o relator e serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os processos podem resultar na perda do mandato político.
processos infidelidade partidária
De olho nas eleições 2012, os políticos migraram para outro partido, antes de 7 de outubro de 2011, para conseguir completar um ano de filiação partidária e poder concorrer ao pleito municipal deste ano. No entanto, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, os cargos eletivos pertencem ao partido e não ao candidato. As requisições de perda de mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem.
A infidelidade partidária é a troca de partido de uma pessoa eleita, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação. As exceções são observadas quando ocorre a incorporação, fusão ou criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal. Os casos de infidelidade partidária são referentes aos municípios de Alagoa Nova,  Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Areia, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino Batista, Borborema, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caraúbas, Coxixola, Fagundes, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Livramento, Lucena, Marcação, Massaranduba, Paulista, Pedras de Fogo, Pombal, Prata, Prata, Remígio, Riachão do Bacamarte, Santa Cecília do Umbuzeiro, Santa Cruz, Santa Inês, Santo André, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São João do Rio do Peixe, Soledade, Uiraúna e Zabelê. 
Dos 45 processos, 13 são de migração para os partidos novos como o Partido Social Democrata (PSD) e Partido Pátria Livre (PPL). Neles, a PRE/PB vai analisar se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos. 
* Ver tabela de políticos que pediram para mudar de partido

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