Não há dúvidas de que são merecedores os aplausos que estão sendo dirigidos à Assembleia Legislativa da Paraíba pela iniciativa de pôr fim ao pagamento da ajuda do 14º e 15º salários aos deputados. Mas...
Mas a simples aprovação da resolução não basta. Existe uma questão que se impõe com muita força neste momento: para onde vai o dinheiro que seria destinado ao pagamento desses dois salários extras aos parlamentares?
O benefício era de aproximadamente R$ 1,4 milhão por ano, que é a soma de duas ajudas de custo no valor de R$ 20.042,00 por ano a cada um dos deputados.
Essa rubrica será suprimida ou permanecerá no orçamento do Legislativo?
O problema pode ser manutenção do valor estimado (R$ 1,4 milhão) no orçamento. Assim, não haverá economia alguma de despesas. Os valares que seriam repassados aos deputados simplesmente serão remanejados para outras despesas. Quem sabe até repassados aos parlamentares através do aumento de assessores ou de outros benefícios.
Por isso, não basta à aprovação da resolução acabando legalmente com o pagamento do 14º e 15º salários. É preciso que a Assembleia anule a previsão da despesa ou dê outra destinação à verba. Destinação essa que não represente a redistribuição em forma de outros benefícios aos deputados.
A Assembleia ainda tem tempo para explicar o que vai fazer com o dinheiro do 14º e 15º salários ou de adotar providências necessárias para tal. O ideal é realmente economizar. Ou seja, não gastar com nada nem ninguém. Eliminar a despesa.
A verdade é que se Assembleia não conseguir provar que haverá economia de fato com a extinção dos benefícios que eram pagos diretamente aos deputados, a decisão votada e festejada não passará de engodo. (Josival Pereira)
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