sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Prefeituras 'fecham' portas em protesto contra o arrocho fiscal da União; Prefeito de Itaporanga afirma que "nem o melhor economista consegue equilíbrio assim".

Um pedido de 'socorro' foi o que o prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves (PTB) fez ontem (24) durante um ato de paralisação fechando as portas da prefeitura local para sensibilizar o Governo Federal no tocando as dificuldades enfrentadas pelos municípios, com o 'arrocho' tocado pela União. O gestor afirmou que todas as obras, tocadas com recursos federais, estão paralisadas devido queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na casa dos 21%, quando a previsão era de apenas 2%. "Nem o melhor economista consegue equilíbrio assim", disse.
O ato faz parte de uma mobilização organizada pela Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) para esclarecer ao povo paraibano a real situação que atravessam os municípios, por conta das últimas medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff (PT). Uma audiência pública foi realizada, ontem, na Assembléia Legislativa para debater o tema. Os prefeitos querem do Planalto a desoneração de impostos e um diálogo para discutir o impacto dos aumento de impostos, do salário mínimo, do piso nacional do magistério, dentre outros pontos. 
De acordo com o gestor, que representou os colegas da região no ato, os municípios não conseguem sobreviver com essa situação e exemplificou alguns pontos que estão penalizando as administrações municipais. Tais como:

1 – O valor per capita do Programa Saúde da Família está defasado em 58%. O programa custa três vezes mais do que a União paga aos municípios. 

2 – R$ 0,30 não paga a merenda escolar. Mas é isso o que o governo federal destina aos municípios para a merenda dos estudantes do Ensino Fundamental. A defasagem é de 32% do valor repassado pela União.

3 – R$ 12,00 por mês não paga o Transporte Escolar das crianças. O programa federal acumula perda de 56,5%. Há atraso nos repasses. 

Os recursos municipais têm garantido a maior parte do atendimento a programas prioritários da sociedade paraibana em áreas de saúde (estratégia da saúde da família, vigilância sanitária, medicamentos), educação (Fundeb, merenda escolar, transporte escolar), entre outros programas. Segundo o gestor, os Municípios esgotaram completamente seus recursos e querem evitar que as famílias paraibanas venham sofrer ainda mais, em razão da ausência da União e do Estado na transferência de recursos.

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