O novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Marcos Antônio da Costa, nomeado pelo governador no último dia 16 de outubro, se manifestou na manhã desta quinta-feira (22), contrário a criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tese defendida por alguns políticos paraibanos. “No momento eu acho que não há essa necessidade, por uma série de razões, destacando a questão financeira e orçamentária do momento”, explicou.
Natural de Itaporanga, Marcos Antônio Costa, servidor de carreira do tribunal, foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e teve o nome aprovado por unanimidade pelos deputados. O auditor passará a ocupar a vaga do conselheiro Humberto Porto, que se aposentou recentemente.
Em entrevista à imprensa, o novo conselheiro defendeu o pagamento de diárias a integrantes da corte. "O TCE vive de inspeção e para realizar o trabalho tem que se pagar diária a seus integrantes", justifica. Segundo o ele, as despesas nesse sentido estão previstas em lei e não são ilegais ou imorais.
Marcos Antônio também defendeu o pagamento de férias cumulativas a ex-presidentes do órgão. "O presidente do TCE fica sem férias durante sua gestão e nada mais justo do que indenizar, além disso estão também previstos em lei.
Marcos Costa foi o mais votado da lista tríplice eleita pelo tribunal. Após seis meses da formação da lista tríplice, a posse de Marcos Costa vai possibilitar com que o TCE dê andamento a processos que estavam aguardando o novo conselheiro. O presidente do TCE-PB, Arthur Cunha Lima, disse que os processos que serão redistribuídos para o novo conselheiro serão os que estavam com o conselheiro que se aposentou este ano, Umberto Porto.
O governador Ricardo Coutinho também nomeou a procuradora-chefe do TCE, Sheiyla Barreto Braga de Queiroz, que tomará posse no próximo dia 12 de novembro. No TCE, a posse do novo conselheiro ainda será marcada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário