O presidente Michel Temer pode ter encontrado a fórmula para tentar se livrar da cassação com eminente condenação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da chapa Dilma/Temer nas eleições 2014. O Palácio do Planalto articula para influenciar prazos e o placar do julgamento da ação.
O relator do processo, ministro paraibano Herman Benjamin, concluirá seu voto nos próximos dias e, a partir daí, caberá ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, pautar o julgamento. E aí o governo trabalha para que isso ocorra só a partir da segunda quinzena de abril, quando a composição dos juízes da Corte vai se alterar. Informa reportagem de Simone Iglesias, em O Globo.
Além de esperar de Herman um voto "muito duro" pela condenação, auxiliares presidenciais avaliam que o relator age para influenciar dois ministros a seu favor: Henrique Neves e Luciana Lóssio. Formado por sete ministros, ter três votos pela condenação complicaria muito a vida de Temer. A solução está na substituição de dois ministros, que terminam seus mandatos em abril e maio.
Henrique Neves deixará o tribunal no dia 16 de abril, e Luciana Lóssio, em 5 de maio. Como os membros dos tribunais são nomeados pelo presidente da República, Temer já decidiu os substitutos. Ele indicará o jurista Admar Gonzaga, para a vaga de Neves, cuja nomeação será efetivada em 17 de abril. O nome foi definido a partir de lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal.
Para a vaga de Luciana, o indicado deverá ser o ministro substituto Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que também integrará uma lista tríplice a ser encaminhada pelo STF. Quem tem maior influência na formação das listas é o presidente do TSE, que se reúne frequentemente com Temer.
Pelos cálculos do governo, a última sessão de Henrique Neves deverá ser no dia 6 de abril, já que o tribunal não costuma funcionar nos dias que antecedem a Semana Santa, neste ano a partir do dia 13 de abril. Sem Neves, o governo acredita num placar de 5 x 2 contra a cassação da chapa, e de 6 x 1, se Luciana deixar a vaga antes do começo do julgamento.
Integram o TSE os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleão Maia, além de Gilmar Mendes, Herman, Luciana e Neves.
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