Após receber denúncia, o Ministério Público da Paraíba abriu procedimento para investigar servidores fantasmas, fraude e superfaturamento em licitação na Gerencia de Bandas Escolares do Estado da Paraíba. O Blog teve acesso a documentos que foram enviados ao Ministério Publico e que basearam as investigações do processo tombado sob o número 2019/0000074868.
Segundo a denúncia, cinco servidores fantasmas estariam nos quadros da Gerência de Bandas Escolares. No tocante a licitação, a denúncia cita desde a participação de empresa laranja no fornecimento de botas de marcha masculina cano curto para a Banda Marcial da Rede Estadual de Ensino, a aquisição e entrega de botas femininas cano longo acima do preço de mercado, até a fraude na relação com fornecedores e distribuição de os arquivos de partituras retirados de sites da internet, cujos mesmos não são de valores públicos.
Na denúncia, consta que os arquivos de partituras seriam obras de compositores nacionais e internacionais, distribuídos sem a devida autorização, num flagrante crime à lei de direitos autorais (9.610/1998). São investigados a Gerência de Bandas Escolares do Estado da Paraíba, além de Júlio César Rufo e Widmark Valgnes Valério. Confira, abaixo, os documentos:
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