Relator compara caso Veneziano ao de Cássio e pede cassação; juiz Acioly pede vista e adia julgamento

O prefeito é acusado de receber doação de campanha de forma irregular

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral iniciou por volta 15h30 desta terça-feira (6), o julgamento do recurso do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), contra decisão de primeira instância que cassou seu mandato. No inicio do julgamento, o relator do caso, juiz João Batista, pediu que fosse mantida a cassação do prefeito e empossado o segundo colocado na eleição, o atual vice-governador Rômulo Gouveia e a sua vice, Ligia Feliciano, à prefeitura municipal.

O prefeito é acusado de receber doação de campanha de forma irregular com dinheiro público da empresa Maranata. O juiz Márcio Acioly, o primeiro a falar após o relator pediu vistas alegando que o processo é de difícil apreciação. Segundo Acioly, foi argumentado que tinha havido uma simulação dos depósitos da Maranata e os cheques na verdade tinham sido usados em campanha. O juiz quer provas mais contundentes.

Entenda o caso - Veneziano está sendo julgado por conta de um cheque que foi depositado pela Empresa Maranata durante campanha de 2008. Segundo a acusação, de acordo com a decisão judicial, por meio do Fundo Municipal de Saúde, a prefeitura de Campina Grande pagou R$ 50.119,50 à Maranata.

O cheque foi depositado pelo dono da Maranata no Branco do Brasil e, logo depois, na mesma operação, convertido em vários depósitos para conta de campanha do prefeito. O processo é composto por cópias do cheque, de todos os depósitos e ainda de ofício do Banco do Brasil atestando que o dinheiro do cheque acabou na conta de campanha.

Para o relator João Batista Barbosa, a operação feita pela Maranata foi simulada e criminosa porque tentou incobrir o uso de recursos públicos em campanha eleitoral. João Batista entendeu ainda que a ação desequilibrou o pleito de 2008 em Campina Grande. “É grave quem se afasta da regularidade para doação pública de campanha. Isso comprova que uma campanha obscura e não pode ser considerado um mandato legítimo. O uso do dinheiro no valor de R$ 50 mil configura recurso ilícito de recursos e isso quebrou a paridade entre os candidatos em 2008”, disse o relator.

O juiz Márcio Acioly deve levar seu voto para plenário já na próxima semana.