segunda-feira, 6 de agosto de 2012

TRE-PB tem até o próximo dia 23 agosto para julgar os recursos relativos aos registros de candidaturas que foram indeferidos pelos juízes eleitorais

O calendário de sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) foi modificado para atender as principais demandas do processo eleitoral. Ao invés de sessões em dois dias na semana, na terça e na sexta-feira, a Corte Eleitoral vai se reunir de segunda a sexta-feira, até o próximo dia 23 de agosto, com o objetivo de julgar, em tempo hábil, todos os recursos relativos aos registros de candidaturas. Segundo o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti, a Corte já está se preparando para julgar os recursos e demais demandas judiciais relativas às eleições municipais deste ano e já iniciou neste mês realizando pelo menos três sessões por semana.
"Os preparativos já tiveram início [mês passado], onde já passamos a realizar três sessões semanais. [neste mês] Vamos ter sessões de segunda a sexta-feira, no turno da manhã e da tarde e se for preciso entraremos pelo turno da noite, para julgar todos os recursos que vão começar a chegar ao tribunal", comentou o presidente. Conforme estabelece o calendário eleitoral para as eleições deste ano, o prazo para interposição de recursos ao TRE-PB é até o dia 10 de agosto. A Corte Eleitoral, por sua vez, tem até o dia 23 para julgar todos os recursos relativos a pedidos de registro de candidaturas.
De acordo com Marcos Cavalcanti, alguns juízes eleitorais já decidiram sobre os pedidos de registro, e a medida que ocorrem os julgamentos, pode haver a interposição de recursos ao TRE e a Corte, segundo ele, já está preparada para receber todos, processar e julgar até o dia 23 de agosto, dentro do prazo estabelecido pelo calendário eleitoral. (com Ascom)

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