quinta-feira, 11 de junho de 2015

Deputados aprovam mudanças na idade para disputa de mandato e data da posse de presidente e governadores

O plenário da Câmara Federal aprovou agora há pouco  matérias que reduzem as idades para disputar mandatos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A primeira matéria diminui para 29 anos a idade mínima para a eleição de governador, vice-governador e senador. Apenas o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) votou contrário.
Na mesma sessão, os parlamentares também referendaram a redução para 18 anos da idade mínima para a eleição de deputados federais e de deputados estaduais. Atualmente, a idade mínima para ser parlamentar é de 21 anos. Todos os deputados paraibanos votaram favoráveis ao projeto.
Além disso, os parlamentares foram unânimes na votação da matéria que adia a data da posse de presidente e governadores.  Pelo texto aprovado, o presidente da República eleito tomará posse no dia 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. No caso de governadores, a posse ocorrerá no dia 4 de janeiro, também do ano seguinte ao pleito.

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