MPPB lista associações, entre elas a Asfita, que foram condenadas a devolverem terrenos a prefeitura de JP

 

Após 26 anos de fundação, ocorrida em 1985, a Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita) maior colônia do interior na capital poderá ter a área aonde está fincada devolvida ao patrimônio do município de João Pessoa. Concretização do sonho e simbolo do orgulho da sociedade itaporanguense, radicada em "Jampa", a Asfita está numa área de 1.996 m2, paralela ao Retão de Manaíra, posição privilegiada de lado do Manaíra Shopping.

A notícia veio depois de um trabalho feito pelo WscomOnline junto ao Ministério Público Estadual, que resultou na revelação de que existem, desde 1996, diversas ações contestando a concessão de áreas públicas, por parte do Estado e governos municipais, a associações privadas, igrejas e empresas na Capital e em outras cidades da Paraíba.

Em João Pessoa, por exemplo, existem seis ações civis públicas, movidas pelo MPPB, transitadas e julgadas, já em fase de execução pela Justiça, determinando ao município de João Pessoa a obrigação de fazer, que consiste na devolução, ou seja, tomar de volta as áreas públicas onde funcionam associações e clubes privados.

No processo n° 200.1996.001.469-0, julgado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, quatro associações: a Asfita (Associação dos Filhos de Itaporanga), Associação dos Policiais Federais, Associação dos Servidores da Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba e a Associação dos Servidores da Escola Técnica Federal da Paraíba, já foram condenados a devolverem as áreas públicas a prefeitura, desde 2009.

Área interna da Asfita com piscinas, salão de dança e quadra.