sábado, 18 de maio de 2013

Além de ter o processo mais caro do país, TRT-PB apresenta 'inchaço' na folha de pessoal e irregularidade no cumprimento de horários.

O ministro-corregedor da Justiça do Trabalho, Ives Gandra  Martins Filho, apresentou ontem ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, desembargador Carlos Coelho, o resultado da correição realizada no TRT-PB, cujos principais problemas identificados foram: ter o processo judicial trabalhista mais caro do país, estimado em cerca de R$ 7,5 mil cada processo; 'inchaço' na folha de pessoal; e irregularidade no cumprimento do horário de expediente dos serviços, que implica em redução do horário de atendimento do público.
“O que mais me chamou a atenção antes de vir à Paraíba foi verificar que hoje o processo trabalhista na Paraíba é o mais caro do Brasil, ou seja, em torno de R$ 7,5 mil o processo, que é mais ou menos o que recebe o trabalhador na Paraíba nas demandas. Então eu queria saber por quê? E detectei dois fatores, fundamentalmente: um inchaço do tribunal em termos de funcionários, tanto na primeira quanto na segunda instância, herança do período de desmandos que originaram a intervenção do TST no tribunal, no ano de 1997, descompassando a relação de gastos da máquina com o número de processos solucionados, e a outra é a restrição do Supremo Tribunal Federal, que os tribunais do trabalho julguem ações que envolvam prefeituras e o governo do Estado”, disse Ives Gandra.
O ministro-corregedor confirmou que várias varas do trabalho do interior que tinham mais demandas de servidores municipais acabaram prejudicadas. “A recomendação é que haja remanejamentos. Municípios que têm 105 processos por ano, que eu considero pouquíssimos, deixa de ser vara e conta com posto avançado. Os maiores com uma vara a mais”, afirmou. Gandra criticou o fato de o TRT-PB manter uma jornada de trabalho reduzida para atendimento à população toda segunda e sexta-feira. “Como o tribunal admite ter uma jornada que começa três horas mais tarde na segunda e termina três horas mais cedo na sexta?”, questionou. O TRT possui 27 varas e cerca de mil servidores.
O presidente do órgão, desembargador Carlos Coelho, considerou o trabalho de Ives Gandra minucioso e preocupado com as questões do tribunal. “Vamos fazer o possível para cumprir as orientações e determinações contidas na ata. O inchaço é histórico e, em tese, não podemos tratar imediatamente. É um quadro estruturado com fixação da Justiça quanto ao número de funcionários. Quanto ao horário vamos estudar porque havia entendimento que não poderia se mexer em horário de tribunal, mas iremos aplicar a recomendação”, afirmou. (com Wagner Lima)

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