A criação da Secretaria Estadual da Fazenda, anunciada no início da
tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB),
não foi bem recebida pelos servidores da Secretaria da Receita. O
Sindicato do Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (Sindifisco-PB)
não gostaram de ver a pasta deles rebaixada para subsecretaria. Para o
presidente do órgão, Victor Hugo, a atitude do governador representa um
retrocesso e é uma retaliação ao movimento de paralisação da categoria
que terminou na última sexta-feira (18).
Segundo o governador Ricardo Coutinho a Secretaria da Fazenda será a
junção das secretarias de Finanças e de Receita, sendo que a segunda
ficará como secretaria executiva. Em seu programa semanal de rádio, ele
disse que a modificação tem o objetivo de melhorar tem de melhorar a
estrutura administrativa do Estado.
Em entrevista ao programa Polêmica Paraíba, da Paraíba FM, Victor
Hugo disse que a criação da Fazenda estadual foi uma forma de retaliar
os servidores do Fisco, que após mais de 40 dias de greve terminaram o
movimento na última sexta-feira (18) por determinação do Tribunal de
Justiça da Paraíba. “Por conta de uma retaliação o Estado ao invés de
avançar retroage”.
Segundo ele, a fusão de secretarias vai afetar diretamente a
autonomia da Receita estadual. De acordo com o presidente, o fato
representa um retrocesso pois no país inteiro já se discute formas para
a administração tributária ter uma independência maior. “Esse anúncio nós deixa espantados e ao mesmo tempo apreensivos. No
país inteiro se discute a autonomia da administração tributária.
Tínhamos o status de secretaria e passamos a ser subsecretaria”,
afirmou. (JP)
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