terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Ibiara está entre os sete municípios da PB que tiveram suspensos repasses para saúde

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de outubro para 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes Comunitários de Saúde por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência sobre aplicação dos recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.
O município de Ibiara está entre os sete municípios paraibanos que tiveram suspensos os recursos, após falhas detectadas pela SCNES. A portaria nº 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os municípios que deixarão de receber a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.
Outra ação resultou na suspensão de repasses referentes à estratégia Saúde da Família (em alguns também do Saúde Bucal) de outros 10 municípios. Foram irregularidades com relação ao descumprimento das cargas horárias, detectadas por meio dos de Fiscalização da CGU, secretarias estaduais de saúde e Tribunal de Contas da União. (PortalSaúde)

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