O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de outubro para 233
Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes
Comunitários de Saúde por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A medida faz parte da
ação de fiscalização e transparência sobre aplicação dos recursos da
Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica
irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde,
responsáveis diretas pela execução dos programas.
O município de Ibiara está entre os sete municípios paraibanos que tiveram suspensos os recursos, após falhas detectadas pela SCNES. A portaria nº 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os municípios que deixarão de receber a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.
O município de Ibiara está entre os sete municípios paraibanos que tiveram suspensos os recursos, após falhas detectadas pela SCNES. A portaria nº 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os municípios que deixarão de receber a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.
Outra ação resultou na suspensão de repasses
referentes à estratégia Saúde da Família (em alguns também do Saúde
Bucal) de outros 10 municípios. Foram irregularidades com relação ao
descumprimento das cargas horárias, detectadas por meio dos de
Fiscalização da CGU, secretarias
estaduais de saúde e Tribunal de Contas da União. (PortalSaúde)
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