Entre os meses de setembro e outubro, o Ministério Público Federam (MPF) entrou com ações de improbidade administrativa e denunciou prefeitos e ex-prefeitos de 14 municípios paraibanos. A estimativa é de que os prejuízos causados passem de R$ 5,7 milhões. Conforme as denúncias divulgadas pela assessoria de imprensa do MPF, foram seis prefeitos e dez ex-prefeitos denunciados em menos de dois meses.
Ao todo, o órgão apresentou à Justiça 16 ações, a mais recente, divulgada nesta quarta-feira (20), foi contra o prefeito de Lagoa Seca, Edvardo Herculano de Lima. Segundo a ação do MPF, os danos chegam a quase R$ 2,5 milhões e estão atrelados a uma fraude envolvendo recursos do Programa de Saúde da Família (PSF).
Além do gestor de Lagoa Seca, também são alvos de ações do MPF prefeitos ou ex-prefeitos de: Campina Grande, Fagundes, Monte Horebe, Condado, Nazarezinho, Catingueira, Cajazeiras, Coremas, São José de Caiana, Santa Cruz, Santarém, Sousa e Piancó.
Ao todo, o órgão apresentou à Justiça 16 ações, a mais recente, divulgada nesta quarta-feira (20), foi contra o prefeito de Lagoa Seca, Edvardo Herculano de Lima. Segundo a ação do MPF, os danos chegam a quase R$ 2,5 milhões e estão atrelados a uma fraude envolvendo recursos do Programa de Saúde da Família (PSF).
Além do gestor de Lagoa Seca, também são alvos de ações do MPF prefeitos ou ex-prefeitos de: Campina Grande, Fagundes, Monte Horebe, Condado, Nazarezinho, Catingueira, Cajazeiras, Coremas, São José de Caiana, Santa Cruz, Santarém, Sousa e Piancó.
Abaixo, você confere resumo das acusações contra os gestores pertencentes a região do Vale do Piancó:
Catingueira: fraude em licitação e desvio de recursos da SaúdeEm setembro, o MPF ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Catingueira, José Edvan Félix e mais cinco pessoas, por fraude em licitação e desvio de R$ 236 mil, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Saúde para financiamento do Programa de Atenção Básica (PAB) no município.
O prefeito José Edvan Félix teria fraudado processos licitatórios, homologando concursos viciados, usado documentos falsos para simular processos de despesas e se apropriado de recursos que deveriam ter sido aplicados no município. O secretário de Finanças José Hamilton Marques também foi denunciado por emitir e sacar cheques da conta específica do PAB. Até o secretário de Saúde Davi Nunes da Paz é acusado de atestar o recebimento fictício de medicamentos em notas fiscais fraudadas.
Coremas: desvio de recursos da SaúdeO prefeito de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira, também foi denunciado devido à aplicação irregular dos recursos do Piso da Atenção Básica (PAB), aquisição de medicamentos por preço superior ao contratado e frustração da licitude do processo licitatório, além de ferir os princípios que regem a administração pública, notadamente o da legalidade, impessoalidade e moralidade.
Observou-se também que o município adquiriu medicamentos com o fornecedor Edomed Comércio e Representações Ltda. por preços superiores ao contratado.
Observou-se também que o município adquiriu medicamentos com o fornecedor Edomed Comércio e Representações Ltda. por preços superiores ao contratado.
São José de Caiana: desvio de recursos da educação O ex-prefeito de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva, é acusado de desviar recursos da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Também foram denunciados o construtor Domingos Dantas Júnior, Francisco de Assis Nóbrega da Silva, Francilene Fernandes de Araújo, Romberg Lopes de Moura e José Carneiro da Silva.
O convênio visava a manutenção e recuperação de 42 unidades escolares dedicadas ao ensino fundamental, incluindo a aquisição de equipamentos escolares, reforma e ampliação de escolas. No entanto, segundo vistorias no local, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado, as obras de recuperação e ampliação das unidades escolares não foram executadas.
O convênio visava a manutenção e recuperação de 42 unidades escolares dedicadas ao ensino fundamental, incluindo a aquisição de equipamentos escolares, reforma e ampliação de escolas. No entanto, segundo vistorias no local, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado, as obras de recuperação e ampliação das unidades escolares não foram executadas.
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