"Para mim, foi um fato histórico e inédito fazer o papel de intermediador entre professores, que há cinco meses estavam em greve, e o prefeito municipal de Pedra Branca. Agradeço a Deus por ter-me conduzido de forma prudente nesse trabalho de mediador.", comentou o vigário que está há poucas semanas há frente da pároquia local e, desde então, já conseguiu resultados valiosos para a comunidade local.
No documento, ficou acertado que a Prefeitura Municipal convocará, num prazo de 15 dias, o sindicato para discutir as reivindicações dos professores, e estes acabaram a greve. A negociação durou cerca de três horas, oportunidade em que foi redigido um Termo de Compromisso assinado pelo prefeito Anhcieta Nóia, pelo vice-prefeito Neto Teotônio, pela secretária municipal de Educação Maria de Lourdes teotônio Rufino, pelo padre Djacy, pela presidente do Sindispeb Maria Wanderly Silvino e pelo advogado Paulo César Conserva.
Confira, abaixo, a íntegra do termo:
TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso que entre si fazem MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA e SINDISPEB – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedra Branca, para fins de direito.
S A I B A M quantos este Instrumento Particular de Compromisso virem, que, aos vinte e nove dias do mês de agosto ano de dois mil e onze, na Residência Paroquial de Pedra Branca, situado na Rua Getúlio Vargas, 681, Centro, Pedra Branca/PB, sob mediação do Reverendíssimo Padre Djaci Pereira Brasileiro, estando presentes de um lado o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ DE ANCHIETA NÓIA, doravante indicado tão somente como MUNICÍPIO, e, de outro lado, o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRA BRANCA – SINDISPEB, neste ato representado por sua presidente, Professora MARIA VANDERLY SILVINO, doravante nominado simplesmente SINDICATO, presentes a Professora Maria de Lourdes Teotônio Rufino, Secretária Municipal da Educação, o Dr. Paulo César Conserva, Assessor Jurídico do SINDISPEB, o Sr. Francisco Teotônio Sobrinho, Vice Prefeito do Município de Pedra Branca, além de vários professores, reuniram-se as partes acima indicadas para apresentar negociação a despeito da deflagração de greve, desde março próximo passado, por parte dos profissionais do magistério público municipal de Pedra Branca. Ao final das negociações, firmou-se entendimento segundo as cláusulas seguintes.
1. O MUNICÍPIO se compromete a convocar o SINDICATO, no prazo de até 15 dias corridos, para iniciar as rodadas de negociação a respeito do Novo Plano de Cargos do Magistério Público Municipal.
2. O SINDICATO se compromete a encerrar o movimento grevista a partir de amanhã, dia 30 de agosto de 2011.
3. Em caso de descumprimento de qualquer das partes, a parte adversa fica livre para voltar atrás no seu respectivo compromisso.
Pedra Branca, 29 de agosto de 2011.
Padre DJACI PEREIRA BRASILEIRO - Mediador
JOSÉ DE ANCHIETA NÓIA - Prefeito
FRANCISCO TEOTÔNIO SOBINHO - Vice Prefeito
MARIA DE LOURDES TEOTÔNIO RUFINO - Secretária Municipal da Educação
MARIA VANDERLY SILVINO - Presidente do SINDISPEB
PAULO CÉSAR CONSERVA - Assessor Jurídico do SINDISPEB
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