TIM é multada em R$ 2 milhões pelo Procon-PB por pane ocorrida em fevereiro e hoje recebeu nova notificação por pane ocorrida ontem...

A operadora de telefonia móvel TIM foi multada em R$ 2 milhões pelo Procon da Paraíba pela má prestação de serviço e ocorrência de pane que atingiu vários consumidores paraibanos no dia 28 de fevereiro, prejudicando o serviço por um período de cerca de três horas. No dia em que ocorreu a interrupção dos serviços de telefonia, a empresa foi notificada para apresentação de defesa. Entretanto, as justificativas pela operadora não foram consideradas plausíveis.

Na justificativa, a TIM informou que a pane ocorrida foi provocada por um rompimento em uma rede de fibra ótica, o que teria sido ocasionado por terceiros. "A empresa alegou que ocorreu um problema pontual e alega que a falha no serviço foi ocasionada por terceiros. Entretanto, entendemos que uma empresa do porte da TIM deve estar preparada para infortúnios e investir em redes de segurança para não deixar consumidores de um Estado inteiro sem o serviço", comentou o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos.  

Para ele, a multa aplicada deve servir também para que as operadoras de telefonia móvel passem a se preocupar mais com a qualidade do serviço prestado. A pane referente à pane ocorrida em 28 de fevereiro foi aplicada agora porque é preciso respeitar prazos legais de notificação, defesa e análise das justificativas apresentadas. A TIM agora tem o prazo de dez dias para recorrer da decisão. O valor da multa deverá ser depositado no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que pode ser utilizado apenas para a melhoria, desenvolvimento e ampliação do sistema de defesa do consumidor. 

Nova notificação - Entre o final da manhã e início da tarde de ontem (21), usuários da TIM voltaram a enfrentar uma pane e ficar sem sinal. Por este motivo, o Procon-PB expediu, nesta segunda-feira (22), mais uma notificação à operadora que deverá apresentar justificativas para o problema no prazo de dez dias. Dependendo das causas apresentadas e da análise do setor jurídico do Procon-PB, após este prazo, a empresa poderá ser novamente multada.